Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana compreendendo serviços de restauração de pavimento asfáltico em CBUQ na Avenida Mestre Falcão, pavimentação asfáltica em TSD na Marginal A da MT-338, execução de...
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Juliano Gamba
Autoridade Competente:
Agenor Evangelista da Silva Junior
Apoio:
Matheus Vinicius da Silva Borges
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/08/2026 às 11:07
Inicio das Propostas
11/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
22/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/08/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
26/08/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 004-2026 - Revitalização Avenida - Assinado .pdf
Tipo: Edital
10/08/2026-13:10:27
Anexo II - Volume 01 - Relatório do Projeto e Documentos para Concorrência - NHN.pdf
Tipo: Edital
10/08/2026-13:12:51
Anexo II - Volume 02 - Projeto Executivo.pdf
Tipo: Edital
10/08/2026-13:12:51
Anexo II - Volume 03 - Relatório Fotográfico.pdf
Tipo: Edital
10/08/2026-13:12:51
Anexo II - Volume 04 - Orçamento Novo Horizonte Mestre Falcao.pdf
Tipo: Edital
10/08/2026-13:12:51
Anexo II - Volume 04 - Orçamento Novo Horizonte Mestre Falcao.xlsx
Tipo: Edital
10/08/2026-13:12:51
Anexo II - EDITAVEIS-EXCEL-DWG.pdf
Tipo: Edital
10/08/2026-13:12:51
PARECER ENGENHARIA 018-2026 - Analise proposta e qualificação tecnica - BKP.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-15:13:19
PARECER ENGENHARIA 019-2026 - Analise qualificação tecnica.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-13:48:12
PARECER ENGENHARIA 021-2026 - Analise proposta e qualificação tecnica - LENZ.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-12:49:46
PARECER ENGENHARIA 022-2026 - Analise proposta e qualificação tecnica - LENZ.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-09:01:35
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obra de infraestrutura urbana compreendendo serviços de restauração de pavimento asfálti...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.096.056,90
Melhor lance
R$ 6.734.224,48
Unidade:
UN
10/09/2026
10/09/2026 14:56:30 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Agenor Evangelista da Silva Junior.
10/09/2026 14:56:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Agenor Evangelista da Silva Junior.
10/09/2026 14:07:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/09/2026 12:04:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2026 às 11:04.
10/09/2026 12:03:31 | Agente de Contratação
Foi realizada, ainda, Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica junto ao TCU, para verificação complementar da existência de eventuais registros impeditivos.
10/09/2026 12:03:17 | Agente de Contratação
Registra-se que as certidões com validade expirada no curso do procedimento foram atualizadas pela Administração mediante consulta às bases públicas oficiais, visando à confirmação da manutenção das condições de habilitação e à celeridade processual.
10/09/2026 12:03:02 | Agente de Contratação
Após análise da documentação apresentada pela empresa LENZ CONSTRUTORA LTDA., e considerando o Parecer Técnico nº 22/2026, que concluiu favoravelmente quanto à compatibilidade e viabilidade do acervo e à qualificação técnica da licitante, JULGO A EMPRESA HABILITADA, por atender às exigências estabelecidas no Edital.
10/09/2026 12:02:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/09/2026 12:02:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LENZ CONSTRUTORA LTDA.
10/09/2026 12:01:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA 022-2026 - Analise proposta e qualificação tecnica - LENZ.pdf) em 10/09/2026 às 09:01.
10/09/2026 12:00:28 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes.
09/09/2026
09/09/2026 11:32:22 | Agente de Contratação
Reforçamos que é de responsabilidade das licitantes acompanhar o andamento da sessão e permanecer atentas às mensagens, notificações, decisões e eventuais solicitações realizadas por meio da plataforma.
09/09/2026 11:31:04 | Agente de Contratação
A sessão da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 será retomada amanhã, 10/09/2026, às 09h00min (horário de Brasília), para julgamento da habilitação e realização dos procedimentos subsequentes previstos no Edital.
09/09/2026 11:30:43 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que a documentação apresentada em atendimento à diligência foi encaminhada ao Departamento de Engenharia para análise e emissão de parecer técnico.
09/09/2026 11:30:33 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes.
08/09/2026
08/09/2026 20:12:59 | F. LENZ CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Adicionalmente, encaminhamos um relatório das notas emitidas de aquisição de material pétreo utilizado na usinagem do CBUQ em Sinop.
08/09/2026 20:12:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 20:09:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 20:09:56 | F. LENZ CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, em atenção a diligência aberta, encaminhamos a documentação complementar solicitada.
08/09/2026 18:23:29 | Sistema
Motivo: Reabertura do prazo de diligencia mediante solicitação da licitante.
08/09/2026 18:23:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 18:22:33 | Agente de Contratação
(CONT. 1) não devem se sobrepor à análise material da qualificação do licitante, desde que preservadas a isonomia e a segurança jurídica; Considerando a jurisprudência do Tribunal de Contas da União, especialmente os Acórdãos nº 357/2015 e nº 1.211/2021 13 Plenário, que prestigiam o formalismo moderado e o saneamento de falhas quando destinadas à comprovação de condições preexistentes; DETERMINA-SE, DE OFÍCIO, o prosseguimento da diligência, exclusivamente nos limites anteriormente estabelecidos, concedendo-se prazo final e improrrogável até às 18h00 do dia 08/09/2026, horário de Brasília, para apresentação dos documentos e esclarecimentos já solicitados. A presente medida não autoriza a constituição posterior de requisito de habilitação, substituição da experiência técnica originalmente apresentada ou inovação quanto ao objeto da diligência, destinando-se exclusivamente à adequada aferição da qualificação técnica já submetida à análise. Não será concedida nova prorrogação.
08/09/2026 18:22:33 | Agente de Contratação
Registra-se que a empresa LENZ CONSTRUTORA LTDA. encaminhou, por e-mail, solicitação de dilação do prazo para atendimento da diligência, justificando dificuldades para realização da solicitação por meio do Portal de Compras Públicas. Verifica-se que o pedido foi apresentado após o encerramento do prazo anteriormente estabelecido, razão pela qual não pode ser considerado tempestivo. Não obstante, considerando que a diligência instaurada possui natureza exclusivamente saneadora e objetiva esclarecer e complementar informações relativas a fatos e condições preexistentes à abertura do certame, vinculados ao atestado e à CAT nº 96049 já apresentados pela licitante; considerando o disposto nos arts. 12, III, e 64, I e Parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como os princípios da razoabilidade, competitividade, busca da proposta mais vantajosa e, especialmente, do formalismo moderado, segundo o qual falhas de natureza formal ou documental passíveis de saneamento... (CONTINUA)
04/09/2026
04/09/2026 15:49:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA 021-2026 - Analise proposta e qualificação tecnica - LENZ.pdf) em 04/09/2026 às 12:49.
04/09/2026 15:47:47 | Sistema
(CONT. 1) sendo aberta em 04/09/2026 (sexta-feira) e que o período imediatamente subsequente compreende sábado e domingo, seguido do feriado nacional de 07 de setembro, e visando assegurar prazo efetivo e razoável para obtenção e apresentação da documentação técnica solicitada, fica concedido prazo até às 13h00 (horario de Brasília) do dia 08/09/2026 (terça-feira), horário de Brasília, para atendimento integral da diligência. O prazo poderá ser prorrogado uma única vez, mediante solicitação justificada apresentada antes do seu encerramento e sujeita à apreciação do Agente de Contratação.
04/09/2026 15:47:47 | Sistema
Motivo: Considerando a documentação de qualificação técnica apresentada pela LENZ CONSTRUTORA LTDA. e as conclusões do Parecer Técnico nº 21/2026, disponibilizado em anexo, fica aberta diligência, com fundamento no item 14.10.17 do Edital e art. 64, I, da Lei nº 14.133/2021, para esclarecimento e complementação das informações relativas ao atestado vinculado à CAT nº 96049, quanto às parcelas de maior relevância exigidas no Edital. Solicita-se: 1 – CBUQ: apresentação de notas fiscais para verificação da densidade e especificações do CBUQ executado ou ensaios tecnológicos realizados na obra, de modo a possibilitar a aferição do quantitativo comprovado em toneladas e sua compatibilidade com a exigência editalícia. 2 – Passeio/Calçada: apresentação da composição do item 7.8 do atestado vinculado à CAT nº 96049, referente a 3.318,55 m², para verificação da utilização de concreto armado, conforme exigência editalícia. Considerando que a presente diligência está... (CONTINUA)
04/09/2026 15:47:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 08/09/2026.
04/09/2026 15:11:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2026 às 12:31.
04/09/2026 15:10:54 | Sistema
O fornecedor LENZ CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/09/2026 15:10:41 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que será dado prosseguimento à sessão da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, com a realização do julgamento da proposta de preços da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar e, na sequência, dos procedimentos subsequentes previstos no Edital.
04/09/2026 15:05:11 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes.
03/09/2026
03/09/2026 18:13:32 | Agente de Contratação
Ressalta-se que é de responsabilidade exclusiva dos licitantes o acompanhamento da sessão, das mensagens, notificações, diligências e demais atos praticados por meio da plataforma.
03/09/2026 18:13:21 | Agente de Contratação
O resultado do julgamento da proposta e os procedimentos subsequentes do certame ocorrerão amanhã, 04/09/2026, a partir das 12h00 (horário de Brasília).
03/09/2026 18:05:55 | Agente de Contratação
Solicita-se aos licitantes que permaneçam acompanhando a sessão e atentos às mensagens, eventuais solicitações e diligências realizadas por meio da plataforma.
03/09/2026 18:05:46 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que encontra-se em andamento a análise da proposta de preços e da documentação de habilitação apresentada pela empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar, com o auxílio do Departamento de Engenharia quanto aos aspectos técnicos pertinentes.
03/09/2026 14:45:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2026 14:45:22 | F. LENZ CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia a todos! Encaminhamos anexo a nossa proposta de preços e documentos de habilitação conforme solicitado.
02/09/2026
02/09/2026 16:51:45 | Sistema
Motivo: Fica convocado para apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado desta convocação, a proposta de preços readequada ao valor final ofertado, acompanhada dos respectivos anexos, bem como os documentos de habilitação exigidos no Edital. A proposta deverá contemplar todos os documentos e planilhas exigidos no instrumento convocatório, devidamente compatibilizados com o valor final ofertado.
02/09/2026 16:51:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:51 do dia 03/09/2026.
02/09/2026 16:50:31 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação da licitante, informando que o último lance constitui sua melhor oferta, fica encerrada a negociação, mantendo-se o valor ofertado para prosseguimento do certame.
02/09/2026 16:50:31 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
02/09/2026 16:48:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA 019-2026 - Analise qualificação tecnica.pdf) em 02/09/2026 às 13:48.
02/09/2026 16:48:05 | F. LENZ CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Manifestamos que o último lance ofertado por esta licitante constiui a nossa melhor oferta para a adequada execução dos serviços propostos, portanto mantemos o último valor ofertado.
02/09/2026 16:45:57 | Sistema
Motivo: Solicita-se que a licitante informe, por meio do campo próprio da plataforma, a possibilidade de redução do valor de sua proposta, visando à obtenção de condição mais vantajosa para a Administração.
02/09/2026 16:45:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:05 do dia 02/09/2026.
02/09/2026 16:44:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LENZ CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 6.734.224,48.
02/09/2026 16:44:32 | Sistema
(CONT. 1) quanto à compatibilidade do serviço atestado com o item 6.5 – Concreto Asfáltico C-12,5 – areia e brita comerciais – SICRO 4011463. Ressalta-se que a conclusão decorre da insuficiência dos elementos apresentados para comprovar, segundo avaliação da área técnica competente, experiência compatível com a parcela de maior relevância exigida, mesmo após a diligência. Diante do exposto, considerando as exigências do Edital e as conclusões dos Pareceres Jurídico nº 094/2026 e Técnico nº 19/2026, DECIDO pela INABILITAÇÃO da empresa BKP CONSTRUTORA LTDA. – EPP/SS, pelo não atendimento da referida exigência de qualificação técnica.
02/09/2026 16:44:32 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação da empresa BKP CONSTRUTORA LTDA. – EPP/SS, sua qualificação técnica foi submetida ao Departamento de Engenharia, que, por meio do Parecer Técnico nº 18/2026, identificou a necessidade de complementação das informações relativas ao atestado vinculado à CAT nº 163456/2026, especialmente quanto à parcela de maior relevância referente ao Concreto Asfáltico – CBUQ. Foi realizada diligência, com fundamento no item 14.10.17 do Edital e art. 64, I, da Lei nº 14.133/2021, oportunizando-se à licitante a apresentação de esclarecimentos e documentos complementares. A análise subsequente foi subsidiada pelo Parecer Jurídico nº 094/2026 e, após exame da resposta à diligência, o Departamento de Engenharia emitiu o Parecer Técnico nº 19/2026, disponibilizado em anexo, concluindo que os elementos apresentados não foram suficientes para comprovar o atendimento da parcela de maior relevância exigida pelo Edital, especificamente... (CONTINUA)
02/09/2026 16:44:32 | Sistema
O fornecedor BKP CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/09/2026 15:51:31 | Agente de Contratação
Solicitamos aos licitantes que permaneçam acompanhando a sessão e atentos às mensagens e notificações da plataforma, inclusive quanto ao julgamento da habilitação e à eventual abertura dos prazos previstos no Edital.