Sessão pública iniciada

CONCORRÊNCIA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SINOP - MT.

Benefício Local
11/2026
Prefeitura Municipal de Sinop
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

EDNA MACIEL ESCOBAR

Autoridade Competente:

ROBERTO DORNER

Apoio:

JUAREZ DOS REIS JUNIOR, VANUSA APARECIDA SERPA MARTINELLI

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/10/2026 às 11:47

Inicio das Propostas

07/10/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

13/11/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/11/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/11/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

17/11/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL CONCORRENCIA INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE.docx

Tipo: Edital

01/10/2026-13:29:22

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.docx

Tipo: Edital

01/10/2026-13:29:22

MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.docx

Tipo: Edital

01/10/2026-13:29:22

MINUTA DO CONTRATO.docx

Tipo: Edital

01/10/2026-13:29:22

TERMO DE REFERENCIA INFRAESTRUTURA.docx

Tipo: Edital

01/10/2026-13:29:22

TERMO DE VISTORIA E DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISTORIA.docx

Tipo: Edital

01/10/2026-13:29:22

ANEXO V - MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA.docx

Tipo: Edital

01/10/2026-13:30:20

ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÕES DIVERSAS.docx

Tipo: Edital

01/10/2026-13:30:20

orçamento atualizado 25-05-2026 (1).rar

Tipo: Edital

01/10/2026-13:30:33

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

30/07/2025-00:00

EDITAL CONCORRENCIA INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE -DOIS.docx

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-08:44:25

EXT. PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA 11-26- INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE.docx

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-08:45:36

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia voltados à am...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.991.762,00

Melhor lance

R$ 5.800.000,00

Unidade:

UN

17/11/2026
17/11/2026 14:08:33 | Agente de Contratação
(CONT. 2) proposta e planilhas orçamentárias, bem como, dos documentos de habilitação. Acompanhem o andamento do certame no Portal de Compras Públicas. Att, Edna Maciel Escobar Agente de Contratação Prefeitura de Sinop/MT
17/11/2026 14:08:33 | Agente de Contratação
(CONT. 1) CONSTRUTORA LTDA. Portanto, o lance de desempate ofertado por vossa empresa foi desclassificado, o que não exclui vossa participação no certame, visto que se a proposta da vencedora for desclassificada ou inabilitada na fase de análise dos documentos de habilitação, sua empresa será solicitada para nova negociação e apresentação de documentos para habilitação no certame. No Portal de Compras Públicas, após o cadastro dos processos licitatórios, se for constatado o erro antes da abertura, providenciamos a correção e a prorrogação da abertura do processo. Isto não ocorreu neste processo e o erro só foi percebido após a finalização da fase de lances, com a solicitação pelo sistema de lance de desempate, que foi desclassificado para correção do processo. Com relação à posição da empresa DAMASCENA CONSTRUTORA LTDA, no certame, se houver mudança quanto a proposta ou habilitação da vencedora, sua proposta será reconduzida para nova negociação e apresentação de...
17/11/2026 14:08:33 | Agente de Contratação
resposta ao email: Bom dia! Prezados, Conforme questionamento abaixo, informo que a desclassificação ocorreu após a comprovação de que sua empresa se enquadra como ME/EPP, portanto, beneficiária da Lei nº 123/2006 e o certame, conforme edital (CAPÍTULO VIII 13 DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 8.1 13 Não se aplicam à presente licitação as disposições dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, em razão do disposto no `PAR`1º do art. 4º da Lei nº 14.133/2021). Ocorre, que no momento de cadastrar o processo no Portal de Compras Pública, houve erro na parametrização das condições de participação das empresas beneficiárias desta lei complementar; erro verificado somente após o início da fase de lances, pois ficou liberado para ME/EPP participarem como beneficiárias da Lei nº 123/2006, o que não era permitido, de acordo com o edital. Para sanear o processo é que houve a desclassificação do lance de desempate da empresa DAMASCENA... (CONTINUA)
17/11/2026 14:08:05 | Agente de Contratação
(CONT. 1) desclassificada integralmente do certame? Caso a desclassificação tenha ocorrido apenas no desempate, qual é a nossa atual posição na classificação geral? Haverá atualização ou correção das informações apresentadas na plataforma? Aguardamos os esclarecimentos para que possamos acompanhar adequadamente o andamento do processo. _Atenciosamente,_
17/11/2026 14:08:05 | Agente de Contratação
email recebido: Em 2026-11-17 10:19, Matheus Fernandes escreveu: Prezados, bom dia! Ao acompanharmos a Concorrência nº 11/2026, Processo nº 100/2026, referente ao Município de Sinop/MT, verificamos que nossa empresa, DAMASCENA CONSTRUTORA LTDA, consta no sistema com a situação 1CDesclassificado 1D. Conforme registrado no chat da plataforma, compreendemos que a desclassificação ocorreu exclusivamente em relação ao lance de desempate previsto na LC nº 123/2006, em razão de uma falha na parametrização do sistema. Entretanto, ao consultarmos a aba de lances, verificamos que nossa situação permanece como 1CDesclassificado 1D e não conseguimos visualizar nossa posição na classificação geral do certame. Diante disso, solicitamos, por gentileza, esclarecimentos quanto aos seguintes pontos: A desclassificação ocorreu somente em relação ao lance de desempate ou nossa empresa foi... (CONTINUA)
17/11/2026 14:07:52 | Agente de Contratação
Informo também, que o email foi respondido e será parte do autos deste processo.
17/11/2026 14:07:15 | Agente de Contratação
Senhores, informo ter recebido o email, abaixo transcrito da empresa que teve seu lance desclassificado neste certame, após identificação de erro no cadastro deste processo neste portal.
17/11/2026 13:19:43 | Sistema
Motivo: Sr. representante do fornecedor CONSTRUTORA SAO ROQUE LTDA, concomitantemente com o prazo para a apresentação da proposta de preços readequada e planilhas orçamentárias, , também poderão ser inseridos os documentos de habilitação, conforme definido no capítulo XII do edital
17/11/2026 13:19:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/11/2026.
17/11/2026 13:18:09 | Agente de Contratação
Senhores, finalizada a negociação, será abertp prazo de 03 dias úteis para apresentação da proposta de preços readequada, bem como, das planilhas orçamentárias. Concomitantemente com o prazo para a apresentação da proposta de preços readequadas, também poderão ser inseridos os documentos de habilitação contidos no capítulo XII do edital
17/11/2026 13:03:58 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.800.000,00.
17/11/2026 13:02:34 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.865.900,00.
17/11/2026 12:56:13 | Sistema
Motivo: Sr. representante do fornecedor CONSTRUTORA SAO ROQUE LTDA, aceita ofertar um último lance, em sede de negociação? Mesmo sendo que o valor final está abaixo do estimado pela Administração? Favor responder via chat neste portal.
17/11/2026 12:56:13 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:10 do dia 17/11/2026.
17/11/2026 12:51:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA SAO ROQUE LTDA com lance de R$ 5.865.932,00.
17/11/2026 12:51:17 | Sistema
Motivo: Fornecedor DAMASCENA CONSTRUTORA LTDA, será desclassificado em seu último lance de desempate, haja vista que não há aplicação dos benefícios da Lei nº 123/2006, de acordo com o item do edital (8.1 – Não se aplicam à presente licitação as disposições dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, em razão do disposto no `PAR`1º do art. 4º da Lei nº 14.133/2021), pois houve falha na parametrização do sistema, portanto, a correção se faz necessária, sem prejuízo ao processo.
17/11/2026 12:51:17 | Sistema
O fornecedor DAMASCENA CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/11/2026 12:44:38 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DAMASCENA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5.800.000,00.
17/11/2026 12:42:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/11/2026 12:42:48 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 5.800.000,00.
17/11/2026 12:38:36 | Sistema
A Empresa 2 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 17/11/2026 às 09:43:36.
17/11/2026 12:38:36 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
17/11/2026 12:38:36 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 17/11/2026 às 09:38:35.
17/11/2026 12:33:35 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 17/11/2026 às 09:38:35.
17/11/2026 12:27:05 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
17/11/2026 12:12:05 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/11/2026 12:12:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/11/2026 12:12:02 | Agente de Contratação
Será aberto agora a fase de lances, boa disputa!
17/11/2026 12:11:20 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/11/2026 12:11:20 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
17/11/2026 12:11:20 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
17/11/2026 12:11:20 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
17/11/2026 12:11:20 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/11/2026 12:09:17 | Sistema
Motivo: Fornecedor desclassificado por não apresentar garantia da proposta de preços, conforme definido em edital (4.12. No momento da apresentação da proposta, os interessados deverão apresentar comprovante de pagamento no valor de 1% do valor estimado ...)
17/11/2026 12:09:17 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 5800000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
17/11/2026 12:03:27 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/11/2026 12:03:24 | Agente de Contratação
Informo aos licitants, que antes de abrir a fase de lances, as propostas de preços cadastradas serão analisadas, e as garantias impressas, portanto, continuem on line.
17/11/2026 12:02:45 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores! Sejam bem vindos à sessão pública desta Concorrência.