Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação de rodovias municipais não pavimentadas do Município de Novo Horizonte do Norte – MT, abrangendo os trechos da Estrada Tabajaras e da Estrada do Lixão, com...
Benefício Local
005/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Juliano Gamba
Autoridade Competente:
Agenor Evangelista da Silva Junior
Apoio:
Matheus Vinicius da Silva Borges
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/08/2026 às 11:35
Inicio das Propostas
18/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
28/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/09/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
01/09/2026 às 12:00
Documentos
ANEXO I - Projeto PATO.rar
Tipo: Edital
17/08/2026-12:46:08
EDITAL PREGÃO ELETRONICO 005-2026 - Assinado .pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-08:34:22
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
11/04/2024-00:00
PARECER TECNICO 020-2026 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA .pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-10:52:15
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de manutenção e conservação das Estradas Tabajaras e Estrada do Lixão, no Município de Novo...
Quantidade:
16,47
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 63.807,98
Melhor lance
R$ 50.950,00
Unidade:
Km
10/09/2026
10/09/2026 14:56:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Agenor Evangelista da Silva Junior.
10/09/2026 14:56:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Agenor Evangelista da Silva Junior.
10/09/2026 12:12:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/09/2026
03/09/2026 16:09:10 | Pregoeiro
Ressalta-se, contudo, que a utilização abusiva dos instrumentos recursais, mediante apresentação de recurso manifestamente infundado, de caráter meramente protelatório ou com finalidade de retardar ou perturbar o regular andamento do certame, poderá ensejar a apuração de responsabilidade e a aplicação das sanções cabíveis, mediante regular processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos termos dos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021.
03/09/2026 16:08:56 | Pregoeiro
Fica assegurado aos licitantes o pleno exercício do direito de recurso, nos termos do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.
03/09/2026 16:06:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/09/2026 às 23:59.
03/09/2026 14:09:21 | Sistema
O fornecedor MOTTA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2026 13:52:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/09/2026 às 12:52.
03/09/2026 13:52:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TECNICO 020-2026 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA .pdf) em 03/09/2026 às 10:52.
03/09/2026 13:48:48 | Pregoeiro
oram também realizadas consultas aos cadastros oficiais de impedimentos e sanções, não sendo identificadas restrições perante TCU, CNJ, CEIS e CNEP.
03/09/2026 13:48:35 | Pregoeiro
Quanto à qualificação técnica, registra-se a manifestação favorável do Departamento de Engenharia, conforme Parecer Técnico nº 020/2026.
03/09/2026 13:48:25 | Pregoeiro
Após análise da documentação apresentada pela empresa WD TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, verificou-se o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica; regularidade fiscal, social e trabalhista; qualificação econômico-financeira; qualificação técnica; bem como às declarações e demais exigências de habilitação previstas no Edital.
03/09/2026 13:48:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor WD TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA.
03/09/2026 13:19:41 | Sistema
O fornecedor MOTTA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2026 13:19:31 | Sistema
O fornecedor MOTTA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2026 13:13:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/09/2026 às 10:33.
03/09/2026 13:12:11 | Pregoeiro
Considerando a análise realizada e a manifestação técnica favorável do Departamento de Engenharia, consubstanciada no Parecer Técnico nº 020/2026, fica ACEITA E CLASSIFICADA a proposta de preços apresentada pela empresa WD TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, por atender às condições e especificações estabelecidas no instrumento convocatório.
03/09/2026 13:12:03 | Sistema
O fornecedor WD TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/09/2026 13:11:03 | Pregoeiro
Senhores licitantes, conforme previamente comunicado, neste momento damos prosseguimento à sessão pública do Pregão Eletrônico nº 005/2026.
03/09/2026 13:06:00 | Pregoeiro
Bom dia Licitantes.
02/09/2026
02/09/2026 18:53:01 | Pregoeiro
Solicitamos aos licitantes que permaneçam atentos às comunicações realizadas por meio do sistema, sendo de sua responsabilidade o acompanhamento da sessão na data e horário informados.
02/09/2026 18:52:51 | Pregoeiro
A sessão será retomada amanhã, dia 03/09/2026, às 10h00min (horário de Brasília), para continuidade dos procedimentos.
02/09/2026 18:51:05 | Pregoeiro
Informamos aos licitantes que a sessão pública ficará temporariamente suspensa, considerando que a proposta de preços e a documentação de qualificação técnica apresentadas pela licitante provisoriamente melhor classificada encontram-se em análise pelo Departamento de Engenharia, para emissão de parecer técnico.
02/09/2026 13:15:58 | Pregoeiro
É de responsabilidade dos licitantes acompanhar as mensagens e convocações realizadas por meio do sistema durante o andamento da sessão, inclusive para atendimento de eventuais solicitações dentro dos prazos estabelecidos.
02/09/2026 13:14:47 | Pregoeiro
Durante a análise, poderão ser realizadas solicitações de esclarecimentos, diligências ou outras comunicações necessárias ao julgamento, nos termos do Edital e da legislação aplicável.
02/09/2026 13:14:04 | Pregoeiro
Informamos que será iniciada a análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação apresentados pela licitante provisoriamente melhor classificada, a ser realizada pelo Agente de Contratações, com o apoio do Departamento de Engenharia quanto aos aspectos técnicos pertinentes.
02/09/2026 13:13:21 | Pregoeiro
Bom dia Licitantes.
01/09/2026
01/09/2026 20:38:17 | F. WD TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Documentos Solicitados Anexados!
01/09/2026 20:37:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2026 13:11:29 | Sistema
Motivo: Fica a empresa convocada para apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, diretamente no Portal de Compras Públicas, a proposta de preços readequada ao valor final ofertado, acompanhada dos documentos de habilitação, nos termos e condições estabelecidos no Edital. A proposta readequada deverá contemplar todos os documentos e demonstrativos exigidos pelo instrumento convocatório, observando-se o valor global final resultante da disputa e da negociação.
01/09/2026 13:11:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:11 do dia 02/09/2026.
01/09/2026 13:09:14 | Sistema
Motivo: Licitante não consegue negociar.
01/09/2026 13:09:14 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
01/09/2026 13:08:19 | Pregoeiro
Agradeço pelo retorno.
01/09/2026 13:07:54 | F. WD TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA
Negociação Item 0001: Infelizmente estamos no nosso limite, Obrigado
01/09/2026 13:04:59 | Pregoeiro
Senhores representantes da WD TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, considerando que a empresa apresentou a melhor oferta ao término da fase competitiva, solicitamos manifestação quanto à possibilidade de redução do valor ofertado, visando à obtenção de condição mais vantajosa para a Administração. Favor apresentar sua melhor proposta para fins de negociação.
01/09/2026 13:04:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:24 do dia 01/09/2026.
01/09/2026 13:02:36 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante WD TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA - ME com lance de R$ 50.950,00.
01/09/2026 13:01:58 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/09/2026 13:01:58 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate no valor de R$ 50.950,00, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014..
01/09/2026 12:57:31 | Sistema
A Empresa 2 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 01/09/2026 às 10:02:30, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
01/09/2026 12:57:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
01/09/2026 12:35:06 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/09/2026 12:35:06 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
01/09/2026 12:32:54 | Pregoeiro
Ressaltamos que os licitantes são responsáveis pelo acompanhamento das operações e das mensagens emitidas no sistema durante todo o certame, inclusive quanto às convocações, diligências, prazos e eventual retomada da sessão.
01/09/2026 12:31:55 | Pregoeiro
A proposta readequada deverá ser acompanhada dos documentos e planilhas exigidos no instrumento convocatório, especialmente da Carta de Apresentação da Proposta de Preços, Planilha de Preços Unitários, Composições de Preços Unitários, Composição do BDI, Composição dos Encargos Sociais e Cronograma Físico-Financeiro, todos devidamente compatibilizados com o valor final ofertado, observados os modelos e demais exigências estabelecidas no Edital.
01/09/2026 12:31:04 | Pregoeiro
Concluída a negociação, a licitante melhor classificada será convocada para apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, diretamente no Portal de Compras Públicas, a proposta de preços readequada ao valor final ofertado e os documentos de habilitação, conforme estabelecido no Edital.
01/09/2026 12:30:39 | Pregoeiro
Encerrada a fase competitiva de lances, será realizada a negociação com a licitante provisoriamente melhor classificada, nos termos do Edital.
01/09/2026 12:29:38 | Pregoeiro
Solicitamos especial atenção às disposições do Edital e de seus anexos, bem como às mensagens encaminhadas por este Agente de Contratação por meio do chat da plataforma, que constitui o canal oficial de comunicação durante a sessão.
01/09/2026 12:29:04 | Pregoeiro
Iniciaremos a fase de lances em 5 mim !!!