Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de exames de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste/MS.
Benefício Local
44/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Poliana de Oliveira Gomes
Autoridade Competente:
LEOCIR PAULO MONTAGNA
Apoio:
Camile Vitória de Freitas Silva, Ronilson Freitas de Brandão
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/07/2026 às 11:57
Inicio das Propostas
13/07/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/07/2026 às 11:55
Abertura das Propostas
28/07/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL PE 44 - ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA.zip
Tipo: Edital
13/07/2026-08:56:59
EDITAL PE 44 - ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA.zip
Tipo: Edital
13/07/2026-08:58:49
Recurso_Administrativo-LAZARI.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-15:17:33
Contrarrazao_revisado_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-15:17:42
Parecer e DECISÃO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-15:18:50
AtaTotal Pregão 044-2026.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-15:19:01
Resultado PE 044-2026.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-15:19:15
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
14/03/2024-00:00
EDITAL PE 44 - ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA.docx
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-09:02:06
PROPOSTA_GLOBAL_POR_LOTE_000105.xlsx
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-09:02:21
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação LM.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/07/2026-16:30:58
Parecer Jurídico e DECISÃO.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
07/08/2026-12:05:05
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 0 - Impugnação - SAO GABRIEL - 044 -2026 - Local e prazo - docs dos profissionais - vf.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - LAZARI E OGUCHI CENTRO MEDICO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ORTOP MS SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
07/08/2026
07/08/2026 18:19:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resultado PE 044-2026.pdf) em 07/08/2026 às 15:19.
07/08/2026 18:19:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AtaTotal Pregão 044-2026.pdf) em 07/08/2026 às 15:19.
07/08/2026 18:18:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer e DECISÃO.pdf) em 07/08/2026 às 15:18.
07/08/2026 18:17:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Contrarrazao_revisado_assinado (1).pdf) em 07/08/2026 às 15:17.
07/08/2026 18:17:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Recurso_Administrativo-LAZARI.pdf) em 07/08/2026 às 15:17.
07/08/2026 18:01:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/08/2026 18:00:53 | Pregoeiro
Considerando o cumprimento de todas as fases processuais, declaro encerrada a sessão.
07/08/2026 17:46:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/08/2026 às 14:56.
07/08/2026 17:45:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LAZARI E OGUCHI CENTRO MEDICO LTDA.
07/08/2026 17:45:32 | Sistema
O fornecedor LAZARI E OGUCHI CENTRO MEDICO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/08/2026 17:45:22 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.007.999,20 para corresponder a proposta readequada.
07/08/2026 17:45:22 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
07/08/2026 17:41:17 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/08/2026 17:24:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:24 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 17:23:50 | Sistema
Motivo: Negociação Recebida
07/08/2026 17:23:50 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
07/08/2026 17:23:15 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.008.000,00.
07/08/2026 17:21:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:21 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 17:21:00 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LAZARI E OGUCHI CENTRO MEDICO LTDA com lance de R$ 1.014.999,00.
07/08/2026 17:21:00 | Sistema
O fornecedor ORTOP MS SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
07/08/2026 17:21:00 | Sistema
Motivo: Conforme Deferimento de Recurso Administrativo
07/08/2026 17:21:00 | Sistema
O fornecedor ORTOP MS SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA foi inabilitado no processo.
07/08/2026 17:20:37 | Pregoeiro
Boa Tarde, considerando Parecer Jurídico emitido e Decisão da Autoridade Superior, em DEFERIMENTO ao Recurso Administrativo apresentado pela licitante LAZARI E OGUCHI CENTRO MEDICO LTDA - ME, daremos continuidade com a Inabilitação da arrematante classificada em primeiro lugar ORTOP MS SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - EPP/SS
07/08/2026 15:06:00 | Pregoeiro
Retornamos para continuidade, conforme mencionado as 13:15 hs, MS
07/08/2026 15:05:31 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer e DECISÃO.
07/08/2026 15:05:31 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
07/08/2026 15:05:05 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Jurídico e Decisão da Autoridade Competente em anexo
07/08/2026 15:05:05 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
07/08/2026 12:52:42 | Pregoeiro
Bom dia, considerando que a análise dos Recursos e Contrarrazao apresentados, será finalizada hoje. Convoco os participantes para continuidade da sessão as 13:15 Horário de MS, na data de hoje 07/08/2026.
04/08/2026
04/08/2026 21:06:44 | Sistema
O fornecedor ORTOP MS SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
31/07/2026
31/07/2026 17:44:00 | Sistema
O fornecedor LAZARI E OGUCHI CENTRO MEDICO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
28/07/2026
28/07/2026 14:17:27 | Pregoeiro
Os recursos e contrarrazao deverão ser anexados aqui na plataforma, para posterior análise. Portanto está suspensa a sessão.
28/07/2026 14:12:43 | Pregoeiro
Considerando a intenção de recurso manifestada pela empresa LAZARI E OGUCHI CENTRO MEDICO LTDA - ME , está suspensa a sessão para cumprimento dos prazos de recurso e contrarrazao. Devendo a sessão ser finalizada após recebimento de recurso e contrarrazao e a devida análise pelo setor jurídico.
28/07/2026 14:11:27 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 31/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/08/2026 às 23:59.
28/07/2026 14:07:13 | Sistema
(CONT. 2) declarada vencedora do certame, por atender integralmente às exigências editalícias, inclusive quanto ao esta sediado no Município e qualificação
28/07/2026 14:07:13 | Sistema
(CONT. 1) atividades: (i) CNAE 8630-5-03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; (ii) CNAE 8630-5-01 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos. Em nenhum momento consta no referido Alvará – seja na atividade principal, seja nas observações, seja na classificação de CNAEs constante do próprio documento – o CNAE 8640-2-09 (Serviços de diagnóstico por métodos ópticos – endoscopia e outros exames análogos), que é o código que corresponde, de forma específica e inequívoca, ao objeto ora licitado. Ante o exposto, requer a Recorrente: a) O CONHECIMENTO e PROVIMENTO do presente recurso, para o fim de INABILITAR a empresa ORTOP MS SERVIÇOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ nº 32.689.448/0001-50, por descumprimento do item 9.1.4 do Termo de Referência e item 6.2 do Edital, ante a incompatibilidade. Em consequência da inabilitação da 1ª colocada,LAZARI E OGUCHI CENTRO MEDICO LTDA, examinada e...
28/07/2026 14:07:13 | Sistema
Intenção: O item 1.3 do Edital e o item 6.2 do Termo de Referência estabelecem, categoricamente, que os exames deverão ser realizados em “estabelecimento de saúde habilitado, localizado no município de São Gabriel do Oeste/MS”, em razão da natureza invasiva dos procedimentos, realizados sob sedação. Complementando tal exigência, o item 9.1.4 do Termo de Referência dispõe, de forma expressa, que: “O estabelecimento onde serão realizados os exames deverá possuir Licença ou Alvará Sanitário vigente, expedido pela autoridade competente, bem como Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES ativo e compatível com os serviços contratados.” (grifo nosso) Ocorre que, da análise da Licença Sanitária nº 6005/2026, emitida pelo Departamento Tributário do Município de São Gabriel do Oeste em favor da empresa ORTOP MS SERVIÇOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, verifica-se que o referido documento autoriza, exclusivamente, o exercício das seguintes... (CONTINUA)
28/07/2026 14:07:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/07/2026 14:01:44 | Sistema
O fornecedor LAZARI E OGUCHI CENTRO MEDICO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/07/2026 13:58:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/07/2026 às 11:08.
28/07/2026 13:58:03 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ORTOP MS SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA.
28/07/2026 13:57:58 | Sistema
O fornecedor ORTOP MS SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
28/07/2026 13:57:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
28/07/2026 13:51:08 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/07/2026 13:43:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:43 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 12:23:40 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ORTOP MS SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.008.000,00.
28/07/2026 12:22:47 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
28/07/2026 12:22:47 | Sistema
pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
28/07/2026 12:22:47 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lances de desempate (cont.)
28/07/2026 12:17:47 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.014.999,00 pode dar um lance de desempate para o lote 0001 até 28/07/2026 às 09:22:46, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.