Contratação de empresa para prestação de serviços de portaria com 2 (dois) funcionários, 44 horas semanais diurnas, para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL)
49/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Julio Cesar Rezende Angelo
Autoridade Competente:
Leonardo Vinhas Ciacci
Apoio:
Tássio Teixeira Parreira
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/05/2026 às 11:24
Inicio das Propostas
22/05/2026 às 11:29
Limite p/ Impugnações
03/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/06/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
09/06/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-08:07
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-08:07
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-08:07
MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-08:07
Esclarecimentos - Esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/05/2026-13:38:55
Resposta de Esclarecimento - Resposta_Pedido_Esclarecimentos_Planservice.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/05/2026-15:49:06
Resposta_Pedido_Esclarecimentos_Liderança.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-09:45:15
Consulta_SEAC_Marbella.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-12:57:55
Resposta_Consulta_SEAC_Marbella.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-12:58:09
Pedido_Reconsideração_LCC_PE_49_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-15:44:51
Prefeitura do Município de Varginha 27-07.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-10:46:43
Parecer_PGM_Julgamento_Recurso_PE_49_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-16:40:02
recurso ISA .pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-08:49:15
Termo_Anulação_PE_49_2026.pdf
Tipo: Cancelado
21/08/2026-16:21:11
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - L.C.C. PRESTADORA DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ISA - INSTITUTO DA SEGURANCA ALIMENTAR, DO TRABALHO E DO SOCIAL
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - GLOBAL
21/08/2026
21/08/2026 19:21:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo_Anulação_PE_49_2026.pdf) em 21/08/2026 às 16:21.
21/08/2026 19:21:11 | Sistema
Motivo: Vício insanável identificado no decorrer do processo.
21/08/2026 19:21:11 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do pregoeiro.
21/08/2026 17:46:14 | Sistema
Justificativa: NEGO PROVIMENTO
21/08/2026 17:46:14 | Sistema
Leonardo Vinhas Ciacci decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por L.C.C. PRESTADORA DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/08/2026 11:49:50 | Sistema
Justificativa: NEGO PROVIMENTO
21/08/2026 11:49:50 | Sistema
Leonardo Vinhas Ciacci decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ISA - INSTITUTO DA SEGURANCA ALIMENTAR, DO TRABALHO E DO SOCIAL, conforme justificativa registrada no sistema.
21/08/2026 11:49:15 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (recurso ISA .pdf) em 21/08/2026 às 08:49.
18/08/2026
18/08/2026 19:40:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_PGM_Julgamento_Recurso_PE_49_2026.pdf) em 18/08/2026 às 16:40.
03/08/2026
03/08/2026 14:29:36 | Sistema
O fornecedor ISA - INSTITUTO DA SEGURANCA ALIMENTAR, DO TRABALHO E DO SOCIAL - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
29/07/2026
29/07/2026 21:18:11 | Sistema
O fornecedor L.C.C. PRESTADORA DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
29/07/2026 19:32:13 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 03/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/08/2026 às 23:59.
29/07/2026 19:29:37 | Sistema
O fornecedor L.C.C. PRESTADORA DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/07/2026 19:22:50 | Sistema
O fornecedor L.C.C. PRESTADORA DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/07/2026 19:14:33 | Sistema
O fornecedor ISA - INSTITUTO DA SEGURANCA ALIMENTAR, DO TRABALHO E DO SOCIAL - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/07/2026 19:10:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 16:30.
29/07/2026 19:10:04 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CRV FACILITIES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 111.240,00.
29/07/2026 19:10:04 | Sistema
O fornecedor ISA - INSTITUTO DA SEGURANCA ALIMENTAR, DO TRABALHO E DO SOCIAL foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
29/07/2026 19:10:04 | Sistema
Motivo: Anulação do processo.
29/07/2026 19:10:04 | Sistema
O fornecedor ISA - INSTITUTO DA SEGURANCA ALIMENTAR, DO TRABALHO E DO SOCIAL foi rejeitado no processo.
29/07/2026 18:06:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 15:30.
29/07/2026 18:05:47 | Pregoeiro
Salientamos que nesta sessão somente será tratado sobre intenção de recurso SOBRE A ANULAÇÃO DO CERTAME. Caso haja alguma manifestação, o prazo para apresentação do recurso seguirá o disposto na lei, qual seja, três dias úteis para recurso e contrarrazões.
29/07/2026 18:05:35 | Pregoeiro
Considerando as questões apontadas após a homologação do referido processo (doc. anexado), em atendimento ao Art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, informamos que o mesmo será anulado, em virtude vício insanável verificado. Contudo, considerando que, nos termos do `PAR` 3º do mesmo artigo, deverá ser assegurada a prévia manifestação dos interessados nos casos de anulação processual.
29/07/2026 18:04:17 | Pregoeiro
Boa tarde a todos.
28/07/2026
28/07/2026 13:46:19 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Lote 0001 do Processo serão definidos novamente.
27/07/2026
27/07/2026 18:44:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Pedido_Reconsideração_LCC_PE_49_2026.pdf) em 27/07/2026 às 15:44.
27/07/2026 18:25:59 | Sistema
Motivo: Complementação da Instrução Processual para anulação.
27/07/2026 18:25:59 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Leonardo Vinhas Ciacci.
27/07/2026 18:25:11 | Sistema
Motivo: Complementação da Instrução Processual para anulação.
27/07/2026 18:25:11 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Leonardo Vinhas Ciacci.
02/07/2026
02/07/2026 11:39:27 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Leonardo Vinhas Ciacci.
02/07/2026 11:39:23 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Leonardo Vinhas Ciacci.
30/06/2026
30/06/2026 16:43:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/06/2026 16:32:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/06/2026 às 13:42.
30/06/2026 16:32:09 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ISA - INSTITUTO DA SEGURANCA ALIMENTAR, DO TRABALHO E DO SOCIAL.
30/06/2026 16:31:57 | Sistema
O fornecedor ISA - INSTITUTO DA SEGURANCA ALIMENTAR, DO TRABALHO E DO SOCIAL teve sua proposta aceita no lote 0001.
30/06/2026 16:31:52 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
30/06/2026 16:31:39 | Pregoeiro
Boa tarde a todos
26/06/2026
26/06/2026 19:24:22 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
26/06/2026 19:21:55 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/06/2026 19:11:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 30/06/2026.
22/06/2026
22/06/2026 18:04:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026 16:00:32 | Sistema
Motivo: Gentileza apresentar a planilha de composição de custos e a Convenção Coletiva de Trabalho utilizada, conforme exigido nos subitens 3.3.4 e 3.3.5 do Termo de Referência. Salientamos que, conforme disposto no subitem 3.3.5, a planilha deve seguir o modelo do Anexo VII-D da IN 05/2017, o qual encontra-se disponível no Anexo I do mencionado Termo.
22/06/2026 16:00:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 23/06/2026.
22/06/2026 15:59:48 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ISA - INSTITUTO DA SEGURANCA ALIMENTAR, DO TRABALHO E DO SOCIAL com lance de R$ 105.907,92.
22/06/2026 15:59:48 | Sistema
O fornecedor MARBELLA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
22/06/2026 15:59:48 | Sistema
Motivo: Convenção utilizada não tem aplicabilidade no presente caso, conforme resposta da consulta realizada junto ao SEAC-MG (doc. anexo). Ademais, a empresa não consignou em sua proposta valores para custeio de vales transporte, nem menção ao fornecimento de transporte próprio.
22/06/2026 15:59:48 | Sistema
O fornecedor MARBELLA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
22/06/2026 15:58:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta_Consulta_SEAC_Marbella.pdf) em 22/06/2026 às 12:58.
22/06/2026 15:57:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Consulta_SEAC_Marbella.pdf) em 22/06/2026 às 12:57.