Aguardando início de recebimento de propostas

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à execução, sob demanda, de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades vinculadas à...

RPPE139/2026

Prefeitura do Município de Varginha

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Julio Cesar Rezende Angelo

Autoridade Competente:

Leonardo Vinhas Ciacci

Apoio:

Tássio Teixeira Parreira

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/10/2026 às 13:08

Inicio das Propostas

23/10/2026 às 11:29

Limite p/ Impugnações

07/11/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/11/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/11/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

11/11/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

22/10/2026-09:15

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

22/10/2026-09:15

COMPOSICAO BDI.pdf

Tipo: Edital

22/10/2026-09:15

PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf

Tipo: Edital

22/10/2026-09:15

PLANILHA UNIDADES.pdf

Tipo: Edital

22/10/2026-09:15

PLANILHA UNIDADES.pdf

Tipo: Edital

22/10/2026-09:15

PLANILHA UNIDADES.pdf

Tipo: Edital

22/10/2026-09:15

Itens

1 registros

Item 1

Fechado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO - Servicos comuns de engenharia, destin...

Quantidade:

1,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 25.209.314,19

Melhor lance

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

22/10/2026

22/10/2026 13:08:49 | Sistema

Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Considerando a natureza específica do objeto e que o valor estimado da licitação é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte e microempresas, não serão aplicados à presente licitação os benefícios previstos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2026.