Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, na cidade de Santa Carmem - MT, conforme memorial descritivo, cronograma físico e financeiro,...

06/2026
Prefeitura Municipal de Santa Carmem
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MAITÊ SEHNEM

Autoridade Competente:

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Apoio:

EDUARDA RAMOS DE LIMA, Marceli Salete Tafarel

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/05/2026 às 11:19

Inicio das Propostas

08/05/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

21/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/05/2026 às 11:20

Abertura das Propostas

25/05/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL EQUOTERAPIA.pdf

Tipo: Edital

08/05/2026-08:18:54

DECISAO_%28Nexus%29_assinado (1).pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

08/06/2026-08:53:45

DECISAO_%28Lara%29_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-08:54:16

CONSTRUTORA LARA LTDA - EQUOTERAPIA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2026-11:05:06

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA LARA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - NEXUS CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materi...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.432.679,56

Melhor lance:

R$ 2.142.000,00

Unidade:

UN

19/06/2026
19/06/2026 12:27:42 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por PABLO LIBERAL BORTOLAS.
19/06/2026 12:27:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por PABLO LIBERAL BORTOLAS.
19/06/2026 12:03:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 19/06/2026 às 09:13.
19/06/2026 12:03:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NEXUS CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 2.142.000,00.
19/06/2026 12:03:33 | Sistema
Motivo: DA DECISÃO. Decide esta Agente de Contratação, em conhecendo, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela RECORRENTE, promovendo a inabilitação da RECORRIDA no que se refere ao não cumprimento do requisito de habilitação econômico-financeira previsto no item 5.3, alínea “d”, do instrumento convocatório. Restam desarrazoados os demais elementos recorridos. Determina-se por fim a convocação dos demais licitantes classificados no certame.
19/06/2026 12:03:33 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
19/06/2026 12:03:14 | Sistema
Motivo: Solicito o retorno da fase de habilitação para revisão da decisão de inabilitação da empresa, conforme consta na decisão de recurso.
19/06/2026 12:03:14 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
19/06/2026 11:58:51 | Sistema
Motivo: Reversão da adjudicação necessária para correção de valor adjudicado lançado incorretamente.
19/06/2026 11:58:51 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por PABLO LIBERAL BORTOLAS.
19/06/2026 11:54:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por PABLO LIBERAL BORTOLAS.
18/06/2026
18/06/2026 14:19:05 | Agente de Contratação
não havendo manifestação de recursos, passamos para futura homologação do excelentíssimo prefeito municipal
18/06/2026 14:18:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/06/2026 14:03:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2026 às 11:13.
18/06/2026 14:02:58 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante, realizada conjuntamente pelo Departamento de Engenharia, Departamento de Contabilidade e Setor de Licitações, constatou-se o atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Dessa forma, a licitante é declarada HABILITADA para prosseguimento no certame.
18/06/2026 14:02:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/06/2026 14:02:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NEXUS CONSTRUTORA LTDA.
18/06/2026 14:02:16 | Agente de Contratação
retorno do certame
16/06/2026
16/06/2026 11:14:26 | Agente de Contratação
FICA MARCADO PARA O DIA 18/06/2026, AS 11:00 (HORARIO DE BRASILIA/DF) A DIVULGAÇÃO DA ANALISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EMPRESA
15/06/2026
15/06/2026 17:41:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026 13:03:20 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação, proposta de preços realinhada e demais planilhas orçamentárias.
15/06/2026 13:03:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 13:03:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 13:02:19 | Agente de Contratação
retorno do certame
12/06/2026
12/06/2026 14:07:14 | Agente de Contratação
Em razão da decisão que resultou na inabilitação da licitante anteriormente classificada, fica convocada a licitante remanescente subsequente na ordem de classificação para continuidade do certame, visando à análise dos documentos de habilitação e demais atos subsequentes. A sessão de continuidade do certame fica designada para o dia 15/06/2026, às 10h00min (horário de Brasília/DF), a ser realizada por meio do Portal de Compras Públicas.
12/06/2026 14:05:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSTRUTORA LARA LTDA - EQUOTERAPIA.pdf) em 12/06/2026 às 11:05.
12/06/2026 14:04:22 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LARA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/06/2026 14:03:41 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Construtora Lara Ltda., no exercício de 2025, apresenta Liquidez Geral inferior a 1,00 e Grau de Endividamento superior a 1,00. Além disso, o Patrimônio Líquido negativo representa fragilidade patrimonial, motivo pelo qual a Gerência de Capitais de Terceiros, embora matematicamente inferior a 1,00, deve ser interpretada com ressalva técnica. Classificação final: NÃO ATENDE AOS ÍNDICES MÍNIMOS EXIGIDOS. Diante do parecer técnico contábil, verificou-se o não atendimento das exigências de qualificação econômico-financeira previstas no edital, razão pela qual a licitante CONSTRUTORA LARA LTDA. é declarada INABILITADA no certame. Em observância aos princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, fica determinada a convocação da licitante subsequente, obedecida a ordem de classificação, para apresentação e análise dos documentos de habilitação, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
12/06/2026 14:03:41 | Agente de Contratação
A Agente de Contratação procedeu à análise da documentação de habilitação da licitante CONSTRUTORA LARA LTDA., constatando que os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade social e trabalhista, bem como a Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, encontram-se em conformidade com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Em sequência, os documentos referentes à qualificação técnico-profissional, qualificação técnico-operacional e proposta de preços foram encaminhados ao Departamento de Engenharia para análise técnica, o qual emitiu parecer favorável quanto ao atendimento dos requisitos exigidos no edital. Posteriormente, a documentação econômico-financeira foi encaminhada ao Departamento de Contabilidade para avaliação dos índices contábeis apresentados pela licitante. Após análise, foi emitido parecer técnico concluindo que: Considerando os dados do balanço e as fórmulas apresentadas, a... (CONTINUA)
12/06/2026 14:02:24 | Agente de Contratação
RETORNO DO CERTAME
11/06/2026
11/06/2026 14:01:44 | Agente de Contratação
APÓS A SOLICITAÇÃO DO SETOR DA ENGENHARIA, FICA MARCADO PARA O DIA 12/06/2026, AS 11:00 (HORARIO DE BRASILIA/DF) A DIVULGAÇÃO DA ANALISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EMPRESA
11/06/2026 14:01:08 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
10/06/2026
10/06/2026 15:05:42 | Agente de Contratação
FICA MARCADO PARA O DIA 11/06/2026, AS 11:00 (HORARIO DE BRASILIA/DF) A DIVULGAÇÃO DA ANALISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS
10/06/2026 14:58:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2026 11:34:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 11:34:10 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação, proposta de preços realinhada e demais planilhas orçamentárias.
10/06/2026 11:34:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 11:32:29 | Agente de Contratação
Bom dia senhores. Retorno do certame
08/06/2026
08/06/2026 12:00:10 | Agente de Contratação
Em razão da decisão recursal que resultou na inabilitação da licitante anteriormente classificada, fica convocada a licitante remanescente subsequente na ordem de classificação para continuidade do certame, em sessão a ser realizada no dia 10/06/2026, às 08h30min (horário de Brasília/DF), no Portal de Compras Públicas
08/06/2026 11:55:21 | Sistema
Motivo: DA DECISÃO. Decide esta Agente de Contratação, em conhecendo, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela RECORRENTE, promovendo a inabilitação da RECORRIDA no que se refere ao não cumprimento do requisito de habilitação econômico-financeira previsto no item 5.3, alínea “d”, do instrumento convocatório. Restam desarrazoados os demais elementos recorridos. Determina-se por fim a convocação dos demais licitantes classificados no certame.
08/06/2026 11:55:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
08/06/2026 11:54:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO_%28Lara%29_assinado (1).pdf) em 08/06/2026 às 08:54.
08/06/2026 11:53:45 | Sistema
Motivo: Decide a Agente de Contratação por dar provimento parcial ao recurso, inabilitando a recorrida por descumprimento da qualificação econômico-financeira (item 5.3, “d” do edital). Determina-se a convocação dos licitantes remanescentes.
08/06/2026 11:53:45 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
03/06/2026
03/06/2026 13:26:09 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
03/06/2026 13:25:55 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
30/05/2026
30/05/2026 02:27:10 | Sistema
O fornecedor NEXUS CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
26/05/2026
26/05/2026 20:37:48 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LARA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
26/05/2026 11:43:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/06/2026 às 23:59.
26/05/2026 11:31:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/05/2026 às 08:41.