Contratação de apoio técnico e documental para transferir, perante o IGAM, a titularidade das duas outorgas de captação subterrânea atualmente em nome da Prefeitura Municipal de CoqueiralMG para o SAAE: Portaria nº 00027972010 processo nº 017722009,...
8/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
Maisa Azarias de Oliveira
Autoridade Competente:
Talita de Sousa Tavares
Apoio:
Guilherme Teodoro do Norte, José Claudio Mateus, Petrônio Alves de Almeida
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/11/2026 às 14:21
Início das Propostas
19/11/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
25/11/2026 às 11:00
Início da Fase de Lances
25/11/2026 às 11:02
Encerramento da Fase de Lances
25/11/2026 às 17:02
Documentos
Processo de Dispensa.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
18/11/2026-10:52
DFD - Transferência de titularidade das outorgas - SAAE de Coqueiral.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
18/11/2026-11:19:17
ETP - Retificação de titularidade das duas outorgas.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
18/11/2026-11:19:24
Lote 1 - LOTE 1
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