Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de uma Policlínica Porte I, localizada no Jardim Paulista, conforme Convênio nº 980611/2025/MS/CAIXA, no município de Sinop/MT, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, ...
02/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDNA MACIEL ESCOBAR
Autoridade Competente:
ROBERTO DORNER
Apoio:
Adriano dos Santos, JUAREZ DOS REIS JUNIOR
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/05/2026 às 13:37
Inicio das Propostas
25/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
02/07/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 02-2026 - POLICLINICA JD PAULISTA.docx
Tipo: Edital
13/04/2026-13:28:58
ANEXO IV - TERMO DE VISTORIA E DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISTORIA.docx
Tipo: Edital
13/04/2026-13:29:33
ANEXO V - MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA.docx
Tipo: Edital
13/04/2026-13:29:33
ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÕES DIVERSAS.docx
Tipo: Edital
13/04/2026-13:29:33
ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO POLICLINICA.docx
Tipo: Edital
13/04/2026-13:29:33
ESTUDO TÉCNICO PREELIMINAR - POLICÍNICA PORTE I 2026.docx
Tipo: Edital
13/04/2026-13:30:01
PESQUISA DE PREÇOS - POLICÍNICA PORTE I 2026.docx
Tipo: Edital
13/04/2026-13:30:01
TERMO DE REFERÊNCIA - POLICÍNICA PORTE I 2026(1).docx
Tipo: Edital
13/04/2026-13:30:01
LINK PROJETOS E PLANILHAS.docx
Tipo: Edital
13/04/2026-14:21:45
EDITAL CONC Nº 02-2026 - POLICLINICA JD PAULISTA PRORROGADO.docx
Tipo: Edital
22/05/2026-10:31:34
MINUTA DO CONTRATO POLICLINICA PRORROGADO.docx
Tipo: Edital
22/05/2026-10:32:14
COMPOSIÇÕES E COTAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
22/05/2026-10:32:38
OFICIO_Nº1432_DE_SMS_2026_Encaminhamento_de_Composicoes_Analiticas_do_Orcamento___Concorrencia_n_02-2026SECRETARIA_MUNICIPAL_DE_ADM(1)_assinado.pdf
Tipo: Edital
22/05/2026-10:33:11
ORÇAMENTO FINANCIÁVEL 1 POLICLINICA - AREA CONSTRUIDA_ 3.213,00m REVISADA 07-05(4).xlsx
Tipo: Edital
22/05/2026-10:33:27
ORÇAMENTO NÃO FINANCIÁVEL POLICLINICA - REVISADA 07-05(5).xlsx
Tipo: Edital
22/05/2026-10:33:42
PLANILHA ORÇAMENTARIA MULTIPLA - REV 04.pdf
Tipo: Edital
22/05/2026-10:33:58
Planilha_Multipla_v3_16(3).xlsm
Tipo: Edital
22/05/2026-10:34:10
Referência 08-2025(2).xlsm
Tipo: Edital
22/05/2026-10:34:22
Esclarecimentos - QUESTIONAMENTOS CR 02.2026_SINOP.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/05/2026-22:12:47
Resposta de Esclarecimento - ESCLARECIMENTO A ALCANCE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/05/2026-10:25:41
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento.ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/06/2026-21:40:34
CONCORRENCIA_02-26_-_ESCLARECIMENTO_-_FORT_CONSTRUTORA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-12:07:18
Resposta de Esclarecimento - CONCORRENCIA_02-26_-_ESCLARECIMENTO_-_FORT_CONSTRUTORA_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/06/2026-12:10:01
Resposta de Esclarecimento - OFICIO_N_C2_BA1436_DE_SMS_2026_ESCLARECIMENTOS_FORT_SEC_DE_ADM_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/06/2026-09:05:28
OF. N° 321-2026-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-09:08:30
OF.339.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-09:04:54
OF. 1438-26 - SEC SAUDE RESPOSTA ANALISE PROPOSTA ITAMARACA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-09:05:35
OF. N° 344-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2026-09:02:32
OF. 346-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2026-09:03:00
OFICIO 879-2026 PARECER ECONIMICO FINANCEIRO ITAMARACA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2026-09:03:33
OFICIO 1439-26 - PARECER ANALISE QUALIFICACAO TECNICA ITAMARACA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2026-09:04:12
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - C. M. CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA PORTE I LOCA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 24.320.759,89
Melhor lance
R$ 22.350.777,00
Unidade:
UN
14/08/2026
14/08/2026 16:23:59 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ROBERTO DORNER.
14/08/2026 16:23:54 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ROBERTO DORNER.
10/08/2026
10/08/2026 16:44:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/08/2026 16:41:26 | Sistema
Justificativa: Conforme sentença anexa.
10/08/2026 16:41:26 | Sistema
ROBERTO DORNER decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por C. M. CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/08/2026 16:38:58 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/08/2026
03/08/2026 20:17:37 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
29/07/2026
29/07/2026 13:18:47 | Sistema
O fornecedor C. M. CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
24/07/2026
24/07/2026 13:08:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/08/2026 às 23:59.
24/07/2026 13:07:58 | Agente de Contratação
(CONT. 1) documentos constantes do sistema, vista imediata dos autos do procedimento administrativo licitatório. 14.2.1 13 Na análise do recurso, a Administração poderá promover diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, constituindo meio legal de prova os documentos obtidos. 14.3 13 O Agente de Contratação poderá reconsiderar ou não a decisão recorrida e, em caso de não reconsideração, os autos serão encaminhados ao Prefeito Municipal, Autoridade Competente para julgamento do recurso, observados os prazos previstos no `PAR`2º do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. 14.4 13 O provimento do recurso implicará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
24/07/2026 13:07:58 | Agente de Contratação
Diante da manifestação de intenção de recursos registrada neste portal, será disponibilizado prazo de 03 dias úteis para apresentação das razões recursais, bem como das contrarrazões, na forma da lei e conforme disposto em edital, a seguir transcrito: 14.1.2 13 Após a declaração final da vencedora do certame, a licitante que tenha registrado a intenção de recurso na forma do item 14.1 deverá apresentar, em momento único, as razões recursais, exclusivamente em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias úteis. 14.1.3 13 Diante da apresentação das razões recursais, as demais licitantes ficam, desde logo, intimadas a apresentar as contrarrazões, também via sistema, no prazo de 3 (três) dias úteis, que começará a correr do término do prazo para o registro das razões recursais de que trata o item 14.1.2. 14.2 13 Para a formulação das razões e contrarrazões recursais, havendo solicitação nesse sentido, será assegurada aos licitantes interessados, além dos... (CONTINUA)
24/07/2026 12:25:59 | Sistema
O fornecedor ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/07/2026 12:08:24 | Sistema
O fornecedor C. M. CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/07/2026 12:08:15 | Sistema
O fornecedor ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/07/2026 12:07:07 | Agente de Contratação
Após declaração de habilitação da vencedora e de acordo com o edital, será disponibilizado o prazo de 01 hora para manifestação recursal. a seguir transcrito: CAPÍTULO XIV 13 DO RECURSO 14.1 13 Qualquer licitante poderá, no prazo de até 1 (uma) hora do término do julgamento das propostas ou após o ato de habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão. 14.1.1 13 O registro da intenção de recurso deverá ser efetivado exclusivamente por meio do sistema, observando-se os procedimentos operacionais estabelecidos na plataforma Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
24/07/2026 12:06:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 10:06.
24/07/2026 12:06:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/07/2026 12:06:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA.
24/07/2026 12:05:45 | Agente de Contratação
Também atendem ao edital os documentos apresentados para comprovação de habilitação, conforme subitens 12.3. e 12.4, portanto, declaro a empresa CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA, habilitada no processo licitatório denominado Concorrência Eletrônica nº 02/2026.
24/07/2026 12:05:31 | Agente de Contratação
Também de de acordo com o parecer técnico constante no Ofício nº 1439/ENG/DE/SMS/2026, assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e pela Engenheira HELEN KARINY LIMA THEISEN, os documentos de qualificação técnica apresentados, atendem o que solicita o edital em seu subitem 12.6.
24/07/2026 12:05:19 | Agente de Contratação
De acordo com o parecer constante no Ofício 879/SAM/DCLC/CC/2026 em reposta ao ofício nº 344/2026 os documentos apresentados pela vencedora para comprovação de qualificação econômico financeira atendem ao subitem 12.5. do edital.
24/07/2026 12:04:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO 1439-26 - PARECER ANALISE QUALIFICACAO TECNICA ITAMARACA.pdf) em 24/07/2026 às 09:04.
24/07/2026 12:03:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO 879-2026 PARECER ECONIMICO FINANCEIRO ITAMARACA.pdf) em 24/07/2026 às 09:03.
24/07/2026 12:03:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OF. 346-2026.pdf) em 24/07/2026 às 09:03.
24/07/2026 12:02:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OF. N° 344-2026.pdf) em 24/07/2026 às 09:02.
24/07/2026 12:00:59 | Agente de Contratação
Informo que neste momento será anexado neste portal os pareceres técnicos acerca da qualificação econômico financeira e qualificação técnica, e então será retomada a sessão pública deste certame.
24/07/2026 12:00:48 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, bem vindos à retomada da sessão pública da Concorrência nº 02/2026, para divulgação do resultado da análise dos documentos para habilitação apresentadas pela empresa CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA.
23/07/2026
23/07/2026 15:05:32 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Bom dia! Venho, através deste portal, convocá-los para a retomada desta sessão para o dia 24/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília), para divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação (habilitação jurídica, qualificação econcômico financeira e qualificação técnica) da empresa CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA, vencedora da Concorrência nº 02/2026. Tenham todos um ótimo dia!
21/07/2026
21/07/2026 13:20:16 | Agente de Contratação
Quando as análises forem concluídas, os ineressados serão convocados neste portal. Bom dia a todos.
21/07/2026 13:19:07 | Agente de Contratação
Informo que os documentos de qualificação econômico-financeira serão encaminhadas para análise de um profissional de contabilidade e os documentos de qualificação técnica serão encaminhados para a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde.
21/07/2026 13:17:25 | Agente de Contratação
Finalizado o prazo para manifestação de intenção, sem que houvesse manifestação, informo que o processo será novamente suspenso para impressão e análise dos documentos de habilitação.
21/07/2026 12:12:30 | Agente de Contratação
Informo que o prazo acima concedido refere-se apenas ao julgamento da proposta. Referente aos documentos de habilitação, em momento oportuno, será novamente disponibilizado prazo para manifestação de intenção recursal.
21/07/2026 12:10:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/07/2026 às 10:10.
21/07/2026 12:10:33 | Agente de Contratação
Declaro que reverti o julgamento sem querer e já fiz a devida correção. Será definido agora prazo de 01 hora, em atendimento ao edital, a seguir transcrito: CAPÍTULO XIV 13 DO RECURSO 14.1 13 Qualquer licitante poderá, no prazo de até 1 (uma) hora do término do julgamento das propostas ou após o ato de habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão.
21/07/2026 12:08:13 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/07/2026 12:07:57 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
21/07/2026 12:07:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/07/2026 12:07:34 | Agente de Contratação
Então, de acordo com o parecer constante no OF. 1438-26 - SEC SAUDE RESPOSTA ANALISE PROPOSTA ITAMARACA, declaro que a proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA, atende o edital, portanto está aprovada.
21/07/2026 12:05:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OF. 1438-26 - SEC SAUDE RESPOSTA ANALISE PROPOSTA ITAMARACA.pdf) em 21/07/2026 às 09:05.
21/07/2026 12:04:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OF.339.pdf) em 21/07/2026 às 09:04.
21/07/2026 12:03:33 | Agente de Contratação
Informo que neste momento será anexado neste portal o parecer técnico emitido pela Engenheiura Civil HELEN KARINY LIMA THEISEN - CREA MT 51301
21/07/2026 12:01:49 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, bem vindos à retomada da sessão pública da Concorrência nº 02/2026, para divulgação do resultado da análise da proposta de preços e planilhas orçamentárias apresentadas pela empresa CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA.
21/07/2026 12:00:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!
20/07/2026
20/07/2026 15:13:12 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Bom dia! Venho, através deste portal, convocá-los para a retomada desta sessão para o dia 21/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília), para divulgação do resultado da análise da proposta de preços readequada e planilhas orçamentárias da Concorrência nº 02/2026. Tenham todos um ótimo dia!
16/07/2026
16/07/2026 19:03:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2026
14/07/2026 12:48:47 | Sistema
Motivo: Favor anexar proposta de preços readequada, bem como planilhas orçamentárias para apreciação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde.
14/07/2026 12:48:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 17/07/2026.
14/07/2026 12:47:17 | Agente de Contratação
Continuando, solicito que o representante da empresa providencie o que pede o edital, de acordo com a descrição do subitem 11.1.5. do edital, que define o prazo para envio da proposta em, no mínimo, 2h (duas horas) a contar da convocação pelo sistema, podendo tal prazo ser alargado motivadamente pelo Agente de Contratação a depender das circunstâncias ou, havendo justo motivo, mediante solicitação formal de prorrogação por parte da licitante. Porém, será disponibilizado prazo de 03 dias úteis, para que a licitante declarada vencedora, apresente sua proposta de preços readequada, de acordo com o modelo do Anexo V e Títilo XI do Edital, com a apresentação das planilhas orçamentárias em excell e PDF, para que sejam submetidas à equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde. Concomitante com a apresentação da proposta de preços readequada, se a vencedora, assim decidir, poderá, também, anexar os documentos de habilitação jurídica, constante no Título XII do Edital.
14/07/2026 12:43:54 | Agente de Contratação
Finalizado o prazo de negociação, com a manifestação da empresa de que não ofertaria uma última oferta, declaro a aceitabilidade do valor, visto que está abaixo do estimado pela Administração.
14/07/2026 12:29:35 | F. CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia! Mantemos nosso preço inicialmente ofertado.