O Pregoeiro adicionou o arquivo (AtaTotal.pdf) em 29/07/2026 às 09:04.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Conforme documentos em anexo, RECURSO ADMINISTRATIVO, CONTRARRAZAO E RESPOSTA AO RECURSO, e considerando que não há mais fases processuais a serem a cumpridas, declaro encerrada a sessão.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta RECURSO DJE.pdf) em 29/07/2026 às 09:00.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (resposta_recurso_dje.pdf) em 29/07/2026 às 08:59.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONTRARRAZAO COPRESGE.pdf) em 28/07/2026 às 16:40.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Roundcube Webmail __ CONTRARRAZAO.pdf) em 28/07/2026 às 16:38.

Devendo a Contrarrazao ser enviado no seguinte endereço de e-mail licitacao@saogabriel.ms.gov.br , até o dia 30 de Julho de 2026.

Anexo, Recurso Administrativo enviado pela empresa DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, quanto a Habilitação da Licitante COPRESGE LTDA, solicito o envio da CONTRARRAZAO se houver interesse no prazo de até 3 dias úteis conforme previsão legal. Sendo prazo estabelecido 30 de Julho de 2026.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DJE Roundcube Webmail __ Recurso Pregão Eletrônico nº 040_2026.pdf) em 27/07/2026 às 08:29.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Recurso São Gabriel do Oeste.pdf) em 27/07/2026 às 08:29.

Sessão suspensa para continuidade, 28 de julho de 2026. As 09:00 Horário de Brasilia.

O envio da Recurso via sistema ou e-mail não prejudica em nada o recorrente ou descumpre a legislação, sendo apenas para dar celeridade ao processo, considerando etapas do sistema mais demoradas que os prazos previstos em lei. Sendo recurso recebido/contrarrazao o mesmo será direcionado ao Setor Jurídico para análise. Havendo dúvidas poderão entrar em contato pelo telefone 67 3295 2111.

Após recebimento do recurso administrativo o mesmo será anexado a plataforma para que todos os participantes tenham acesso. E devidamente remetido para contrarrazao se for o caso.

Considerando a manifestação de intenção de intenção de Recurso para o item 001 e 047, pela arrematante DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Apesar de seus questionamentos já terem sido respondidos, no momento do indeferimento do pedido. Para permitir a recorrente o direito de manifestação, solicito que seja enviado via e-mail o Recurso administrativo intencionado. Devendo ser enviado no e- mail: licitacao@saogabriel.ms.gov.br até o dia 27 de Julho de 2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0044 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 10:08.

Para o item 0044 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA..

(CONT. 1) sendo que a eventual inabilitação de concorrente somente pode ocorrer quando houver efetivo descumprimento das exigências editalícias, o que não se verifica no presente caso.

Justificativa: A documentação de habilitação foi analisada estritamente com base nas exigências previstas no Edital, conforme determina a Lei nº 14.133/2021. A análise realizada por esta Administração limita-se à verificação do atendimento aos requisitos editalícios, não cabendo a fiscalização de documentos cuja autenticidade e regularidade já estão sujeitas ao controle e fiscalização pelos órgãos competentes. Em relação ao atestado de capacidade técnica, o fato de o documento possuir data de emissão correspondente ao dia da realização da sessão pública não caracteriza qualquer irregularidade. Ao contrário, é plenamente plausível que a empresa tenha solicitado sua emissão considerando a data da sessão, inexistindo vedação legal ou editalícia quanto à data do documento, desde que este atenda às exigências previstas no Edital. Além disso, durante a fase competitiva todas as licitantes tiveram igualdade de condições para apresentar propostas e ofertar lances,... (CONTINUA)

Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face da habilitação e classificação da empresa vencedora, tendo em vista a existência de vícios insanáveis em sua documentação (I) divergência entre os dados constantes do balanço patrimonial e os índices econômico-financeiros apresentados, comprometendo a comprovação da qualificação econômico-financeira; (II) apresentação de atestado de capacidade técnica datado do próprio dia da realização do certame, embora a documentação de habilitação tenha sido anexada anteriormente. e (III) Apresentação de proposta readequada sem a indicação das marcas dos produtos ofertados, em desacordo com as exigências editalícias. Tais irregularidades violam os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia, da legalidade e do julgamento objetivo, razão pela qual serão devidamente demonstradas nas razões recursais.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A alegação de que os itens 01 e 47 foram ofertados com a indicação "Açougue" não compromete a identificação do objeto licitado, tratando-se de carnes in natura que deverão atender integralmente às especificações previstas no Termo de Referência. A verificação da qualidade e da conformidade dos produtos ocorrerá no momento da entrega, sendo que qualquer fornecimento em desacordo com o edital sujeitará a contratada às penalidades previstas no instrumento convocatório. Quanto à proposta readequada, as marcas já constavam na proposta inicial cadastrada no sistema eletrônico. A proposta readequada destinou-se apenas ao ajuste dos valores, não sendo possível a alteração das marcas já informadas. Assim, não houve qualquer prejuízo ao julgamento do certame.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face da habilitação e classificação da empresa vencedora, tendo em vista nos itens 01 e 47 a marca ofertada do produto "açougue" não existente e compatível com o produto em mercado. Também ressaltamos que a anexo da proposta readequada não contem marca dos produtos. Tais irregularidades violam os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia, da legalidade e do julgamento objetivo, razão pela qual serão devidamente demonstradas nas razões recursais.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0047.

O fornecedor DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0047.

O fornecedor DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0050 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0049 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0048 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0047 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0046 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0045 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0044 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0043 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0042 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0041 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0040 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0039 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0038 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0037 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0036 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0035 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0034 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0033 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0032 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0031 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0030 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0029 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0028 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0027 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 09:34.