Aguardando início de recebimento de propostas

Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de serviços de comunicação visual, compreendendo a instalação de insulfilmes e adesivos, reforma de fachada, confecção e instalação de letreiros, produção de fotografias e molduras,...

20/2026

Câmara Municipal de Colniza

Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Poliana Cristina Guizzardi

Autoridade Competente:

OSEIA PEREIRA GUEDES

Apoio:

MARIA DAS DORES SILVA, Vânia Orben

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/09/2026 às 16:06

Início das Propostas

29/09/2026 às 10:00

Limite para Recebimento das Propostas

01/10/2026 às 16:00

Abertura das Propostas

01/10/2026 às 16:00

Documentos

DISPENSA 013.26 - COMUNICAÇÃO VISUAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/09/2026-12:49:57

ESTUDO TECNICO comunicação visual.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

28/09/2026-12:53:28

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Validador Arquivo Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

19 registros

Item 1

Fechado

Fornecimento e instalação de insufilme 100%, destinado à porta lateral do Plenário, medindo aproxima...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 396,25

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 2

Fechado

Fornecimento e instalação de adesivo na cor preta, destinado às janelas do Plenário, medindo aproxim...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 320,50

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 3

Fechado

Fornecimento e instalação de faixa adesiva para porta, medindo aproximadamente 1,30 m x 0,15 m, cont...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 67,50

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 4

Fechado

Fornecimento e instalação de insufilme espelhado para vidro, medindo aproximadamente 2,04 m x 0,90 m...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 366,22

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 5

Fechado

Fornecimento e instalação de insufilme espelhado em porta do Plenário, medindo aproximadamente 2,30 ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.636,20

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 6

Fechado

Fornecimento e instalação de insufilme espelhado em janela frontal, medindo aproximadamente 1,71 m x...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.281,20

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 7

Fechado

Fornecimento e instalação de insufilme espelhado em janela frontal, parte alta, medindo aproximadame...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.281,20

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 8

Fechado

Fornecimento e instalação de insufilme espelhado em janela frontal, parte alta, medindo aproximadame...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 991,80

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 9

Fechado

Fornecimento e instalação de insufilme espelhado em porta frontal direita, medindo aproximadamente 2...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.336,20

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 10

Fechado

Prestação de serviço de reforma do letreiro existente da fachada da Câmara Municipal, com dimensões ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.178,75

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 11

Fechado

Fornecimento e instalação de adesivo externo para porta do Plenário, medindo aproximadamente 2,55 m ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.374,25

Melhor lance

Unidade:

UND

Item 12

Fechado

Fornecimento e instalação de adesivo interno para parede, medindo aproximadamente 2,55 m x 3,00 m.

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.374,25

Melhor lance

Unidade:

UND

Andamento do processo

28/09/2026

28/09/2026 16:06:12 | Sistema

(CONT. 4) contratação, garantindo-se tratamento isonômico aos fornecedores interessados. Ademais, em cumprimento ao disposto no art. 17, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, os atos da sessão presencial serão devidamente reduzidos a termo, mediante ata, e serão adotadas as providências necessárias para assegurar a publicidade e a transparência dos atos praticados no procedimento, inclusive mediante divulgação nos meios oficiais cabíveis. 4. DA CONCLUSÃO Diante do exposto, considerando as características específicas do objeto, a necessidade de avaliação presencial dos materiais e serviços de comunicação visual, bem como a possibilidade de esclarecimento imediato quanto às especificações técnicas, cores, dimensões e acabamentos, a realização da presente dispensa de licitação na forma presencial demonstra-se adequada ao atendimento da necessidade administrativa, observados os princípios e requisitos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Colniza/MT, 28 de setembro de 2026.

28/09/2026 16:06:12 | Sistema

(CONT. 3) competitividade. • Celeridade na contratação e atendimento da necessidade administrativa: A realização da sessão presencial possibilita a análise concomitante das propostas comerciais, o esclarecimento imediato de eventuais dúvidas e, quando cabível, a negociação direta de preços, contribuindo para a celeridade do procedimento e para o atendimento da necessidade da Administração dentro do prazo estabelecido. 3. DA OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS Ressalta-se que a adoção da forma presencial não afasta a estrita observância dos princípios constitucionais e legais aplicáveis às contratações públicas, especialmente os princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. O processo deverá ser devidamente instruído com a pesquisa de preços, justificativas pertinentes, documentação de habilitação e demais elementos necessários à demonstração da regularidade da...

28/09/2026 16:06:12 | Sistema

(CONT. 2) acabamentos: A execução dos serviços de comunicação visual envolve características que podem demandar avaliação presencial, tais como qualidade dos insulfilmes, resistência dos adesivos, pintura dos letreiros, iluminação em LED e acabamento das molduras. O contato presencial possibilita o esclarecimento imediato de dúvidas e a adequada compreensão das especificações exigidas pela Administração. • Fomento ao mercado e realidade local: O segmento de comunicação visual é composto também por pequenas empresas e fornecedores locais e regionais, que podem possuir capacidade técnica para execução do objeto, mas eventualmente enfrentar limitações tecnológicas ou operacionais para participação em plataformas eletrônicas de compras públicas. A realização presencial poderá ampliar a participação de fornecedores interessados, especialmente aqueles estabelecidos no Município e na região, sem prejuízo da observância dos princípios da isonomia e da...

28/09/2026 16:06:12 | Sistema

(CONT. 1) Lei Federal nº 14.133/2021, haja vista que o valor estimado para a contratação se encontra dentro dos limites legais permitidos para o corrente exercício financeiro. 2. DA JUSTIFICATIVA PARA A ADOÇÃO DA FORMA PRESENCIAL A opção pela condução deste procedimento de dispensa na forma presencial — excepcionando temporariamente a regra do formato eletrônico — justifica-se pelas características específicas do objeto, especialmente pela necessidade de avaliação presencial dos materiais e serviços de comunicação visual. Os fundamentos que amparam a sessão presencial estruturam-se nos seguintes pontos: • Especificidade do objeto e necessidade de avaliação técnica: A contratação envolve serviços como aplicação de insulfilmes, adesivos, confecção de letreiros e molduras, que demandam análise presencial das dimensões, cores, materiais e acabamentos, garantindo maior precisão na execução e reduzindo o risco de erros, retrabalho ou inadequações. • Avaliação de materiais e...

28/09/2026 16:06:12 | Sistema

Justificativa da realização do processo presencial: Justificativa para Dispensa Presencial Processo Administrativo nº: 019/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de serviços de comunicação visual, compreendendo a instalação de insulfilmes e adesivos, reforma de fachada, confecção e instalação de letreiros, produção de fotografias e molduras, destinados à identificação e composição visual dos espaços da Câmara Municipal de Colniza/MT. 1. DO ENQUADRAMENTO LEGAL E DO OBJETO A presente contratação visa à execução de serviços de comunicação visual, destinados à modernização e padronização da identidade institucional da Câmara Municipal de Colniza/MT, com a finalidade de promover a adequada identificação dos ambientes, fortalecer a imagem institucional e contribuir para a organização e valorização do patrimônio público. O procedimento será realizado por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da... (CONTINUA)