Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, do Laudo Técnico...
008/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANA CAROLINE DE SOUZA SCATAMBULI
Autoridade Competente:
RODRIGO LUIZ BENASSI
Apoio:
IVANA NAIARA BONJOUR, NAYARA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/09/2026 às 21:49
Inicio das Propostas
11/09/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
24/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/09/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
28/09/2026 às 11:30
Documentos
8 - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA 008-2026 - ELABORAÇÃO PCMSO, PGR, LTCAT E LIP.doc
Tipo: Edital
09/09/2026-19:09:58
Julgamento da Impugnação - 4 - TERMO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CC 008_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/09/2026-17:56:36
Julgamento da Impugnação - 4 - TERMO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CC 008_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/09/2026-11:03:52
1 - PARECER JURIDICO - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-17:51:34
2 - ATA DE JULGAMENTO - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-17:52:07
4 - TERMO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CC 008_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-17:52:34
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER – MT.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Edital_Colider.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST, PARA ELABORAÇÃO DO PGR, DO PCMSO, DO LTCAT E DOS LIP
02/10/2026
02/10/2026 12:43:50 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por RODRIGO LUIZ BENASSI.
02/10/2026 12:43:45 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por RODRIGO LUIZ BENASSI.
02/10/2026 12:10:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/10/2026 11:37:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2026 às 09:07.
02/10/2026 11:36:30 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo de 30 (trinta) minutos para manifestação de intenção de recurso da fase de julgamento de propostas, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, conforme item 17.3 do edital.
02/10/2026 11:33:50 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
02/10/2026 11:30:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
02/10/2026 11:30:12 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes iremos dar continuidade no certame
01/10/2026
01/10/2026 21:11:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do expediente, daremos continuidade no processo amanha, sexta-feira 02/10/26, as 08:30hrs (Horário de Brasília)
01/10/2026 15:04:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 13:06:09 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicito o envio dos documentos de habilitação no prazo de até 03 (três) horas, conforme item 15 do edital.
01/10/2026 13:06:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 13:05:32 | Sistema
O fornecedor AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
01/10/2026 12:55:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
01/10/2026 12:29:08 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/10/2026 11:43:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:43 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 11:42:15 | Agente de Contratação
O certame terá prosseguimento para a etapa subsequente.
01/10/2026 11:41:57 | Agente de Contratação
Fica, portanto, ACEITA A PROPOSTA quanto à sua exequibilidade, sem prejuízo da fiscalização rigorosa e do cumprimento integral de todas as obrigações previstas no Edital, no Termo de Referência, na proposta e nos esclarecimentos apresentados.
01/10/2026 11:41:40 | Agente de Contratação
Considerando que a inexequibilidade não pode ser presumida exclusivamente em razão do percentual de desconto e observados os princípios da economicidade, da competitividade, do formalismo moderado, da proporcionalidade, do julgamento objetivo e da busca da proposta mais vantajosa, esta Agente de Contratação considera suficientemente demonstrada a exequibilidade da proposta da empresa AMBRAC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
01/10/2026 11:41:30 | Agente de Contratação
Os esclarecimentos, declarações, planilhas e compromissos apresentados pela licitante passam a integrar sua proposta e serão considerados para fins de execução, fiscalização e eventual responsabilização contratual.
01/10/2026 11:41:18 | Agente de Contratação
Ressalta-se que o quantitativo de 6 (seis) visitas ou diárias indicadas na composição de custos constitui parâmetro interno de formação do preço e não limita, em nenhuma hipótese, a obrigação da futura contratada de realizar o atendimento presencial e integral aos 81 (oitenta e um) locais previstos no Edital e no Termo de Referência. Caso sejam necessários dias, visitas, deslocamentos, avaliações ou despesas adicionais, seus custos serão integralmente suportados pela empresa, sem qualquer ônus adicional para o Município.
01/10/2026 11:41:08 | Agente de Contratação
Não foram identificados elementos objetivos que demonstrem que os custos necessários à execução ultrapassarão o preço global de R$ 12.200,00. As lacunas remanescentes referem-se predominantemente à metodologia interna de alocação das horas profissionais e ao detalhamento definitivo do cronograma de execução, não sendo suficientes, diante do conjunto probatório apresentado, para caracterizar a impossibilidade material de cumprimento do objeto.
01/10/2026 11:41:01 | Agente de Contratação
g) a impossibilidade de repasse, cobrança ou transferência de custos adicionais à Administração.
01/10/2026 11:40:49 | Agente de Contratação
f) a emissão das ARTs e a realização das regularizações perante o CREA-MT e o CRM-MT, nos momentos estabelecidos no Edital e na legislação aplicável;
01/10/2026 11:40:39 | Agente de Contratação
e) a utilização da margem operacional para absorção de custos laboratoriais, regulatórios, logísticos ou supervenientes, quando necessário;
01/10/2026 11:40:28 | Agente de Contratação
d) a cobertura integral das despesas diretas e indiretas, inclusive daquelas não individualizadas na planilha;
01/10/2026 11:40:17 | Agente de Contratação
c) a realização de todas as visitas, levantamentos, avaliações e atividades necessárias;
01/10/2026 11:40:07 | Agente de Contratação
b) a disponibilização de equipe técnica, equipamentos e estrutura suficientes;
01/10/2026 11:39:57 | Agente de Contratação
a) a execução integral do objeto nos 81 (oitenta e um) locais abrangidos pela contratação;
01/10/2026 11:39:47 | Agente de Contratação
A empresa assumiu expressamente:
01/10/2026 11:39:37 | Agente de Contratação
Também foram considerados os contratos, as notas fiscais, os atestados de capacidade técnica, os documentos dos profissionais, os certificados dos equipamentos, a demonstração dos custos de deslocamento e logística, os esclarecimentos relativos às visitas presenciais e as declarações referentes aos registros profissionais e documentos de responsabilidade técnica.
01/10/2026 11:39:32 | Agente de Contratação
Embora algumas informações não tenham sido apresentadas com o grau máximo de individualização inicialmente solicitado, o conjunto documental demonstra que a licitante possui experiência técnica comprovada, estrutura operacional própria, equipe técnica vinculada, equipamentos e veículo próprios, contratos anteriores de objeto semelhante, composição de custos inferior ao preço ofertado e margem operacional declarada de R$ 4.249,70.
01/10/2026 11:39:05 | Agente de Contratação
Após a análise da proposta apresentada pela empresa AMBRAC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA., no valor global de R$ 12.200,00, bem como de todos os documentos encaminhados em resposta à diligência inicial e à diligência complementar, esta Agente de Contratação, com o auxílio da equipe de apoio, conclui pela comprovação suficiente da exequibilidade da proposta.
01/10/2026 11:38:48 | Agente de Contratação
Senhores(as) Licitantes,
01/10/2026 11:31:45 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes iremos dar continuidade no certame
30/09/2026
30/09/2026 21:12:54 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do expediente, daremos continuidade no processo amanha, quinta-feira 01/10/26, as 08:30hrs (Horário de Brasília)
30/09/2026 20:11:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026 17:39:04 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor apresentar documentos solicitados no chat
30/09/2026 17:39:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:39 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 17:38:24 | Agente de Contratação
O não atendimento, a apresentação de respostas genéricas, a alteração substancial da proposta ou a permanência de incompatibilidades entre a equipe, as horas técnicas, as visitas, os custos, os registros profissionais, a margem declarada e o preço global poderão resultar na DESCLASSIFICAÇÃO da proposta por ausência de comprovação de sua exequibilidade, mediante decisão fundamentada.
30/09/2026 17:38:11 | Agente de Contratação
Permanecem válidas todas as demais exigências formuladas na diligência anteriormente realizada.
30/09/2026 17:37:59 | Agente de Contratação
Caso sejam apresentados documentos corrigidos, a licitante deverá declarar expressamente que as correções se limitam ao saneamento de erros materiais e à complementação de informações relativas a fatos e condições já existentes na data da apresentação da proposta.
30/09/2026 17:37:41 | Agente de Contratação
Não será admitido o aumento do valor global de R$ 12.200,00, a redução do escopo, a exclusão de locais ou obrigações, a substituição da equipe ou a apresentação de nova proposta comercial.
30/09/2026 17:37:31 | Agente de Contratação
As informações e os documentos apresentados nesta diligência complementar deverão ser compatíveis com a proposta e com a composição de custos originalmente encaminhadas.
30/09/2026 17:37:19 | Agente de Contratação
Contudo, a experiência anterior e a existência de estrutura própria não afastam a necessidade de demonstrar a compatibilidade específica entre o objeto desta contratação, as visitas aos 81 locais, as horas da equipe, os deslocamentos, as avaliações ambientais, os custos e o preço global ofertado.
30/09/2026 17:37:09 | Agente de Contratação
Os contratos, notas fiscais e atestados apresentados pela licitante serão considerados na análise, especialmente quanto à comprovação de sua experiência e capacidade técnica.
30/09/2026 17:36:53 | Agente de Contratação
A presente solicitação destina-se somente a confirmar a ciência da obrigação, o compromisso de seu cumprimento e a inclusão dos respectivos custos no preço ofertado.
30/09/2026 17:36:42 | Agente de Contratação
Cabe aqui esclarecer, que não estamos exigindo nesta fase a apresentação da regularização perante o CRM-MT, uma vez que o item 11.7.2.1 do Edital estabelece que essa comprovação deverá ocorrer antes do início dos serviços médicos.
30/09/2026 17:36:29 | Agente de Contratação
f) confirmar que os custos relativos à regularização da pessoa jurídica e do médico do trabalho perante o CRM-MT, quando legalmente exigíveis, estão integralmente contemplados no preço global de R$ 12.200,00.
30/09/2026 17:36:19 | Agente de Contratação
e) indicar em qual item da composição de custos estão contempladas as despesas relativas aos vistos, registros, ARTs e demais taxas profissionais;