Processo deserto / Fracassado

Contratação de laboratório especializado para a confecção de próteses incluindo todas as etapas laboratoriais necessárias à fabricação, prova, acabamento, ajustes laboratoriais e eventuais reparos das Próteses Parciais Removíveis (PPR) maxilares e...

Benefício Local
00054/26/2026
Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Poliana de Oliveira Gomes

Autoridade Competente:

LEOCIR PAULO MONTAGNA

Apoio:

Camile Vitória de Freitas Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/10/2026 às 14:46

Inicio das Propostas

06/10/2026 às 15:00

Limite p/ Impugnações

20/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/10/2026 às 11:55

Abertura das Propostas

22/10/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL PE 54 - PROTESE DENTARIA.zip

Tipo: Edital

06/10/2026-11:45:48

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

14/03/2024-00:00

Julgamento da Impugnação - 14816-2026-77 - Resposta a Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/10/2026-18:48:48

Julgamento da Impugnação - 14816-2026-77 - Resposta a Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/10/2026-19:09:52

Recurso -R7.pdf

Tipo: Outros documentos

26/10/2026-15:09:29

Recurso -SOLUTION.pdf

Tipo: Outros documentos

26/10/2026-15:09:43

14816-2026-82 - RESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2026-07:41:41

AtaFracassado.pdf

Tipo: Ata da Sessão Pública

28/10/2026-09:12:55

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - impugnação (2).pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO COM ATA BANDEIRANTES.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

CLINICA ESPECIALIZADA EM PRODUZIR PROTESE PARCIAL REMOVIVEL, MANDIBULAR E MAXILAR

Quantidade:

150,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 511,08

Melhor lance

-

Unidade:

UN

28/10/2026
28/10/2026 12:12:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AtaFracassado.pdf) em 28/10/2026 às 09:12.
28/10/2026 10:43:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
28/10/2026 10:43:47 | Pregoeiro
Conforme consta no processo, devidamente justificado declarado FRACASSADO o certame, e sendo assim finalizada a presente sessão.
28/10/2026 10:42:53 | Sistema
Justificativa: Recurso Recebido via e-mail e anexado ao processo conforme ata, e resposta devidamente anexada ao processo.
28/10/2026 10:42:53 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso.
28/10/2026 10:42:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
28/10/2026 10:42:47 | Sistema
Justificativa: Recurso Recebido via e-mail e anexado ao processo conforme ata, e resposta devidamente anexada ao processo.
28/10/2026 10:42:47 | Sistema
Intenção: A Solution Prótese Dentária Ltda manifesta intenção de recorrer contra a decisão que desclassificou sua proposta, com razões a serem apresentadas posteriormente.
28/10/2026 10:42:47 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
28/10/2026 10:41:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (14816-2026-82 - RESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 28/10/2026 às 07:41.
26/10/2026
26/10/2026 18:09:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Recurso -SOLUTION.pdf) em 26/10/2026 às 15:09.
26/10/2026 18:09:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Recurso -R7.pdf) em 26/10/2026 às 15:09.
22/10/2026
22/10/2026 13:44:30 | Pregoeiro
Para cumprimento do prazo recursal, e analise dos recursos , fica agendada continuidade da sessão para o dia 28 de Outubro as 14:00 Horas- Horário de Brasilia
22/10/2026 13:41:23 | Pregoeiro
Considerando as manifestações apresentadas, mesmo diante do FRACASSO do certame. Está concedido prazo para envio dos recursos, conforme consta no presente Edital. Informo que para celeridade do Processo os recursos deverão ser encaminhados via e-mail : licitacao@saogabriel.ms.gov.br, até o dia 27 de outubro de 2026 as 23:59.
22/10/2026 13:30:20 | Sistema
O fornecedor Laboratório de Prótese Adelar Ltda - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/10/2026 13:26:17 | Sistema
O fornecedor SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/10/2026 13:24:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/10/2026 às 10:34.
22/10/2026 13:23:32 | Pregoeiro
(CONT. 1) análise da situação, não havendo, neste momento, definição prévia quanto à solução a ser adotada.
22/10/2026 13:23:32 | Pregoeiro
Considerando que este certame se encontra em sua terceira tentativa de realização, sem êxito na contratação, registra-se que, nesta sessão, dos quatro licitantes participantes, os três primeiros colocados não atenderam à exigência prevista no item 5.7 do Termo de Referência, referente ao raio máximo de atendimento de 150 km do Município de São Gabriel do Oeste/MS, e o quarto colocado não atendeu aos requisitos de qualificação econômico-financeira exigidos no edital. Diante do exposto, o certame será declarado fracassado, em razão da ausência de licitantes aptos à contratação, e os autos serão encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde, setor demandante, para reavaliação da viabilidade técnica da contratação e definição das medidas que entender cabíveis para viabilizar o atendimento da necessidade pública, considerando os resultados das três tentativas realizadas. Fica registrado que as providências futuras serão definidas pelo setor demandante, após... (CONTINUA)
22/10/2026 13:23:19 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO 2 IRMAOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
22/10/2026 13:23:19 | Sistema
Motivo: Não atendeu ao item 9.11 b) e c) do presente edital.
22/10/2026 13:23:19 | Sistema
O fornecedor LABORATORIO 2 IRMAOS LTDA foi desclassificado no processo.
22/10/2026 13:22:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LABORATORIO 2 IRMAOS LTDA com lance de R$ 489,00.
22/10/2026 13:22:09 | Sistema
O fornecedor renam rocha foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/10/2026 13:22:09 | Sistema
Motivo: Não atendeu ao item 5.7 do Termo de Referencia
22/10/2026 13:22:09 | Sistema
O fornecedor renam rocha foi desclassificado no processo.
22/10/2026 13:22:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante renam rocha com lance de R$ 450,00.
22/10/2026 13:22:00 | Sistema
Motivo: Não atendeu ao item 5.7 do Termo de Referencia
22/10/2026 13:22:00 | Sistema
O fornecedor Laboratório de Prótese Adelar Ltda foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/10/2026 13:21:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Laboratório de Prótese Adelar Ltda com lance de R$ 440,00.
22/10/2026 13:21:37 | Sistema
O fornecedor SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/10/2026 13:21:37 | Sistema
Motivo: Não atendeu ao item 5.7 do Termo de Referencia
22/10/2026 13:21:37 | Sistema
O fornecedor SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA foi desclassificado no processo.
22/10/2026 12:33:54 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA - ME com lance de R$ 435,00.
22/10/2026 12:33:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/10/2026 12:10:14 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/10/2026 12:10:14 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
22/10/2026 12:10:13 | Pregoeiro
Iniciaremos a fase de lances, solicito atenção ao item mencionado, para não causar prejuízo ao processo. Podem observar inclusive a resposta a impugnação apresentada, quanto as condições de localização previstas no Termo de Referncia.
22/10/2026 12:08:29 | Pregoeiro
Solicito atenção ao item do Termo de REFERêNCIA: 5.7. A delimitação de raio máximo de atendimento de até 150 km configura requisito técnico indispensável para assegurar a adequada execução dos serviços de confecção das próteses parciais removíveis, garantindo a qualidade, a precisão e a efetividade clínica do tratamento reabilitador ofertado aos usuários do SUS.
22/10/2026 12:08:09 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
22/10/2026 12:08:09 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
22/10/2026 12:08:09 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/10/2026 12:07:56 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
22/10/2026 12:05:10 | Pregoeiro
Bom dia, vamos dar ínicio a sessão.
21/10/2026
21/10/2026 21:12:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (14816-2026-77 - Resposta a Impugnação.pdf) em 21/10/2026 às 18:12.
21/10/2026 21:11:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (14816-2026-77 - Resposta a Impugnação.pdf) em 21/10/2026 às 18:11.