O item 0001 foi homologado por Walter Andrade Borges.

O item 0001 foi adjudicado por Walter Andrade Borges.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/07/2026 às 11:06.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Diante do conjunto documental apresentado e das verificações realizadas, não foram identificadas irregularidades capazes de ensejar a inabilitação da licitante, razão pela qual fica declarada sua HABILITAÇÃO, prosseguindo-se com os demais atos do certame.

Também foi realizada consulta consolidada aos cadastros de sanções disponíveis por intermédio do Tribunal de Contas da União 13 TCU, não sendo identificada qualquer ocorrência impeditiva à habilitação ou futura contratação da empresa.

Registra-se, ainda, que a ausência de Certidão de Acervo Operacional 13 CAO não constitui irregularidade, uma vez que referido documento não foi exigido pelo edital. Da mesma forma, durante o período de análise, a Certidão Negativa de Débitos Municipais perdeu sua validade, tendo o Agente de Contratação promovido sua atualização por meio de consulta eletrônica ao órgão emissor, constatando-se a manutenção da regularidade fiscal da licitante, em observância ao disposto no art. 68 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Quanto à qualificação técnica, considerando as particularidades do atestado de capacidade técnico-operacional apresentado, foi promovida diligência, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, exclusivamente para confirmação das informações já constantes dos autos. Em atendimento, a licitante apresentou documentação complementar, incluindo contrato de prestação de serviços, ARTs, notas fiscais, relatórios fotográficos e demais documentos técnicos, os quais, analisados em conjunto, corroboram a relação contratual e a efetiva execução dos serviços descritos no atestado.

Para fins de transparência, registra-se que foram analisados, entre outros aspectos, a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica da licitante, a participação da filial no certame, a utilização de documentos contábeis e profissionais emitidos em nome da matriz, bem como a regularidade do registro da empresa e do responsável técnico perante o CREA-MT.

Após a análise da proposta, dos documentos de habilitação e da documentação complementar apresentada em atendimento às diligências promovidas no curso do certame, declara-se HABILITADA a empresa CONSTRUTORA S P LTDA., por ter atendido às exigências estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA S P LTDA.

Bom dia Licitantes.

Em razão da necessidade de realização de conferência detalhada dos documentos apresentados, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, isonomia, segurança jurídica e julgamento objetivo, a divulgação do resultado da análise, bem como dos demais atos subsequentes do procedimento licitatório, ocorrerá no dia 16 de julho de 2026 (quinta-feira), às 09h00 (horário de Brasília).

Informamos que será retomada a análise da documentação apresentada em atendimento à diligência promovida no presente certame.

Bom dia Licitantes

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) documentos hábeis a demonstrar a efetiva execução dos serviços descritos no referido atestado. Esclarece-se que a presente diligência não se destina à substituição do atestado de capacidade técnica apresentado, à apresentação de novo documento para atendimento de requisito de habilitação ou à complementação extemporânea da documentação exigida no edital, limitando-se exclusivamente ao esclarecimento e à confirmação da documentação já constante dos autos, em observância ao disposto no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e aos princípios da verdade material, da motivação, da segurança jurídica e do interesse público.

Motivo: Com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a necessidade de adequada instrução processual, a relevância do atestado de capacidade técnico-operacional apresentado para fins de comprovação da qualificação técnica exigida no edital e visando conferir maior segurança jurídica à decisão administrativa de habilitação, fica a empresa CONSTRUTORA S P LTDA. intimada a apresentar, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação da presente diligência no Portal de Compras Públicas, documentação complementar apta a corroborar a efetiva execução dos serviços constantes do atestado de capacidade técnica apresentado. Para atendimento da presente diligência, poderão ser apresentados, dentre outros documentos idôneos relacionados à execução do objeto, contrato firmado entre as partes, ordens de serviço, boletins de medição, notas fiscais, termos de recebimento, diário de obra, declarações emitidas pela contratante ou quaisquer outros... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/07/2026.

Reitera-se que é de inteira responsabilidade das licitantes acompanhar as comunicações, diligências, abertura de prazos e demais movimentações realizadas por meio do Portal de Compras Públicas.

Informa-se aos licitantes que está sendo retomada a análise da documentação de habilitação da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar.

Bom dia Licitantes.

É de responsabilidade das licitantes acompanhar as comunicações e movimentações realizadas por meio do Portal de Compras Públicas.

O certame será retomado no dia 13/07/2026 (segunda-feira), às 09h00min (horário de Brasília), para continuidade da análise e realização dos atos subsequentes.

COMUNICADO: Informa-se aos licitantes que não foi possível concluir, na presente data, a análise da documentação de habilitação.

É de responsabilidade das licitantes acompanhar as comunicações realizadas por meio do chat da plataforma, inclusive quanto a eventuais diligências, solicitações, abertura de prazos e demais atos praticados no curso do certame.

Informa-se às licitantes que, em razão do atendimento da diligência pela empresa CONSTRUTORA S P LTDA., será dado prosseguimento à análise da proposta e da documentação de habilitação apresentada.

Bom dia Licitantes.

Motivo: Diligencia anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA S P LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prorrogação do prazo para atendimento da diligencia a pedido da licitante.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/07/2026.

Documentação Item 0001: Bom dia. Pesso a ampliação do prazo pois nosso engenheiro está acompanhando obras em local externo fora do escritório nessa tarde

(CONT. 1) necessite de prazo adicional, poderá solicitar, antes do encerramento do prazo inicialmente concedido, a respectiva prorrogação, mediante justificativa, a qual será analisada pelo Agente de Contratação. O não atendimento da presente diligência no prazo estabelecido, ou no prazo eventualmente prorrogado, poderá ensejar a adoção das medidas previstas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021.

Motivo: Com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica a empresa CONSTRUTORA S P LTDA. diligenciada para que apresente, no prazo de 4 (quatro) horas, contadas da solicitação desta diligência na plataforma, planilha orçamentária revisada e demais documentos técnicos devidamente identificados, considerando que o Departamento de Engenharia constatou a ausência de itens na planilha orçamentária (a exemplo dos itens 03 ao 09), circunstância que impossibilita a análise técnica da proposta, bem como a ausência do CNPJ da empresa em parte da documentação apresentada. A presente diligência destina-se exclusivamente ao saneamento das inconsistências constatadas pelo Departamento de Engenharia durante a análise técnica, não sendo admitida a alteração do valor global da proposta, dos preços unitários ofertados ou de quaisquer outras condições originalmente apresentadas, devendo ser preservado o conteúdo da proposta inicialmente encaminhada. Caso a licitante... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:48 do dia 09/07/2026.

Ressalta-se que é de responsabilidade das licitantes acompanhar as movimentações, comunicados, diligências e eventuais prazos divulgados por meio desta plataforma, a fim de assegurar o regular prosseguimento do certame.

A partir deste momento, terá início a análise da proposta e da documentação apresentada, conforme as disposições do edital.

Informa-se que foi encerrado o prazo para apresentação da proposta readequada e dos documentos de habilitação pela licitante convocada.

Bom dia Licitantes.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fica a empresa CONSTRUTORA S P LTDA, classificada provisoriamente em primeiro lugar, convocada para apresentação da proposta readequada ao valor ofertado, documentação de habilitação e demais documentos exigidos no Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 09/07/2026.

Motivo: Lance ofertado.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 868.000,00.

Motivo: Fica a empresa CONSTRUTORA S P LTDA convocada para exercer o direito de preferência, devendo, caso tenha interesse, apresentar lance negociado em valor inferior a R$ 869.000,00, no prazo de 20 (vinte) minutos, contado da abertura da negociação no

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:45 do dia 08/07/2026.