O item 0001 foi homologado por MOISES SERGIO TAVARES.

O item 0001 foi adjudicado por MOISES SERGIO TAVARES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agradecemos aos participantes.

O processo será encaminhado para adjudicação e homologação pela autoridade competente.

Após análise da documentação do licitante arrematante, verificou-se que os mesmos eram válidos e de acordo com o edital.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DECOLAR COMERCIO DE PRODUTOS DE DECORACAO LTDA.

Motivo: DOCUMENTOS SOLICITADOS FORAM ENCAMINHADOS

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DECOLAR COMERCIO DE PRODUTOS DE DECORACAO LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Dessa forma, fica indeferido o pedido de dilação de prazo, permanecendo válido o prazo anteriormente estabelecido para o cumprimento da diligência. Encerrado o prazo, a documentação será analisada com base nos elementos efetivamente apresentados nos autos, para fins de habilitação e prosseguimento do procedimento.

A Administração deve assegurar tratamento isonômico entre os participantes, não podendo a concessão reiterada de prazos adicionais resultar em vantagem ou tratamento diferenciado em relação aos demais licitantes.

A concessão desse prazo adicional já constituiu oportunidade para que a empresa providenciasse e apresentasse a documentação necessária à comprovação das condições de habilitação, não sendo razoável a concessão de sucessivas prorrogações, especialmente considerando que a documentação exigida deveria ter sido previamente organizada pelo licitante para participação no procedimento.

Considerando o pedido de dilação de prazo apresentado pela empresa, informamos que não será concedida nova prorrogação. Registra-se que, após a análise da documentação encaminhada, foram identificadas pendências, tendo esta Administração, em observância ao art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e aos princípios do formalismo moderado, da razoabilidade e da busca pela proposta mais vantajosa, instaurado diligência e concedido prazo adicional de 2 (duas) horas para o saneamento das pendências identificadas.

Documentação Item 0001: Bom dia, Senhor Pregoeiro. Informamos que a documentação solicitada já está sendo providenciada. Diante disso, solicitamos cordialmente a prorrogação do prazo para o envio. Contamos com a sua habitual diligência e agradecemos desde já.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (14 - PEDIDO E RESPOSTA A ESCLARECIMENTO EMPRESA SAN DECORACOES E REFORMAS.pdf) em 15/09/2026 às 11:02.

Também segue para fins de transparência, publicidade e ciência de todos os participantes, email encaminhado pela empresa SAN DECORACOES E REFORMAS, com o devido retorno dado ao fornecedor.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PEDIDO E RESPOSTA RECURSO - G F Soluções.pdf) em 15/09/2026 às 10:56.

COMUNICADO Para fins de transparência, publicidade e ciência de todos os participantes, informamos que foi apresentada manifestação pela empresa acerca da decisão de inabilitação proferida no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 008/2026. A manifestação apresentada e a respectiva resposta da Administração serão anexadas aos documentos do processo no Portal de Compras Públicas, para conhecimento de todos os interessados. Após análise dos argumentos e documentos apresentados, foi mantida a decisão de inabilitação da empresa, conforme fundamentação constante da resposta formal ora disponibilizada. Registra-se, portanto, que os documentos correspondentes passam a integrar os autos do procedimento, assegurando-se a publicidade e a isonomia entre os participantes.

Motivo: Solicitação de documentação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:42 do dia 15/09/2026.

Será concedido o prazo de 2 horas para apresentação documentos solicitados, exclusivamente por meio do sistema.

Após análise da documentação da empresa DECOLAR COMERCIO DE PRODUTOS DE DECORACAO LTDA-ME, verificou-se que não foram apresentados o Quadro de Sócios e Administradores 13 QSA, assim como a Certidão de Regularidade na Contratação de Pessoas com Deficiência e Reabilitados da Previdência Social e declaração de não parestesco; Também verificou-se que a CERTIDÃO SIMPLIFICADA EXPEDIDA PELA JUNTA COMERCIAL foi emitida a mais de 90 (noventa) dias à data prevista para a realização do certame, devendo ser apresentada uma nova certidão.

Estaremos em conferencia aos documentos encaminhados.

Bom dia a todos, daremos continuidade ao DE nº 008/2026

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde senhor pregoeiro, segue documentação solicitada e estamos a disposição para qualquer diligencia solicitada.

EM RAZÃO DO NOSSO HORARIO DE EXPEDIENTE, SUSPENDEREMOS A SESSÃO. FICA DETERMINADO RETORNO DA SESSÃO PÚBLICA PARA DAR CONTINUIDADE A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADO, NO DIA 15/09/2026, (TENDO EM VISTA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14/09/2026) AS 8H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

Motivo: Solicitação de proposta readequada e documentos de habilitação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:52 do dia 11/09/2026.

Durante o período de desempate, realizado de 11/09/2026 às 13:31:13 até 11/09/2026 às 13:51, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 296,90 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 334,56 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 11/09/2026 às 13:51.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 11/09/2026 às 13:51.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo operador de compra direta.

Motivo: Inabilitado por não atender integralmente aos requisitos estabelecidos em Aviso

O fornecedor G F SOLUCOES COMERCIAIS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

DECIDO PELA INABILITAÇÃO da empresa G F SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, por não atender integralmente aos requisitos de habilitação estabelecidos no instrumento convocatório, especialmente quanto à compatibilidade da atividade empresarial com o objeto e apresentação da documentação exigida. A presente decisão encontra fundamento nos arts. 62, 64, 65, 66, 67 e 68 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições específicas constantes do instrumento convocatório.

Diante do exposto, considerando: a) a ausência de comprovação suficiente da capacidade técnico-operacional da empresa para execução do objeto; b) a inexistência de documentação capaz de comprovar a efetiva execução anterior de serviços compatíveis; c) a incompatibilidade verificada entre o objeto social constante do contrato social e cartão de CNPJ da empresa e o objeto da contratação; d) a ausência da Declaração prevista no Anexo V 13 Declaração de Parentesco; e) a ausência de comprovante de inscrição estadual e/ou municipal exigido no instrumento convocatório; e g) a necessidade de assegurar que o futuro contratado possua efetivamente capacidade jurídica, técnica e operacional para o cumprimento integral das obrigações assumidas;

Além das inconsistências acima apontadas, constatou-se que a empresa não apresentou a Declaração exigida no Anexo V do instrumento convocatório, relativa à inexistência de parentesco, documento expressamente previsto no aviso. Também não foi apresentado o comprovante de inscrição estadual e/ou municipal, conforme exigido no instrumento convocatório e aplicável ao ramo de atividade pertinente ao objeto. Assim, a ausência desses documentos não constitui mera irregularidade formal quando se trata de documentação expressamente exigida pelo instrumento convocatório e necessária à verificação do atendimento às condições de habilitação.

Embora a ausência de determinado código CNAE, isoladamente considerada, não constitua fundamento suficiente para inabilitação, no presente caso a questão deve ser analisada em conjunto com o objeto social efetivamente declarado pela empresa e com a inexistência de documentação capaz de demonstrar sua capacidade para executar o objeto, circunstâncias que impedem o reconhecimento da compatibilidade necessária.

Verificou-se, ainda, que o objeto social constante do contrato social apresentado pela empresa não contempla atividade compatível com o fornecimento e a instalação de revestimentos de piso, objeto da presente contratação. Tal circunstância, analisada conjuntamente com a ausência de comprovação suficiente da capacidade técnica, reforça a impossibilidade de se reconhecer que a empresa demonstrou possuir habilitação jurídica e condições materiais compatíveis com a execução do objeto.

Embora a empresa tenha apresentado resposta aos esclarecimentos solicitados, a manifestação apresentada possui caráter predominantemente declaratório e não foi acompanhada dos documentos necessários à efetiva comprovação da capacidade técnica e operacional para execução do objeto, não sendo possível, portanto, concluir, com segurança, que a licitante possui experiência, estrutura e aptidão suficientes para executar os serviços de fornecimento e instalação de revestimentos de piso objeto da contratação.

Após a análise da documentação apresentada pela empresa G F SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, classificada em primeiro lugar, bem como dos esclarecimentos posteriormente apresentados em sede de diligência, verificou-se que a licitante não comprovou, de forma suficiente, o atendimento integral aos requisitos de habilitação estabelecidos no instrumento convocatório, especialmente quanto à compatibilidade de sua atividade empresarial com o objeto da contratação e apresentação da documentação fiscal e declaratória exigida.

Porém o não envio do devido esclarecimento e documentos solicitados podem acarretar em inabilitação, pois foi oportunizado a empresa o envio dos documentos e esclarecimentos

Ressalta-se que a solicitação realizada em diligência não tem por finalidade criar requisito de habilitação não previsto no instrumento convocatório, tampouco exigir, em momento posterior, condição nova para participação no procedimento. Busca-se, tão somente, esclarecer questão surgida durante a análise dos documentos apresentados e verificar, com base em elementos objetivos, a capacidade da empresa para executar integralmente o objeto contratado, especialmente considerando que a contratação envolve não apenas o fornecimento do material, mas também sua instalação.

Esclarece-se que a diligência foi instaurada em razão de aspecto identificado durante a análise da documentação apresentada pela empresa, especialmente quanto à compatibilidade entre as atividades econômicas constantes de seu cadastro e objeto social e o objeto da presente contratação, que compreende o fornecimento e a instalação de carpete. Verificou-se que o cadastro apresentado pela empresa não contempla atividade econômica específica relacionada ao fornecimento e/ou instalação de carpetes, circunstância que, por si só, não conduz automaticamente à sua inabilitação, mas que demanda esclarecimento quanto à efetiva compatibilidade de suas atividades e à capacidade operacional para execução integral do objeto. Por essa razão, a Administração solicitou informações e documentos complementares, de modo a esclarecer situação preexistente e subsidiar a análise objetiva da documentação.

Documentação Item 0001: Anexamos as novas declarações

(CONT. 1) possam contribuir para a análi

Documentação Item 0001: Buscando colaborar integralmente com a análise da Administração, a empresa vem atendendo às diligências realizadas e já apresentou os documentos e esclarecimentos solicitados, incluindo catálogo/documentação técnica do produto, declaração relativa à vistoria, declaração de capacidade operacional e cronograma detalhado de execução, demonstrando como pretende realizar o fornecimento e a instalação do objeto. Caso a Administração entenda necessária alguma comprovação adicional de experiência anterior para continuidade da habilitação, pedimos, por gentileza, que nos seja indicado o respectivo item do instrumento convocatório, para que possamos compreender a exigência e verificar a melhor forma de atendê-la. Reforçamos nosso interesse na contratação e nosso compromisso com a execução integral do objeto, dentro do prazo e das condições estabelecidas, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais que... (CONTINUA)

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.