Processo Finalizado

Aquisição de Mudas Frutíferas enxertadas, destinadas à execução das ações do Projeto Frutifica, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio do Departamento de Agricultura, visando fomentar e fortalecer a fruticultura,...

Benefício Local
50/2026
Prefeitura Municipal de Sinop
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

EDNA MACIEL ESCOBAR

Autoridade Competente:

ROBERTO DORNER

Apoio:

JUAREZ DOS REIS JUNIOR, MARCELLO PAVAN

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/09/2026 às 16:30

Inicio das Propostas

30/09/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

09/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/10/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

14/10/2026 às 12:01

Documentos

TERMO DE REFERENCIA.docx

Tipo: Edital

29/09/2026-13:25:56

EDITAL DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MUAS FRUTIFERAS.docx

Tipo: Edital

29/09/2026-13:25:56

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.docx

Tipo: Edital

29/09/2026-13:25:56

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

30/07/2025-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - BIOFLORA COMERCIO DE PLANTAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - GRUPO DE ITENS Nº 01

17/11/2026
17/11/2026 12:37:14 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ROBERTO DORNER.
17/11/2026 12:36:55 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ROBERTO DORNER.
11/11/2026
11/11/2026 16:14:35 | Sistema
Justificativa: Conforme sentença anexa.
11/11/2026 16:14:35 | Sistema
ROBERTO DORNER decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BIOFLORA COMERCIO DE PLANTAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/11/2026 15:56:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/11/2026 15:56:19 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/10/2026
22/10/2026 16:49:40 | Sistema
O fornecedor BIOFLORA COMERCIO DE PLANTAS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
22/10/2026 14:27:58 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/11/2026 às 23:59.
22/10/2026 12:21:15 | Pregoeiro
(CONT. 1) de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação; 10.3.4. Na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no `PAR` 1º do art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação da ata de julgamento. 10.4. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema.
22/10/2026 12:21:15 | Pregoeiro
Após a habilitação da vencedora no sistema, será disponibilizado prazo de 01 (uma) hora, para que se houver intenção de recursos, as licitantes possam manifestar-se, conforme definido no edital a seguir transcrito: 10.1. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133/2021. 10.2. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. 10.3. Quando o recurso apresentado for em relação ao julgamento das propostas ou ao ato de habilitação ou inabilitação do licitante: 10.3.1. A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão; 10.3.2. O prazo para a manifestação da intenção de recorrer será de 1 (uma) hora, conforme art. 237, I, do Decreto Municipal n° 359/2023. 10.3.3. O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data... (CONTINUA)
22/10/2026 12:20:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/10/2026 às 10:20.
22/10/2026 12:20:43 | Pregoeiro
Assim, admitida a regularização documental, mediante a apresentação de certidão atualizada, constata-se que a data de emissão das certidões atualizadas não compromete a comprovação das informações exigidas no edital, pois percebe-se que a regularidade da empresa já existisa à época em que as certidões vencidas foram apresentada no certame para fins de habilitação. Portanto, declaro a empresa VITALIZA SOLUÇÕES EM PAISAGISMO LTDA, habilitada no certame.
22/10/2026 12:20:23 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VITALIZE SOLUCOES EM PAISAGISMO LTDA.
22/10/2026 12:20:03 | Pregoeiro
Informo que os documentos de habilitação apresentados pela vencedora, conforme definido no título 09 do edital, após a apresentação da regularização da Certidão de Regularidade Federal,vencida em 11/10/2026, e a Certidão Simplificada, expedida pela Junta Comercial da sede do licitante, requeridas em sede de diligência, informo que os documentos foram achados conforme determina o edital e a Lei 14.133/2021, em seu art. 164 prevê a possibilidade de regularização das pendências, constituindo oportunidade para o saneamento de eventual pendência formal, em observância aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, do formalismo moderado, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
22/10/2026 12:01:24 | Pregoeiro
Conforme definido ontem, retomamos agora a sessão pública deste certame.
22/10/2026 12:00:11 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitante!
21/10/2026
21/10/2026 16:10:32 | Pregoeiro
Senhores licitantes, venho convocá-los para retomada da sessão pública deste certame para o dia 22/10/2026 às 09:00hs (horário de Brasília) para divulgar o resultado do julgamento dos documentos de habilitação. Tenham todos um bom dia e até amanhã.
21/10/2026 16:09:03 | Sistema
Motivo: Prazo encerrado porque o fornecedor VITALIZA SOLUÇÕES EM PAISAGISMO LTDA, providenciou as certidões solcitadas em sede de diligência.
21/10/2026 16:09:03 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor VITALIZE SOLUCOES EM PAISAGISMO LTDA no lote 0001.
21/10/2026 13:22:13 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
21/10/2026 13:22:04 | F. VITALIZE SOLUCOES EM PAISAGISMO LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia segue a documentaçao solicitada
16/10/2026
16/10/2026 13:33:17 | Sistema
Motivo: Em atendimento a Lei complementar n 123/2006, será concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para regularização e apresentação das certidões solicitadas via chat.
16/10/2026 13:33:17 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/10/2026.
16/10/2026 13:29:37 | Pregoeiro
(CONT. 1) regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa.
16/10/2026 13:29:37 | Pregoeiro
Senhores, antes da fase de habilitação da vencedora, algumas considerações: nos documentos para habilitação apresentados pela empresa VITALIZE SOLUCOES EM PAISAGISMO LTDA, a certidão solicitada no edital, a seguir, em seus subitens 9.3.3. Regularidade perante a Fazenda Federal (incluindo Seguridade Social), venceu no dia 11/10/2026. Solicito também a atualização da Certidão Simplificada, expedida pela Junta Comercial da sede do licitante, devendo haver sido expedida nos 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data prevista para a realização do certame, sob pena de não aceitabilidade. Portanto, será concedido prazo de 05 dias úteis, conforme definido no edital, no subiitem 9.5.1.5. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente (ME ou EPP) for declarado o vencedor do certame, para a... (CONTINUA)
16/10/2026 12:11:33 | Sistema
O fornecedor BIOFLORA COMERCIO DE PLANTAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/10/2026 12:03:22 | Pregoeiro
Definido prazo para manifestação de intenção de recurso, conforme Art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
16/10/2026 12:02:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 10:02.
16/10/2026 12:02:21 | Sistema
O fornecedor VITALIZE SOLUCOES EM PAISAGISMO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/10/2026 12:02:07 | Pregoeiro
Retomando esta sessão, farei agora a divulgação do resultado do julgamento da poposta de preços apresentada pela vencedora.
16/10/2026 12:00:56 | Pregoeiro
Bom dia!
15/10/2026
15/10/2026 12:40:55 | Pregoeiro
Senhores licitantes, venho convocá-los para a retomada desta sessão no dia 16/10/2026 âs 09:00hs (horário de Brasília) para divulgar o resultado da análise da proposta de preços readquada apresentada pela vencedora, vem como dar prosseguimento às fases sequentes deste certame. Tenham todos um bom dia.
15/10/2026 12:38:41 | Pregoeiro
Bom dia!
14/10/2026
14/10/2026 17:40:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2026 15:34:07 | Sistema
Motivo: Concessão de prazo de 03 horas, conforme solicitado pelo fornecedor, para anexar proposta de preços readequada de acordo com a tabela de vencedores, bem como documentos de habilitação jurídica, se o fornecedor assim quiser.
14/10/2026 15:34:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 14/10/2026.
14/10/2026 15:32:20 | Pregoeiro
Será aberto agora prazo de 03 horas para anexar proposta de preços readequada, nos moldes do modelo anexo II do edital e de acordo com a tabela de vencedores disponível nesta plataforma. Concomitantemente com o prazo para a apresentação das propostas readequadas, também poderão ser inseridos os documentos de habilitação contidos no capítulo IX do edital e as declarações constantes no Anexo III do edital. As licitantes deverão utilizar-se dos Modelos de Declarações Conjuntas disponíveis no Anexo III do Edital, uma vez que eles contemplam todas as exigências da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto Municipal n.º 359/2023. Caso a licitante opte por enviar suas próprias declarações e, por acaso, estiver faltando alguma das exigências contidas nos modelos do Anexo III, a licitante poderá ser inabilitada e/ou desclassificada.
14/10/2026 15:30:41 | Pregoeiro
Muito obrigada, sr. representante do fornecedor VITALIZE SOLUCOES EM PAISAGISMO LTDA.
14/10/2026 15:28:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 96.250,00.
14/10/2026 15:21:23 | F. VITALIZE SOLUCOES EM PAISAGISMO LTDA
Negociação Lote 0001: SIM ACEIMOS, FAVOR NOS AGUARDAR COM PRAZO DE 3 HORAS, PARA REDEQUAR OS PREÇOS
14/10/2026 15:08:04 | Sistema
Motivo: Sr. representante do fornecedor VITALIZE SOLUCOES EM PAISAGISMO LTDA, aceita negociar o valor do Grupo 01 em R$ 96.250,00? Favor responder via chat neste portal.
14/10/2026 15:08:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:30 do dia 14/10/2026.
14/10/2026 15:05:54 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VITALIZE SOLUCOES EM PAISAGISMO LTDA com lance de R$ 96.815,00.
14/10/2026 15:05:54 | Sistema
Motivo: Fornecedor desclassificado no certame, por não apresentar proposta de preços readequada no prazo que a Pregoeira estipulou. Também, não solicitou dilatação o prazo inicial via chat, neste portal.
14/10/2026 15:05:54 | Sistema
O fornecedor SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
14/10/2026 12:47:11 | Sistema
Motivo: Concomitantemente com o prazo para a apresentação das propostas readequadas, também poderão ser inseridos os documentos de habilitação contidos no capítulo IX do edital e as declarações constantes no Anexo III do edital. As licitantes deverão utilizar-se dos Modelos de Declarações Conjuntas disponíveis no Anexo III do Edital, uma vez que eles contemplam todas as exigências da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto Municipal n.º 359/2023. Caso a licitante opte por enviar suas próprias declarações e, por acaso, estiver faltando alguma das exigências contidas nos modelos do Anexo III, a licitante poderá ser inabilitada e/ou desclassificada.
14/10/2026 12:47:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 14/10/2026.
14/10/2026 12:45:46 | Pregoeiro
Será aberto agora prazo de 02 horas para anexar proposta de preços readequada, nos moldes do modelo anexo II do edital e de acordo com a tabela de vencedores disponível nesta plataforma.
14/10/2026 12:37:20 | F. SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA
Negociação Lote 0001: Bom dia Sr pregoeiro, já estamos no nosso melhor valor
14/10/2026 12:33:57 | Sistema
Motivo: Sr. representante do fornecedor SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, mesmo com valor final, abaixo do estimado pela Administração, solicito via negociação um último lance. Favor responder via chat neste portal.