Registro de Preço destinado a aquisição de materiais de consumo (expediente, processamento de dados, gêneros alimentícios, copa e cozinha e higiene e limpeza), destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Castanhal
001/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Jessica Lohanne Lopes da Costa
Autoridade Competente:
Nivan Seubal Noronha
Apoio:
Luis Felipe Fernandes e Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/05/2026 às 19:57
Inicio das Propostas
27/05/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
04/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/06/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
10/06/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL 001.2026.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-15:23:34
RESPOSTA AO RECURSO - NORTE PLAZA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-13:11:20
RESPOSTA AO RECURSO - DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-12:07:21
DECISAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE_150726_091704.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-09:28:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0005 - NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0005 - R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Lote 2 - LOTE 2 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Lote 3 - LOTE 3 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Lote 4 - LOTE 4 - COPA E COZINHA
Lote 5 - LOTE 5 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
15/07/2026
15/07/2026 12:59:19 | Pregoeiro
Solicita-se aos licitantes que acompanhem a sessão por meio do Portal de Compras Públicas, a fim de tomar ciência dos atos subsequentes e do regular prosseguimento do certame.
15/07/2026 12:59:02 | Pregoeiro
Dessa forma, fica designado o retorno da sessão pública para o dia 16 de julho de 2026 (quinta-feira), às 10h30min, ocasião em que será dado prosseguimento aos procedimentos relativos ao Lote 1, em conformidade com a decisão administrativa proferida.
15/07/2026 12:57:56 | Pregoeiro
Prezados licitantes, informamos que a autoridade competente proferiu decisão acerca dos recursos administrativos interpostos no âmbito do presente certame, a qual já se encontra devidamente publicada no Portal de Compras Públicas, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Castanhal e no Mural de Licitações do TCM/PA, para conhecimento de todos os interessados.
15/07/2026 12:28:02 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE_150726_091704.pdf) em 15/07/2026 às 09:28.
14/07/2026
14/07/2026 15:07:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA AO RECURSO - DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 14/07/2026 às 12:07.
13/07/2026
13/07/2026 17:11:38 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar nesta oportunidade, fica encerrada a presente sessão pública eletrônica, permanecendo os autos em análise para conclusão do julgamento do recurso administrativo. Após a prolação da decisão, será promovida a devida divulgação nos canais oficiais acima mencionados, bem como serão adotadas as providências necessárias ao regular prosseguimento do certame.
13/07/2026 17:11:17 | Pregoeiro
A decisão será proferida com a maior brevidade possível, estimando-se sua publicação no prazo de até 2 (dois) dias úteis. Solicita-se, portanto, que os licitantes acompanhem os referidos canais oficiais para ciência da decisão e dos demais atos subsequentes.
13/07/2026 17:10:58 | Pregoeiro
Informa-se, por fim, que a resposta definitiva ao recurso administrativo será concluída e disponibilizada no Portal de Compras Públicas, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Castanhal e no Mural de Licitações do TCM/PA, em observância aos princípios da publicidade, da transparência, da motivação dos atos administrativos e da ampla publicidade.
13/07/2026 17:07:03 | Pregoeiro
Realizada a diligência, considera-se atendida a sua finalidade, uma vez que foi oportunizado à empresa o esclarecimento das inconsistências identificadas. O documento apresentado será analisados em conjunto com os demais elementos constantes dos autos para subsidiar o julgamento definitivo do recurso administrativo.
13/07/2026 17:05:34 | Pregoeiro
Apenas para informá-los, quando digitamos um hífen aqui no chat, o sistema transforma em 13, por isto desde mais cedo aparece o 13 nas mensagens que estamos enviando, nada havendo, a diligência, com o item 13 do presente processo.
13/07/2026 17:03:23 | Pregoeiro
Item 03 13 Bobina: a empresa apresentou ficha técnica referente à denominação SUPREMA. Entretanto, além de o documento apresentar baixa legibilidade, impossibilitando a adequada análise de seu conteúdo quanato a este item, a documentação não permite verificar, de forma objetiva e inequívoca, eventual correspondência entre a marca SUPRIMAX, informada na proposta, e a denominação constante da imagem apresentada no catálogo. Assim, a documentação encaminhada não se mostrou apta a comprovar a conformidade da marca ofertada para o referido item, permanecendo a divergência apontada.
13/07/2026 17:01:46 | Pregoeiro
Item 29 13 Tesoura: a documentação faz referência à marca RIU, enquanto a proposta identifica a marca RIO. Considerando a similitude entre as denominações, a divergência, em princípio, pode caracterizar mero erro material de grafia, circunstância que será apreciada quando do julgamento do recurso administrativo.
13/07/2026 17:01:16 | Pregoeiro
Prezados, em análise à documentação apresentada pela empresa VANINHA UTILIDADES LTDA em atendimento à diligência instaurada, verificou-se o seguinte:
13/07/2026 17:00:06 | Pregoeiro
Retomamos a sessão.
13/07/2026 15:17:21 | Pregoeiro
/Devido ao horário, suspenderemos a sessão para almoço, e o retorno fica marcado ainda hoje, dia 13/07/2026, às 14h. Bom almoço a todos.
13/07/2026 15:15:10 | Pregoeiro
Retomamos a sessão.
13/07/2026 15:09:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/07/2026 13:25:53 | Pregoeiro
Esclarecemos que o prazo para anexar a diligência continua valendo para a empresa convocada.
13/07/2026 13:25:26 | Pregoeiro
Para que os demais licitantes não fiquem ociosos no sistema, suspenderemos a sessão novamente, e o retorno fica marcado ainda hoje, dia 13/07/2026, às 12h15min. Até breve.
13/07/2026 13:22:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 13:21:19 | Pregoeiro
Ressalta-se que a presente diligência destina-se exclusivamente ao esclarecimento e à confirmação das informações constantes da proposta originalmente apresentada, não sendo admitida a sua alteração ou substituição, em observância ao art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo.
13/07/2026 13:21:07 | Pregoeiro
Os esclarecimentos e documentos deverão ser encaminhados por meio do campo próprio disponibilizado pelo sistema, no prazo de 2 (duas) horas, contado da abertura desta diligência.
13/07/2026 13:20:58 | Pregoeiro
Para fins de comprovação, a empresa deverá apresentar documentação apta a demonstrar a correspondência entre as marcas informadas e os produtos ofertados, podendo fazê-lo, exemplificativamente, por meio de catálogo do fabricante, ficha técnica, endereço eletrônico (link) oficial do fabricante ou da marca, ou outro documento idôneo que permita a verificação das especificações do produto.
13/07/2026 13:20:17 | Pregoeiro
Assim, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberta diligência exclusivamente à empresa VANINHA UTILIDADES LTDA, para que apresente esclarecimentos acerca das marcas informadas em sua proposta para os seguintes itens: 03 13 Bobina: marca SUPRIMAX; 29 13 Tesoura: marca RIO.
13/07/2026 13:15:44 | Pregoeiro
Esclarecemos que a realização de diligência destinada à complementação da instrução processual, necessária ao adequado julgamento da fase recursal.
13/07/2026 13:04:23 | Pregoeiro
Um momento.
13/07/2026 13:01:43 | Pregoeiro
Conforme análise do recurso recebido, iremos proceder com a devida diligência.
13/07/2026 13:01:08 | Pregoeiro
Retomamos a sessão.
13/07/2026 13:00:58 | Pregoeiro
Bom dia, senhores.
09/07/2026
09/07/2026 16:20:05 | Pregoeiro
Diante do exposto, fica designado o retorno da presente sessão pública para o dia 13 de julho de 2026 (segunda-feira), às 10h, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame. Aguardamos todos.
09/07/2026 16:18:17 | Pregoeiro
A Administração reafirma seu compromisso com a condução do certame em estrita observância aos princípios previstos na Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade, transparência, motivação, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo e segurança jurídica, garantindo que todos os licitantes tenham acesso às mesmas informações e às mesmas oportunidades de acompanhamento dos atos praticados no procedimento licitatório.
09/07/2026 16:17:35 | Pregoeiro
Esclarecemos que foi possível anexar ao Portal de Compras Públicas parte da documentação referente à fase recursal. Todavia, um dos documentos não pôde ser disponibilizado diretamente na plataforma em razão de seu tamanho exceder o limite máximo de arquivo permitido pelo sistema. Com o objetivo de assegurar a ampla publicidade, a transparência dos atos administrativos e o pleno acesso às informações por todos os interessados, o documento que não pôde ser anexado ao Portal de Compras Públicas, bem como os demais documentos pertinentes à fase recursal, encontram-se integralmente disponíveis para consulta no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Castanhal e no Mural de Licitações do TCM/PA.
09/07/2026 16:16:00 | Pregoeiro
Prezados, informamos que, visando ao adequado prosseguimento do certame e à complementação da instrução processual, será realizada diligência destinada a subsidiar a análise dos recursos administrativos interpostos, de modo a assegurar decisão devidamente fundamentada e em estrita observância aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa, da motivação, da transparência e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração. Em razão dessa providência, a sessão pública será retomada em data e horário previamente designados, observando-se antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas para a respectiva convocação dos licitantes.
09/07/2026 16:14:19 | Pregoeiro
ATENÇÃO: COMUNICADO AOS LICITANTES
09/07/2026 16:11:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA AO RECURSO - NORTE PLAZA.pdf) em 09/07/2026 às 13:11.
09/07/2026 15:38:30 | Sistema
Os recursos do lote 0005 foram encaminhados para julgamento.
30/06/2026
30/06/2026 13:58:14 | Sistema
O fornecedor R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0005.
30/06/2026 13:58:01 | Sistema
O fornecedor R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/06/2026
29/06/2026 20:52:12 | Sistema
O fornecedor NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0005.
29/06/2026 20:52:01 | Sistema
O fornecedor NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
24/06/2026
24/06/2026 16:06:56 | Sistema
O fornecedor R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
24/06/2026 12:52:39 | Pregoeiro
Agradecemos a participação de todos.
24/06/2026 12:51:54 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0005 foi definido pelo pregoeiro para 29/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/07/2026 às 23:59.
24/06/2026 12:51:54 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/07/2026 às 23:59.
24/06/2026 12:50:45 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0005 foi definido pelo pregoeiro para 29/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/07/2026 às 23:59.
24/06/2026 12:50:18 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/07/2026 às 23:59.
24/06/2026 12:36:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2026 às 09:46.
24/06/2026 12:36:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2026 às 09:46.
24/06/2026 12:36:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2026 às 09:46.
24/06/2026 12:36:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2026 às 09:46.