Contratação de empresa especializada para realização de serviços de conserto de infiltração nas dependências do SAAE de São Gabriel do Oeste/MS e execução de calçada externa com implantação de piso tátil, incluindo fornecimento de materiais, mão de...
Benefício Local
008/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Reylla Nayara Pereira Nogueira
Autoridade Competente:
JÚLIA FERNANDA BORTOLINI
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
DECRETO Nº 2.834/2022
Datas
Data de Publicação
10/06/2026 às 18:00
Início das Propostas
11/06/2026 às 12:00
Limite para Recebimento das Propostas
16/06/2026 às 20:00
Início da Fase de Lances
17/06/2026 às 12:00
Encerramento da Fase de Lances
17/06/2026 às 18:00
Documentos
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
04/08/2025-00:00
AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO - CONSERTO DE INFILTRAÇÃO E CALÇADA.docx
Tipo: Aviso de Contratação Direta
10/06/2026-14:55:19
CONTRATO - CONSERTO INFILTRAÇÃO E CALÇADAS.pdf
Tipo: Contrato
06/07/2026-08:59:37
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
17/06/2026
17/06/2026 20:40:12 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JÚLIA FERNANDA BORTOLINI.
17/06/2026 20:40:03 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por JÚLIA FERNANDA BORTOLINI.
17/06/2026 19:39:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/06/2026 19:38:44 | Operador de Compra Direta
Não havendo mais manifestações, a sessão será encerrada, e o processo seguirá para os demais trâmites administrativos, declaro FINALIZADA a sessão, agradeço em nome do Saae de São Gabriel do Oeste/ MS.
17/06/2026 19:38:02 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ASTRAL INFRAESTRUTURA LTDA.
17/06/2026 19:37:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
17/06/2026 19:37:05 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/06/2026 19:34:05 | Operador de Compra Direta
ASTRAL INFRAESTRUTURA LTDA, para encerramento desta fase processual, solicito que seja informado, em campo próprio do sistema, o valor da proposta readequada.
17/06/2026 19:31:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:31 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 19:30:49 | Sistema
Motivo: Considerando o cumprimento da diligência determinada nos autos, declara-se encerrado o prazo concedido para tal finalidade.
17/06/2026 19:30:49 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ASTRAL INFRAESTRUTURA LTDA no lote 0001.
17/06/2026 19:30:11 | Operador de Compra Direta
Licitantes, Confirmo a verificação da documentação de habilitação e da documentação complementar apresentada pela empresa ASTRAL INFRAESTRUTURA LTDA, estando em conformidade com as exigências previstas no instrumento convocatório. Ademais, não foi identificado qualquer óbice à aceitação da proposta apresentada, bem como da documentação de habilitação. Dessa forma, informo que o prazo concedido para envio de documentação complementar será encerrado, prosseguindo o processo com os trâmites regulares.
17/06/2026 19:19:12 | Operador de Compra Direta
Informo que a documentação anexada será verificada.
17/06/2026 19:17:52 | F. ASTRAL INFRAESTRUTURA LTDA
Documentação Lote 0001: Não obstante, e a fim de atender prontamente à diligência solicitada e dar pleno andamento ao certame, encaminhamos em anexo o Contrato Social de Constituição e as demais alterações contratuais existentes, ficando desde já registrado que tal envio se dá a título de mera complementação documental, sem prejuízo do entendimento de que o instrumento consolidado já apresentado é o que efetivamente rege a sociedade nos dias atuais. Permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, reiterando o interesse desta empresa em participar do certame em estrita observância aos princípios da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório.
17/06/2026 19:17:49 | F. ASTRAL INFRAESTRUTURA LTDA
Documentação Lote 0001: Senhor pregoeiro, Em atenção à solicitação de envio do Contrato Social de Constituição e das demais alterações contratuais, esclarecemos que o documento anexado em nossa proposta corresponde à Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa, instrumento que, por sua natureza jurídica, reúne e substitui integralmente todas as cláusulas contratuais anteriores, inclusive aquelas constantes do ato de constituição original e das alterações que o precederam. Conforme entendimento consolidado no Direito Empresarial, a última alteração contratual, quando registrada sob a forma de consolidação, é o instrumento que efetivamente vigora e produz efeitos jurídicos, tornando sem efeito prático as disposições anteriores nela incorporadas. Assim, o documento já apresentado é, por si só, suficiente para comprovar a regularidade jurídica e a representação da sociedade, eis que reflete a situação atual e vigente da empresa.
17/06/2026 19:17:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026 18:59:27 | Operador de Compra Direta
ASTRAL INFRAESTRUTURA LTDA, agradeço fico no aguardo.
17/06/2026 18:58:59 | F. ASTRAL INFRAESTRUTURA LTDA
Documentação Lote 0001: Cientes, estamos providenciando as documentações necessárias!
17/06/2026 18:56:45 | Sistema
Motivo: ASTRAL INFRAESTRUTURA LTDA, solicito, por gentileza, o ajuste da Declaração Unificada, Declaração de Enquadramento EPP e Proposta de Preços, pois o nome do representante legal apresenta os sobrenomes invertidos. Solicito também o envio do Contrato Social de Constituição (abertura) e das demais alterações contratuais, caso existam, uma vez que foi anexada apenas uma alteração contratual.
17/06/2026 18:56:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:12 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 18:55:07 | Operador de Compra Direta
ASTRAL INFRAESTRUTURA LTDA, informo que os documentos para melhor identificação serão listados.
17/06/2026 18:52:25 | F. ASTRAL INFRAESTRUTURA LTDA
Documentação Lote 0001: Senhor Pregoeiro, qual a documentação necessária para complementação?
17/06/2026 18:50:16 | Operador de Compra Direta
Licitantes, informo que a documentação anexada pela arrematante foi verificada, informo ainda que o prazo instaurado em diligencia será prorrogado a fim de complementação da documentação de habilitação.
17/06/2026 18:22:22 | Operador de Compra Direta
Licitantes, peço que aguardem a verificação da documentação anexada pela arrematante.
17/06/2026 18:20:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026 18:12:05 | Sistema
Motivo: ASTRAL INFRAESTRUTURA LTDA, solicito o envio da documentação de habilitação conforme instrumento convocatório.
17/06/2026 18:12:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:12 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 18:10:40 | Operador de Compra Direta
Agradeço, frente a resposta obtida informo que será instaurada diligencia para envio da documentação de habilitação.
17/06/2026 18:09:38 | F. ASTRAL INFRAESTRUTURA LTDA
Negociação Item 0001: Estamos cientes, senhor Pregoeiro.
17/06/2026 18:09:06 | Operador de Compra Direta
Agradeço a manifestação apresentada em resposta ao pedido de negociação. Solicito, por gentileza, que seja dada ciência de que a execução do objeto contratual ocorrerá no município de São Gabriel do Oeste/MS, bem como que a presente contratação não permite a subcontratação. Ciente das especificações a cerca do objeto?
17/06/2026 18:05:08 | F. ASTRAL INFRAESTRUTURA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, senhor Pregoeiro! Estamos em nosso limite de valores visando a garantia da execução deste serviço com a devida qualidade.
17/06/2026 18:03:35 | Sistema
Motivo: ASTRAL INFRAESTRUTURA LTDA, há possibilidade de redução no valor ofertado?
17/06/2026 18:03:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:13 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 18:02:21 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, será iniciado os tramites relativos a dispensa eletrônica.
17/06/2026 18:00:47 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ASTRAL INFRAESTRUTURA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 19.200,00.
17/06/2026 18:00:01 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/06/2026 12:37:01 | Operador de Compra Direta
Bom dia, licitantes. Ao registrarem seus lances, observem atentamente as especificações do objeto previstas no instrumento convocatório, especialmente no Termo de Referência.
17/06/2026 12:00:02 | Sistema
O processo foi aberto.