Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução da obra de construção da EMEB Caribe (Escola Municipal de Educação Básica), localizada no loteamento Jardim Caribe, no Município de Sinop/MT.
06/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JUAREZ DOS REIS JUNIOR
Autoridade Competente:
ROBERTO DORNER
Apoio:
EDNA MACIEL ESCOBAR, VANUSA APARECIDA SERPA MARTINELLI
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/07/2026 às 12:48
Inicio das Propostas
13/07/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
03/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/10/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
07/10/2026 às 12:01
Documentos
1. MINUTA EDITAL CONCORRÊNCIA INTEGRADA Nº 06-26 - CARIBE.docx
Tipo: Edital
10/07/2026-09:39:09
2. ANEXO I - ETP E TR.zip
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:42:40
3 ANEXO II - ANTEPROJETO DE ENGENHARIA.zip
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:43:44
4. ANEXO IV - ORÇAMENTO.zip
Tipo: Orçamento-base
10/07/2026-09:44:29
5. ANEXO IX - MATRIZ DE RISCO assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:44:54
6. ANEXO XII - MINUTA DE CONTRATO.docx
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-09:46:16
RELATÓRIO N° 022-SAM-DCL-CC-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2026-08:01:56
RELATÓRIO N° 022-SAM-DCL-CC-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2026-08:02:37
Habilitacao_Tecnica_Concorrencia_06-2026_EMEB_Caribe - OFICIO 95.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2026-08:03:03
RELATÓRIO 026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2026-11:27:55
Oficio_Resposta_OF-515_Diligencias_Concorrencia_06-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2026-11:28:48
OFICIO_Resposta_Oficio_532-2026_Analise_Proposta_CSV (2).pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2026-11:56:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 25.163.862,99
Melhor lance
R$ 20.882.222,15
Unidade:
UND
29/10/2026
29/10/2026 13:09:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/10/2026 12:06:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/10/2026 às 10:06.
29/10/2026 12:05:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/10/2026 12:04:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SAO VALENTIN LTDA.
29/10/2026 12:03:39 | Agente de Contratação
Senhores fornecedores, informamos que a engenharia emitiu parecer favorável à proposta da CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA., conforme o Ofício nº 099/ENG/SME/2026, considerando atendidas as exigências técnicas analisadas.
28/10/2026
28/10/2026 14:56:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO_Resposta_Oficio_532-2026_Analise_Proposta_CSV (2).pdf) em 28/10/2026 às 11:56.
28/10/2026 14:03:59 | Agente de Contratação
Senhores fornecedores, informamos que a sessão será retomada amanhã, 29/10/2026, às 9h (horário de Brasília).
27/10/2026
27/10/2026 13:30:56 | Agente de Contratação
Senhores fornecedores, a documentação apresentada na diligência será submetida ao engenheiro responsável, que avaliará se atende às exigências do edital.
27/10/2026 12:02:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2026
23/10/2026 16:10:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/10/2026
21/10/2026 15:13:07 | Sistema
Motivo: Senhor representante da CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA, conforme o ITEM 14 DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026, solicito o envio, pelo Portal de Compras Públicas, da proposta readequada ao valor de R$ 20.882.222,15, acompanhada da carta de apresentação do Anexo III, planilhas orçamentárias sintética e analítica, composição do BDI, detalhamento dos encargos sociais, cronograma físico-financeiro e declaração de integralidade dos custos trabalhistas. Para facilitar a análise da engenharia, favor anexar também em formato Excel as planilhas orçamentárias, o BDI, os encargos sociais e o cronograma físico-financeiro, bem como, de forma complementar, a curva ABC. Solicito atenção ao atendimento integral de todas as exigências do item 14 do edital. Todos os documentos deverão ser compatíveis entre si e refletir o valor final da proposta.
21/10/2026 15:13:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/10/2026.
21/10/2026 15:07:11 | F. CONSTRUTORA SAO VALENTIN LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, estamos no nosso melhor valor.
21/10/2026 14:54:41 | Sistema
Motivo: Senhor representante, solicito que verifique a possibilidade de reduzir o valor ofertado, visando à obtenção de uma proposta mais vantajosa para a Administração.
21/10/2026 14:54:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:14 do dia 21/10/2026.
21/10/2026 14:29:27 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA SAO VALENTIN LTDA - DEMAIS com lance de R$ 20.882.222,15.
21/10/2026 14:26:07 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/10/2026 14:26:07 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 21/10/2026 às 11:26:06.
21/10/2026 14:21:06 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 25.150.000,00, R$ 25.160.000,00
21/10/2026 14:21:06 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 21/10/2026 às 11:26:06.
21/10/2026 14:19:48 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
21/10/2026 14:04:46 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
21/10/2026 14:04:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/10/2026 14:03:52 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/10/2026 14:03:52 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
21/10/2026 14:03:52 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
21/10/2026 14:03:52 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
21/10/2026 14:03:52 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/10/2026 13:36:37 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, encerrado o prazo para manifestação de intenção de recurso, será iniciada a fase de disputa de lances.
21/10/2026 13:01:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/10/2026 às 11:01.
20/10/2026
20/10/2026 15:11:44 | Agente de Contratação
Senhor fornecedores informamos, que retomaremos a sessão amanha dia 21/10/2026 as 10 horas horario de Brasilia.
20/10/2026 15:10:41 | Sistema
O fornecedor 29.095.176/0001-56 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada por não atender à qualificação técnica e econômico-financeira exigida no edital, conforme fundamentos do Ofício nº 95/ENG/SME/2026 e do Relatório Contábil nº 022/SAM/DCLC/CC/2026, disponíveis nos autos.
20/10/2026 15:10:41 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
20/10/2026 14:28:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Oficio_Resposta_OF-515_Diligencias_Concorrencia_06-2026.pdf) em 20/10/2026 às 11:28.
20/10/2026 14:27:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO 026.pdf) em 20/10/2026 às 11:27.
19/10/2026
19/10/2026 19:24:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2026
15/10/2026 18:33:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2026 11:46:35 | Sistema
Motivo: Senhor representante da HFC CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA., considerando o Ofício nº 95/ENG/SME/2026 e o Relatório Contábil nº 022/2026, solicito apresentar, no prazo registrado nesta diligência: Termos de Compromisso e Cessão de Direitos Autorais (Anexo IX), conforme o item 11.22.18 do edital, devidamente assinados pelos profissionais indicados, Eng. Diogo Fernandes da Silva Oliveira e Eng. Lucas Rech Cadamuro. Declaração de Equipamentos (Anexo VII) com correção do endereçamento para a Prefeitura Municipal de Sinop. Última ECD retificadora do exercício de 2024, acompanhada do respectivo recibo de transmissão e das demonstrações contábeis correspondentes. Memória de cálculo dos índices econômico-financeiros corrigidos, compatível com a escrituração apresentada e assinada pelo contador e representante legal. A documentação deverá comprovar condições existentes na época própria do certame, sem alteração substancial dos requisitos de habilitação.
15/10/2026 11:46:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 19/10/2026.
15/10/2026 11:36:59 | Sistema
(CONT. 1) o relatório fotográfico datado. Comprovação da assinatura da Declaração de Equipamentos (Anexo VII). Caso não esteja assinada, apresentar o documento regularizado. Memórias de cálculo dos índices econômico-financeiros de 2024 e 2025, desconsiderando os saldos da SCP, conforme orientação do relatório contábil, assinadas pelo contador e representante legal. A diligência destina-se à confirmação e ao saneamento de condições preexistentes, vedada a utilização de serviços executados posteriormente à abertura do certame para atingir os quantitativos exigidos.
15/10/2026 11:36:59 | Sistema
Motivo: Considerando o Ofício nº 95/ENG/SME/2026 e o Relatório Contábil nº 022/2026, e com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no subitem 11.22.12.4.2 do edital, solicito que apresente, no prazo registrado nesta diligência, esclarecimentos e documentos sobre o atestado parcial do Centro Social do Distrito Ranchão (contrato nº 014/2025 – Prefeitura Municipal de Nova Mutum), vinculado à CAT nº 166250/2026: 1. Esclarecimento sobre a data de conclusão de 11/10/2026 registrada na CAT, emitida em 01/10/2026. Informe se essa data corresponde à conclusão da obra ou à previsão de término do prazo contratual. 2. Comprovação dos 1.260,80 m² de placas de fechamento pré-moldadas (item 4.2.5 do atestado), executados até a 18ª medição (02/09/2026), antes da abertura do certame (07/10/2026), por meio de um ou mais dos seguintes documentos: o boletim da 18ª medição ou planilha de medição atestada pela fiscalização; o registros do diário de obra no período;... (CONTINUA)
15/10/2026 11:36:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 19/10/2026.
15/10/2026 11:03:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Habilitacao_Tecnica_Concorrencia_06-2026_EMEB_Caribe - OFICIO 95.pdf) em 15/10/2026 às 08:03.
15/10/2026 11:02:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO N° 022-SAM-DCL-CC-2026.pdf) em 15/10/2026 às 08:02.
15/10/2026 11:01:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO N° 022-SAM-DCL-CC-2026.pdf) em 15/10/2026 às 08:01.
15/10/2026 11:01:20 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, disponibilizarei nesta sessão o parecer técnico de engenharia e o relatório contábil referentes à análise dos documentos de habilitação. Solicito que leiam atentamente os dois documentos, observando os apontamentos relativos a cada empresa. Na sequência, serão abertas diligências específicas para apresentação dos esclarecimentos e documentos necessários. Fiquem atentos às solicitações e aos prazos registrados no sistema.
07/10/2026
07/10/2026 12:59:00 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão será suspensa para análise de toda a documentação, documentação de qualificação técnica será análisada pelo setor de engenharia e da documentação econômico-financeira pelo setor contábil. A data e o horário de retomada do certame serão comunicados neste portal com antecedência mínima de 1 (um) dia útil.
07/10/2026 12:04:04 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
07/10/2026 12:03:57 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Conforme disposto no subitem 12.1 do edital, iniciaremos a impressão e a análise dos documentos de habilitação das empresas participantes.
10/07/2026
10/07/2026 12:48:55 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não se aplicam à presente licitação as disposições dos arts. 42 a 49 da lei Complementar nº 123/2006, em razão do disposto do §1º dp art. 4º da Lei nº 14.133/2021..