Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, realocação, manutenção preventiva (PMOC), manutenção corretiva e carga/recarga de fluido refrigerante em aparelhos de...
Benefício Local
005/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
NATHALIA SILVA DA SILVEIRA
Autoridade Competente:
DANIELA SEVIGNANI
Apoio:
FABIANA LETICIA LANG, MARCOS RODRIGO DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/08/2026 às 16:36
Inicio das Propostas
10/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
20/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
24/08/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL .pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-13:35:24
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-13:35:46
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
18/03/2026-00:00
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CARVALHO LIMA COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - SANTOS OTAHARA CARVALHO CLIMATIZACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - A & A CLIMATIZACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - 2A SOLUCOES ELETRICAS, INDUSTRIAIS E ENERGIA SOLAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - 2A SOLUCOES ELETRICAS, INDUSTRIAIS E ENERGIA SOLAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - 2A SOLUCOES ELETRICAS, INDUSTRIAIS E ENERGIA SOLAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO
21/09/2026
21/09/2026 16:09:48 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por DANIELA SEVIGNANI.
21/09/2026 16:09:33 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por DANIELA SEVIGNANI.
18/09/2026
18/09/2026 15:16:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/09/2026 13:39:29 | Sistema
Justificativa: CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela empresa SANTOS OTAHARA CARVALHO CLIMATIZAÇÃO LTDA. e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO
18/09/2026 13:39:29 | Sistema
DANIELA SEVIGNANI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SANTOS OTAHARA CARVALHO CLIMATIZACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/09/2026 13:38:00 | Sistema
Justificativa: CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela empresa CARVALHO LIMA COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA., por ser próprio e tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.
18/09/2026 13:38:00 | Sistema
DANIELA SEVIGNANI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CARVALHO LIMA COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/09/2026 13:36:00 | Sistema
Justificativa: Pelo exposto, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa A & A Climatizações Ltda. e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.
18/09/2026 13:36:00 | Sistema
DANIELA SEVIGNANI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A & A CLIMATIZACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/09/2026 11:45:17 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/09/2026
17/09/2026 14:14:17 | F. 2A SOLUCOES ELETRICAS, INDUSTRIAIS E
Documentação Lote 0001: Segue os arquivos complementares solicitados por diligenciamento, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos.
17/09/2026 14:13:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2026 13:08:14 | Sistema
(CONT. 1) cumprimento da reserva prevista no art. 93 da Lei nº 8.213/1991. Os documentos deverão comprovar condições preexistentes à abertura da sessão pública, não sendo admitida a criação ou constituição posterior de condição de habilitação. O não atendimento da presente diligência no prazo estabelecido, bem como a não apresentação de documentação apta a comprovar as condições preexistentes indicadas, implicará a inabilitação da empresa.
17/09/2026 13:08:14 | Sistema
Motivo: Considerando os questionamentos apresentados no Recurso Administrativo e, especialmente, o disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e o entendimento firmado pelo TCU nos Acórdãos nº 1.211/2021-TCU-Plenário e nº 2.443/2021-TCU-Plenário, que admitem a apresentação, em diligência, de documento destinado a comprovar condição de habilitação PREEXISTENTE à abertura da sessão pública; DILIGENCIE-SE a empresa 2A Soluções Elétricas, Industriais e Energia Solar Ltda., CNPJ nº 64.296.632/0001-27, para que, no prazo de 2 horas, apresente: 1. Habilitação jurídica: o instrumento contratual correspondente à alteração societária/consolidação registrada, a fim de comprovar a situação jurídica da empresa vigente na data de abertura do certame; 2. Certidão de Regularidade na Contratação de Pessoas com Deficiência e Reabilitados: documentação oficial apta a comprovar que, na data de abertura da sessão pública (24/08/2026), a empresa encontrava-se desobrigada do... (CONTINUA)
17/09/2026 13:08:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:07 do dia 17/09/2026.
03/09/2026
03/09/2026 00:41:51 | Sistema
O fornecedor 2A SOLUCOES ELETRICAS, INDUSTRIAIS E ENERGIA SOLAR LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
03/09/2026 00:41:20 | Sistema
O fornecedor 2A SOLUCOES ELETRICAS, INDUSTRIAIS E ENERGIA SOLAR LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
03/09/2026 00:41:08 | Sistema
O fornecedor 2A SOLUCOES ELETRICAS, INDUSTRIAIS E ENERGIA SOLAR LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/08/2026
29/08/2026 01:05:46 | Sistema
O fornecedor A & A CLIMATIZACOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
28/08/2026
28/08/2026 18:53:29 | Sistema
O fornecedor SANTOS OTAHARA CARVALHO CLIMATIZACAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
27/08/2026
27/08/2026 21:48:20 | Sistema
O fornecedor CARVALHO LIMA COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
25/08/2026
25/08/2026 17:23:29 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/09/2026 às 23:59.
25/08/2026 17:20:31 | Sistema
Intenção: Manifestamos Intenção de Recurso.
25/08/2026 17:20:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/08/2026 17:20:29 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recorrer
25/08/2026 17:20:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/08/2026 17:19:26 | Sistema
Intenção: Manifesto o interesse em interpor recurso administrativo contra a decisão que habilitou a referida empresa. Após a análise dos documentos de habilitação, foram constatados vícios que serão detalhadamente explanados nas razões recursais.
25/08/2026 17:19:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/08/2026 16:40:40 | Sistema
O fornecedor CARVALHO LIMA COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/08/2026 16:40:01 | Sistema
O fornecedor A & A CLIMATIZACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/08/2026 16:26:06 | Sistema
O fornecedor SANTOS OTAHARA CARVALHO CLIMATIZACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/08/2026 16:22:54 | Pregoeiro
Esta aberto o prazo para manifestação de recurso quanto a fase de habilitação
25/08/2026 16:22:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2026 às 14:22.
25/08/2026 16:21:32 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a aceitação da proposta da 2A SOLUÇÕES, diante de fortes indícios de inexequibilidade, preços unitários excessivamente reduzidos e ausência de demonstração analítica dos custos necessários à execução integral e parcelada do objeto.
25/08/2026 16:21:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/08/2026 16:21:28 | Sistema
Intenção: Declaramos manifestação de recurso contra a habilitação da empresa, tendo em vista que o processo já violou o item 6.14 do edital. E contra a proposta enviada da empresa
25/08/2026 16:21:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/08/2026 16:21:05 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 2A SOLUCOES ELETRICAS, INDUSTRIAIS E ENERGIA SOLAR LTDA.
25/08/2026 14:58:52 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
25/08/2026 14:58:51 | F. 2A SOLUCOES ELETRICAS, INDUSTRIAIS E
Documentação Lote 0001: Bom dis Srª Pregoeira, realmente acabou ficando fora do arquivo zipado, obrigado por corrigir a rota através de deligenciamento, segue em anexo a referida Declaração
25/08/2026 14:47:20 | Sistema
(CONT. 1) à abertura da sessão pública, para fins de juntada aos autos e análise quanto ao atendimento do requisito de habilitação. A presente diligência destina-se exclusivamente ao saneamento de eventual falha formal, NÃO sendo admitida a criação posterior de condição de habilitação inexistente na data de abertura da sessão pública. Caso a licitante não comprove que a declaração já existia e estava devidamente emitida e assinada anteriormente à abertura da sessão, será analisado o não atendimento do requisito de habilitação previsto no Termo de Referência, podendo resultar em sua INABILITAÇÃO.
25/08/2026 14:47:20 | Sistema
Motivo: Considerando que o Termo de Referência estabelece, como requisito de habilitação, a apresentação de Declaração de Ciência e Compromisso de Indicação de Preposto, e considerando o disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, bem como o entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União, especialmente nos Acórdãos nº 1.211/2021-TCU-Plenário, nº 988/2022-TCU-Plenário e nº 1.788/2026-TCU-Plenário, acerca da possibilidade de saneamento, mediante diligência, de documentos ausentes destinados a comprovar condições PREEXISTENTES à abertura da sessão pública, fica a licitante convocada a informar se, na data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 005/2026, já possuía a Declaração de Ciência e Compromisso de Indicação de Preposto, conforme exigência estabelecida no Termo de Referência. Em caso positivo, deverá apresentar, no prazo estabelecido para a presente diligência, o documento correspondente, devidamente emitido e assinado em DATA ANTERIOR... (CONTINUA)
25/08/2026 14:47:20 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:46 do dia 25/08/2026.
25/08/2026 12:04:55 | Pregoeiro
Olá, bom dia. Vamos iniciar a analise dos documentos de habilitação.
24/08/2026
24/08/2026 18:47:27 | Pregoeiro
Prezados, estaremos suspendendo a sessão e amanhã retornaremos com analise e julgamento da habilitação.
24/08/2026 17:41:42 | F. 2A SOLUCOES ELETRICAS, INDUSTRIAIS E
Documentação Lote 0001: Conforme solicitado, segue em anexo Documentos de Habilitação e Proposta Atualizada. Nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos e eventual deligenciamento.
24/08/2026 17:39:54 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
24/08/2026 16:31:27 | Sistema
Motivo: Esta aberto o prazo para envio dos documentos conforme solicitado no edital.
24/08/2026 16:31:27 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:31 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 15:57:35 | Sistema
O fornecedor CARVALHO LIMA COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.