CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), ENGLOBANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) REFERENTES À SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DAS CHICANAS DE MADEIRA E ESTRUTURAS METÁLICAS...
27/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ELISA CHRISTIANE DE SOUSA PADILHA MENDES
Autoridade Competente:
Lidia Gabriel
Apoio:
WALAINE APARECIDA DA SILVA LEAL
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2026 às 18:50
Inicio das Propostas
02/09/2026 às 10:00
Limite p/ Impugnações
22/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
24/09/2026 às 12:00
Documentos
PREGAOELETRONICO1426PRANCHADEPROJETO.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-15:49:08
DECISAO DE IMPUGNACAO - JMM SERRALHERIA PDF assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-09:47:21
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - IRMAOS LISBOA pdf.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-09:47:41
decisao autoridade superior - recurso administrativo.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-10:22:02
decisao autoridade superior - recurso administrativo 2.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-10:34:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - IRMAOS LISBOA SANEAMENTO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - JMM SERRALHERIA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), ENGLOBANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (M...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 138.723,33
Melhor lance
R$ 87.000,00
Unidade:
SVÇ
06/10/2026
06/10/2026 16:30:40 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Lidia Gabriel.
06/10/2026 16:30:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Lidia Gabriel.
06/10/2026 16:30:07 | Sistema
Justificativa: A concessão de prazo adicional ou a reabertura do sistema para permitir exclusivamente à recorrente o encaminhamento de documentos cujo prazo já havia se encerrado poderia conferir tratamento diferenciado à empresa em relação aos demais licitantes.
06/10/2026 16:30:07 | Sistema
Lidia Gabriel decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JMM SERRALHERIA LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
06/10/2026 16:29:46 | Sistema
Justificativa: A concessão de prazo adicional ou a reabertura do sistema para permitir exclusivamente à recorrente o encaminhamento de documentos cujo prazo já havia se encerrado poderia conferir tratamento diferenciado à empresa em relação aos demais licitantes .
06/10/2026 16:29:46 | Sistema
Lidia Gabriel decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por IRMAOS LISBOA SANEAMENTO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/10/2026
05/10/2026 13:46:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/10/2026 13:45:53 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/10/2026 13:34:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (decisao autoridade superior - recurso administrativo 2.pdf) em 05/10/2026 às 10:34.
05/10/2026 13:22:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (decisao autoridade superior - recurso administrativo.pdf) em 05/10/2026 às 10:22.
05/10/2026 12:47:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - IRMAOS LISBOA pdf.pdf) em 05/10/2026 às 09:47.
05/10/2026 12:47:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO DE IMPUGNACAO - JMM SERRALHERIA PDF assinado.pdf) em 05/10/2026 às 09:47.
28/09/2026
28/09/2026 13:59:55 | Sistema
O fornecedor JMM SERRALHERIA LTDA. - ME enviou recurso para o item 0001.
25/09/2026
25/09/2026 14:41:38 | Sistema
O fornecedor IRMAOS LISBOA SANEAMENTO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
24/09/2026
24/09/2026 20:18:28 | Pregoeiro
Prezados, comunicamos a abertura do prazo para interposição de recursos e posterior apresentação de contrarrazões. A sessão pública encontra-se suspensa até a finalização e julgamento da fase recursal, devendo os licitantes acompanhar os avisos do sistema quanto ao retorno dos trabalhos.
24/09/2026 20:14:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/10/2026 às 23:59.
24/09/2026 20:12:01 | Sistema
O fornecedor JMM SERRALHERIA LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/09/2026 20:03:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 17:13.
24/09/2026 20:03:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JULIANA DE FATIMA PEREIRA 06828212681.
24/09/2026 19:05:13 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
24/09/2026 19:02:18 | Sistema
Motivo: Prezados arrematante, solicito os documentos de habilitação conforme edital.
24/09/2026 19:02:18 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:02 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 18:49:44 | Sistema
O fornecedor IRMAOS LISBOA SANEAMENTO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/09/2026 18:43:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 15:53.
24/09/2026 18:43:41 | Sistema
O fornecedor JULIANA DE FATIMA PEREIRA 06828212681 teve sua proposta aceita no item 0001.
24/09/2026 18:43:31 | Sistema
Motivo: Proposta readequada recebida.
24/09/2026 18:43:31 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor JULIANA DE FATIMA PEREIRA 06828212681 foi encerrado pelo pregoeiro.
24/09/2026 18:42:44 | Sistema
Motivo: Arrematante já apresentou a proposta readequada.
24/09/2026 18:42:44 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
24/09/2026 18:35:00 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 18:13:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor JULIANA DE FATIMA PEREIRA 06828212681 no item 0001. O prazo de envio é até às 17:13 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 18:12:32 | Sistema
Motivo: Prezados, solicito o envio da proposta readequada conforme edital.
24/09/2026 18:12:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:11 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 18:10:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JULIANA DE FATIMA PEREIRA 06828212681 com lance de R$ 87.000,00.
24/09/2026 18:10:35 | Sistema
Motivo: Prezados, Considerando que cabe ao Pregoeiro restritamente a conferência da documentação já apresentada no sistema, sendo vedada a inclusão posterior de novos documentos de habilitação; Informamos que a empresa deixou de encaminhar os documentos exigidos no Item 10, subitens L e O do Edital, referentes, respectivamente, à Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal e à Certidão Negativa de Falência. Diante da ausência dos documentos obrigatórios e impossibilitada a sua juntada extemporânea, a empresa resta INABILITADA no presente certame.
24/09/2026 18:10:35 | Sistema
O fornecedor IRMAOS LISBOA SANEAMENTO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
24/09/2026 17:39:18 | Pregoeiro
Ressalto que o próprio TCU tem entendimento bastante favorável a essa solução. No Acórdão 1211/2021-Plenário, consolidou que a vedação à apresentação de documento novo não impede a diligência para comprovar condição preexistente. Mais especificamente, o TCU já analisou situação envolvendo certidão vencida e entendeu que a Administração deveria utilizar a diligência para verificar a regularidade da empresa, em vez de simplesmente inabilitá-la. No Acórdão 117/2024-Plenário, o Tribunal considerou que a regularidade poderia ser saneada mediante consulta ao site oficial e aceitação da certidão que comprovasse a situação existente.
24/09/2026 17:38:08 | Pregoeiro
Em diligência, foi realizada consulta ao sistema oficial da Caixa Econômica Federal, tendo sido constatada a regularidade da empresa perante o FGTS na data do certame. Dessa forma, considerando o disposto no art. 64, inciso I e `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como que a diligência apenas confirmou condição de habilitação preexistente, considera-se regularizada a documentação relativa ao FGTS, prosseguindo-se com a análise dos demais requisitos de habilitação.
24/09/2026 17:32:50 | Pregoeiro
Senhores licitantes, considerando que a empresa apresentou Certificado de Regularidade do FGTS 13 CRF com prazo de validade expirado, a Pregoeira realizará diligência, nos termos do art. 64, inciso I e `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, mediante consulta ao sistema oficial da Caixa Econômica Federal, a fim de verificar a situação de regularidade do FGTS da licitante na data pertinente ao certame. A diligência tem por finalidade exclusivamente verificar condição de habilitação preexistente.
24/09/2026 17:12:28 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
24/09/2026 17:07:24 | Sistema
Motivo: Prezado arrematante, solicito envio dos documentos de habilitação, conforme edital.
24/09/2026 17:07:24 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:06 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 16:46:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 13:56.
24/09/2026 16:46:02 | Sistema
O fornecedor IRMAOS LISBOA SANEAMENTO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/09/2026 16:45:26 | Sistema
Motivo: Recebida a proposta readequada.
24/09/2026 16:45:26 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor IRMAOS LISBOA SANEAMENTO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
24/09/2026 16:40:44 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 16:30:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor IRMAOS LISBOA SANEAMENTO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 16:18:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IRMAOS LISBOA SANEAMENTO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA com lance de R$ 71.000,00.
24/09/2026 16:18:35 | Sistema
Motivo: Os documentos de habilitação não foram anexados no prazo estipulado.