Processo Finalizado

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA DE FOSSAS E CAIXAS DE GORDURA”, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Sinop/MT.

Benefício Local
010/2026
Câmara Municipal de Sinop
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

LAURA M. P. SANDIM DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

MOISES SERGIO TAVARES

Apoio:

ANGELA MENDES, RITA CACIA DE ANDRADE WELTER

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/09/2026 às 16:36

Início das Propostas

22/09/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

28/09/2026 às 11:00

Início da Fase de Lances

28/09/2026 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

28/09/2026 às 17:02

Documentos

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

13/01/2026-00:00

AVISO_DISPENSA_010.2026_-_dedetizacao_assinado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

21/09/2026-13:36:12

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

Lote 2 - LOTE 02

01/10/2026
01/10/2026 14:01:04 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MOISES SERGIO TAVARES.
01/10/2026 12:21:48 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MOISES SERGIO TAVARES.
01/10/2026 10:48:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/10/2026 10:48:13 | Operador de Compra Direta
Agradecemos aos participantes.
01/10/2026 10:48:06 | Operador de Compra Direta
O processo será encaminhado para adjudicação e homologação pela autoridade competente.
01/10/2026 10:47:42 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA.
01/10/2026 10:47:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
01/10/2026 10:47:24 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos. daremos continuidade ao processo.
30/09/2026
30/09/2026 17:16:32 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/09/2026 17:02:00 | Operador de Compra Direta
APÓS A FINALIZAÇÃO DO PRAZO , SUSPENDEREMOS A SESSÃO EM RAZÃO DO NOSSO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. FICA DETERMINADO RETORNO DA SESSÃO PÚBLICA AMANHA AS 8H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) PARA FINALIZARMOS O PROCESSO
30/09/2026 16:15:50 | Operador de Compra Direta
Para o lote 001 não havia sido aberto para preenchimento de proposta readequada dentro do sistema. Pedimos que a empresa arrematante o faça, para darmos andamento
30/09/2026 16:14:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:14 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 16:14:21 | Sistema
Motivo: Fornecedor não encaminhou documentação solicitata
30/09/2026 16:14:21 | Sistema
O fornecedor CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO foi desclassificado para o lote 0002 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
30/09/2026 13:57:39 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
30/09/2026 13:57:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:57 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 13:56:57 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO com lance de R$ 5.505,28.
30/09/2026 13:56:57 | Sistema
Motivo: Convocação de participantes desclassificados.
30/09/2026 13:56:57 | Sistema
O fornecedor CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO foi reabilitado pelo operador de compra direta para o lote 0002.
30/09/2026 13:56:18 | Sistema
Motivo: FORNECEDOR DESCLASSIFICADO PELO NÃO ENVIO DE DOCUMENTO SOLICITADO EM AVISO
30/09/2026 13:56:18 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
30/09/2026 13:15:39 | Operador de Compra Direta
resaltamos que conforme item 5.1.2. A Certidão deverá ter sido emitida nos 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data prevista para a realização do certame, sob pena de não aceitabilidade.
30/09/2026 13:11:19 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
30/09/2026 13:09:52 | Operador de Compra Direta
DECIDO INDEFERIR o pedido de concessão do prazo de 5 (cinco) dias úteis , solicitado para apresentação da Certidão Simplificada da Junta Comercial, uma vez que o documento solicitado integra a documentação exigida para fins de qualificação econômico-financeira, não sendo alcançado pelo prazo especial previsto no art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, cuja aplicação se restringe à regularização da documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista.
30/09/2026 13:09:47 | Operador de Compra Direta
Considerando, por fim, que o art. 64 da Lei nº 14.133/2021 não autoriza a concessão de prazo genérico para apresentação posterior de documento de habilitação que não tenha sido apresentado, admitindo diligência apenas para a complementação de informações acerca de documentos já apresentados, quando necessária à apuração de fatos existentes à época da abertura do certame, ou para atualização de documento cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas;
30/09/2026 13:09:31 | Operador de Compra Direta
Considerando, ainda, que o art. 62, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 classifica a habilitação econômico-financeira como categoria própria de habilitação, distinta da habilitação fiscal, social e trabalhista; Considerando que o art. 69 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as regras relativas à qualificação econômico-financeira e que as condições de habilitação são definidas no instrumento convocatório, nos termos do art. 65 da mesma Lei;
30/09/2026 13:09:18 | Operador de Compra Direta
Considerando que o tratamento favorecido previsto no art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006 assegura à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, para regularização de documentação quando houver restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, não abrangendo documentos relativos à qualificação econômico-financeira; Considerando que a Certidão Simplificada da Junta Comercial, no presente certame, foi exigida pelo Edital como documento integrante da habilitação econômico-financeira, não se confundindo com documentação de regularidade fiscal ou trabalhista;
30/09/2026 12:59:20 | F. CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA
Documentação Lote 0002: Solicito prazo de cinco dias para providenciar a certidão simplificada da JUCEFA
30/09/2026 12:56:22 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
30/09/2026 12:50:49 | Operador de Compra Direta
Senhor representante da empresa BIOLÓGICA, ainda precisam ser anexadas: Certidão de Regularidade na Contratação de Pessoas com Deficiência e Reabilitados da Previdência Social CERTIDÃO SIMPLIFICADA EXPEDIDA PELA JUNTA COMERCIAL
30/09/2026 12:37:32 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
30/09/2026 11:50:31 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
30/09/2026 11:42:35 | Operador de Compra Direta
Peço que encaminhe os respectivos documentos
30/09/2026 11:42:21 | Operador de Compra Direta
Senhor representante da empresa CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA, não estou localizando entre os documentos as certidoes solicitadas em aviso, do item 3.3 a 5.1.1
30/09/2026 11:40:54 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
30/09/2026 11:31:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 10:31 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 11:24:30 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
30/09/2026 11:23:48 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
30/09/2026 11:23:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 10:23 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 11:23:09 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA com lance de R$ 5.505,28.
30/09/2026 11:23:09 | Sistema
Motivo: Convocação de participantes desclassificados.
30/09/2026 11:23:09 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA foi reabilitado pelo operador de compra direta para o lote 0002.
30/09/2026 11:22:35 | Sistema
Motivo: FORNECEDOR DESCLASSIFICADO PELO NÃO ENVIO DE DOCUMENTOS SOLICITADOS
30/09/2026 11:22:35 | Sistema
O fornecedor ESGONOP LIMPA FOSSA E DESENTUPIDORA LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
30/09/2026 11:21:54 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos. Daremos continuidade ao processo
29/09/2026
29/09/2026 19:42:33 | Operador de Compra Direta
APÓS A FINALIZAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS, SUSPENDEREMOS A SESSÃO. FICA DETERMINADO RETORNO DA SESSÃO PÚBLICA AMANHA AS 8H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
29/09/2026 19:05:42 | Sistema
Motivo: Solicitação de proposta readequada e documentos de habilitação
29/09/2026 19:05:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 19:05:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 19:04:49 | Operador de Compra Direta
será aberto prazo para envio de propostas readequadas e documentos de habilitação