O Pregoeiro adicionou o arquivo (AtaFracassado.pdf) em 09/09/2026 às 08:25.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESULTADO PE 54 FRACASSADO.pdf) em 09/09/2026 às 08:23.

A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Justificativa: Conforme o item 5.7 do termo de referencia anexo ao edital - A delimitação de raio máximo de atendimento de até 150 km configura requisito técnico indispensável para assegurar a adequada execução dos serviços de confecção das próteses parciais removíveis, garantindo a qualidade, a precisão e a efetividade clínica do tratamento reabilitador ofertado aos usuários do SUS. Diante disso, decido por negar provimento por tratar-se de fase inicial do processo, não tendo como mudar o Termo de Referencia nesta fase.

Intenção: Manifestamos intenção de recorrer da desclassificação da SOLUTION PRÓTESE DENTÁRIA LTDA., especialmente quanto à aplicação do raio máximo de 150 km, uma vez que a própria Administração, na decisão da impugnação apresentada por esta empresa, esclareceu expressamente que empresa sediada fora do raio de 150 km não está impedida de participar pelo simples fato de sua localização, desde que disponha de condições efetivas para executar o objeto e cumprir as obrigações, prazos e condições do edital. A desclassificação adotada mostra-se contraditória com a interpretação oficial anteriormente firmada pela própria Administração. As razões recursais serão apresentadas no prazo legal, inclusive quanto aos demais fundamentos da decisão.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 11:43.

O fornecedor Laboratório de Prótese Adelar Ltda foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: A delimitação de raio máximo de atendimento de até 150 km configura requisito técnico indispensável para assegurar a adequada execução dos serviços de confecção das próteses parciais removíveis, garantindo a qualidade, a precisão e a efetividade clínica do tratamento reabilitador ofertado aos usuários do SUS. Também constam débitos municipais.

O fornecedor Laboratório de Prótese Adelar Ltda foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante Laboratório de Prótese Adelar Ltda com lance de R$ 384,00.

O fornecedor SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A delimitação de raio máximo de atendimento de até 150 km configura requisito técnico indispensável para assegurar a adequada execução dos serviços de confecção das próteses parciais removíveis, garantindo a qualidade, a precisão e a efetividade clínica do tratamento reabilitador ofertado aos usuários do SUS. Também faltou a certidão federal.

O fornecedor SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA com lance de R$ 370,00.

O fornecedor LABORATORIO 2 IRMAOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, CONCOMITANTEMENTE com os documentos de habilitação exigidos no edital, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

O fornecedor LABORATORIO 2 IRMAOS LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: documentos recebidos.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LABORATORIO 2 IRMAOS LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

ENCAMINHAR HABILITAÇÃO POR FAVOR

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/09/2026.

Motivo: CONSIDERANDO QUE O VALOR JA ESTA ABAIXO DA MEDIA

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Motivo: NEGOCIAÇÃO

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:15 do dia 08/09/2026.

O fornecedor LABORATORIO 2 IRMAOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: proposta enviada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LABORATORIO 2 IRMAOS LTDA no item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Aguardando proposta readequada.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 08/09/2026.

O item 0001 teve como arrematante LABORATORIO 2 IRMAOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 366,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia, vamos iniciar o certame. Analisando as propostas.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta Impugnação (1).pdf) em 03/09/2026 às 08:38.