Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Escola Municipal, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e todos os demais recursos necessários à execução...

12/2026

Prefeitura Municipal de Santa Carmem

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MAITÊ SEHNEM

Autoridade Competente:

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Apoio:

EDUARDA RAMOS DE LIMA, VANESSA SILVA CORREA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/07/2026 às 11:08

Inicio das Propostas

29/07/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

11/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/08/2026 às 11:20

Abertura das Propostas

13/08/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL ESCOLA MUNICIPAL.pdf

Tipo: Edital

29/07/2026-08:07:58

PLANILHA ORÇAMENTARIA ESCOLA MUNICIPAL.xlsx

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-08:10:05

REV02 - PROJETO ARQUITETONICO - ESCOLA SELVINO DAMIAN PREVI (1) (1).pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-08:10:47

ERRO PORTAL.pdf

Item 1

Homologado

contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Escola Mun...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.270.503,15

Melhor lance

R$ 4.079.825,18

Unidade:

Andamento do processo

13/10/2026

13/10/2026 11:55:42 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por PABLO LIBERAL BORTOLAS.

13/10/2026 11:55:36 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por PABLO LIBERAL BORTOLAS.

13/10/2026 11:55:23 | Sistema

Justificativa: Analisadas as razões apresentadas pela RECORRENTE, com base nas informações prestadas pela Agente de Contratação, na forma da legislação vigente, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Interposto.

13/10/2026 11:55:23 | Sistema

PABLO LIBERAL BORTOLAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DHN ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

13/10/2026 11:47:45 | Agente de Contratação

Encaminho a autoridade competente para julgamento, e finalização do certame

13/10/2026 11:47:24 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

13/10/2026 11:47:19 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

07/10/2026

07/10/2026 11:40:43 | Sistema

O fornecedor C. E. F. MARTINS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

01/10/2026

01/10/2026 14:35:25 | Sistema

O fornecedor DHN ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

01/10/2026 13:51:21 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/10/2026 às 23:59.

01/10/2026 12:22:02 | Agente de Contratação

Aguardando para que o Portal de Compras Públicas reverta a fase para que as empresas tenham o tempo habil para inserir o recurso e contrarrazão.

01/10/2026 12:03:07 | Agente de Contratação

Informamos que, conforme informação apresentada pelo Portal de Compras Públicas, houve erro na inserção do documento de recurso pela empresa DHN ENGENHARIA na plataforma. Contudo, registra-se que a empresa encaminhou o recurso por e-mail dentro do prazo estabelecido, tendo o documento sido recebido pela Administração em 25/09/2026, às 18h48. Dessa forma, visando à regularização do registro do recurso na plataforma e ao regular prosseguimento do certame, fica aberta diligência para que a empresa DHN ENGENHARIA realize a inserção do recurso diretamente nesta plataforma. Após o atendimento da diligência, serão dado prosseguimento às demais fases do procedimento licitatório.

01/10/2026 12:02:53 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ERRO PORTAL.pdf) em 01/10/2026 às 09:02.

22/09/2026

22/09/2026 14:37:46 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/09/2026 às 23:59.

22/09/2026 14:21:23 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/09/2026 às 11:31.

22/09/2026 14:21:15 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

22/09/2026 14:21:08 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C. E. F. MARTINS LTDA.

22/09/2026 14:08:50 | Sistema

O fornecedor DHN ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

22/09/2026 14:07:25 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/09/2026 às 11:17.

22/09/2026 14:07:16 | Sistema

O fornecedor C. E. F. MARTINS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

22/09/2026 14:06:58 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante C. E. F. MARTINS LTDA com lance de R$ 4.079.825,18.

22/09/2026 14:06:58 | Sistema

Motivo: Conforme decisão de recurso, determina-se então a reclassificação e declaração da habilitação da licitante C.E.F. MARTINS LTDA no âmbito do presente processo licitatório.

22/09/2026 14:06:58 | Sistema

O fornecedor C. E. F. MARTINS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

22/09/2026 14:05:58 | Sistema

Justificativa: DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela RECORRENTE. Determina-se então a reclassificação e declaração da habilitação da licitante C.E.F. MARTINS LTDA no âmbito do presente processo licitatório.

22/09/2026 14:05:58 | Sistema

PABLO LIBERAL BORTOLAS decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por C. E. F. MARTINS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

22/09/2026 14:05:25 | Sistema

PABLO LIBERAL BORTOLAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DHN ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

22/09/2026 14:04:05 | Agente de Contratação

Decide esta Agente de Contratação, em conhecendo, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela RECORRENTE, mantendo inalterada a decisão que promoveu a inabilitação da licitante DHN ENGENHARIA LTDA, pelo não cumprimento do requisito de habilitação econômico-financeira previsto no item 5.3, alínea 1Cc 1D, do instrumento convocatório. Encaminho a autoridade competente para julgamento.

22/09/2026 14:03:24 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

22/09/2026 14:01:58 | Agente de Contratação

Bom dia senhores. Retorno do certame

21/09/2026

21/09/2026 20:35:53 | Sistema

O fornecedor DHN ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

21/09/2026 11:09:47 | Agente de Contratação

FICA MARCADO PARA O DIA 22/09/2026, AS 11:00 (HORARIO DE BRASILIA/DF) PARA O RETORNO DO CERTAME

16/09/2026

16/09/2026 13:32:21 | Sistema

O fornecedor C. E. F. MARTINS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

15/09/2026

15/09/2026 19:36:26 | Sistema

O fornecedor DHN ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

11/09/2026

11/09/2026 12:55:34 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/09/2026 às 23:59.

11/09/2026 12:48:58 | Sistema

O fornecedor C. E. F. MARTINS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

11/09/2026 12:44:02 | Sistema

O fornecedor DHN ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

11/09/2026 12:43:32 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/09/2026 às 09:53.

11/09/2026 12:43:18 | Sistema

Motivo: Após análise da documentação de habilitação, incluindo os documentos de qualificação técnica pelo Departamento de Engenharia e a documentação de qualificação econômico-financeira pelo Departamento de Contabilidade, foi considerando os dados do balanço e as fórmulas apresentadas a empresa DHN Engenharia Ltda., demonstra uma significativa evolução economico financeira no exercício de 2025, entretanto no exercício de 2024 não atinge o mínimo de dois índicadores por exercício, exigidos no Edital de Licitação. Dessa forma, a empresa fica INABILITADA, por não atender à exigência de qualificação econômico-financeira estabelecida no edital.

11/09/2026 12:43:18 | Sistema

O fornecedor DHN ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

11/09/2026 12:40:10 | Agente de Contratação

retorno do certame

10/09/2026

10/09/2026 11:14:26 | Agente de Contratação

FICA MARCADO PARA O DIA 11/09/2026, AS 09:00 (HORARIO DE BRASILIA/DF) A DIVULGAÇÃO DA ANALISE DETALHADA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS

02/09/2026

02/09/2026 13:53:24 | Agente de Contratação

O certame foi suspenso para analise dos documentos, será marcada uma nova data para divulgação do resultado e andamento do certame

02/09/2026 13:49:16 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

02/09/2026 13:48:43 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

02/09/2026 11:34:29 | Sistema

Motivo: Solicito documentos de habilitação, proposta de preços readequada e demais planilhas.

02/09/2026 11:34:29 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 02/09/2026.

02/09/2026 11:34:17 | Sistema

Motivo: Solicito documentos de habilitação, proposta de preços readequada e demais planilhas.

02/09/2026 11:34:17 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:50 do dia 02/09/2026.

02/09/2026 11:33:50 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante DHN ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 4.121.035,54.