CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, mediante outorga de uso das instalações do Centro de Comercialização do Assentamento Campanário do Município de São Gabriel do Oeste (MS), incluindo área construída e área externa, com finalidade...
Benefício Local
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Poliana de Oliveira Gomes
Autoridade Competente:
LEOCIR PAULO MONTAGNA
Apoio:
Camile Vitória de Freitas Silva, Ronilson Freitas de Brandão
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/09/2026 às 14:00
Inicio das Propostas
15/09/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/10/2026 às 11:55
Abertura das Propostas
08/10/2026 às 12:00
Documentos
3 EDITAL CONCESSÃO 05.2026.zip
Tipo: Edital
14/09/2026-10:59:28
AtaTotal.pdf
Tipo: Edital
08/10/2026-11:32:26
Vencedores.pdf
Tipo: Edital
08/10/2026-11:32:36
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
14/03/2024-00:00
AtaTotal.pdf
Tipo: Ata Geral
08/10/2026-11:33:07
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONCESSAO DE USO ONEROSA DE PREDIO PUBLICO
Quantidade:
120,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.650,00
Melhor lance
R$ 1.650,00
Unidade:
meses
08/10/2026
08/10/2026 14:33:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AtaTotal.pdf) em 08/10/2026 às 11:33.
08/10/2026 14:32:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Vencedores.pdf) em 08/10/2026 às 11:32.
08/10/2026 14:32:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AtaTotal.pdf) em 08/10/2026 às 11:32.
08/10/2026 14:18:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/10/2026 14:03:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/10/2026 às 11:13.
08/10/2026 14:03:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/10/2026 14:03:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DINHOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA.
08/10/2026 14:02:58 | Sistema
O fornecedor DINHOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
08/10/2026 12:53:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 12:44:56 | Agente de Contratação
Informo que estejam ciente do item 20.1. do presente edital A CONTRATADA efetuará caução garantia da execução do contrato correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato através de uma das modalidades de garantia conforme o previsto no artigo 96 `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da assinatura do contrato.
08/10/2026 12:41:46 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta readequada com valor final ofertado.
08/10/2026 12:41:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 12:26:41 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DINHOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - ME com lance de R$ 1.650,00.
08/10/2026 12:18:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/10/2026 12:11:14 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.660,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
08/10/2026 12:10:53 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.660,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
08/10/2026 12:08:30 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/10/2026 12:08:30 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
08/10/2026 12:02:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
08/10/2026 12:02:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
08/10/2026 12:02:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/10/2026 12:01:49 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
08/10/2026 12:01:41 | Agente de Contratação
Bom dia vamos da início a sessão