Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, FOTOGRAFIAS E TRANSMISSÕES AO VIVO (STREAMING) DE ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL...

016/2025-SRP-CMM/2025
Câmara Municipal de Moju
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

WILESON PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Autoridade Competente:

EDEVAL PEREIRA BARRA

Apoio:

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LIMA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/09/2025 às 13:30

Inicio das Propostas

24/09/2025 às 15:00

Limite p/ Impugnações

04/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/10/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

08/10/2025 às 13:00

Documentos

EDITAL E ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

24/09/2025-09:26:44

CONTRATO - ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

15/10/2026-15:52:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, FOTOGRAFIAS E TRANSMISSÕES AO VIVO...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 11.046,67

Melhor lance

R$ 10.000,00

Unidade:

MÊS

15/10/2025
15/10/2025 11:55:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por EDEVAL PEREIRA BARRA.
09/10/2025
09/10/2025 16:39:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por EDEVAL PEREIRA BARRA.
09/10/2025 16:25:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/10/2025 16:24:04 | Pregoeiro
Considerando que não houve manifestação de intenção de interpor recurso no prazo legal, declaro encerrada a presente sessão.
09/10/2025 16:12:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 09/10/2025 às 13:22.
09/10/2025 16:12:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2025 às 13:22.
09/10/2025 16:12:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALISON PINHEIRO PANTOJA 88465268215.
09/10/2025 16:12:23 | Pregoeiro
Sendo assim, declaro a habilitação da referida empresa no sistema, ocasião em que será aberto o prazo para registro de eventual intenção de interposição de recurso, nos termos da legislação vigente.
09/10/2025 16:12:13 | Pregoeiro
Informamos que a empresa A PINHEIRO PANTOJA comprovou o atendimento integral a todas as exigências estabelecidas no edital.
09/10/2025 14:56:54 | Pregoeiro
Passaremos à análise dos documentos de habilitação apresentados, a fim de verificar sua conformidade com as exigências editalícias
09/10/2025 13:03:46 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
09/10/2025 12:53:45 | F. ALISON PINHEIRO PANTOJA 88465268215
Negociação Item 0001: Bom dia senhor Pregoeiro, devidos aos custos, esse é nosso valor limite, desde já agradecemos
09/10/2025 12:52:03 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, considerando o princípio da celeridade, que orienta os procedimentos licitatórios e busca assegurar maior eficiência e agilidade na condução do certame, solicito o envio, no prazo de 2 (duas) horas, da proposta devidamente reajustada, acompanhada dos documentos de habilitação, em estrita observância às exigências estabelecidas no edital.
09/10/2025 12:52:03 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:52 do dia 09/10/2025.
09/10/2025 12:52:03 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, considerando o princípio da celeridade, que orienta os procedimentos licitatórios e busca assegurar maior eficiência e agilidade na condução do certame, solicito o envio, no prazo de 2 (duas) horas, da proposta devidamente reajustada, acompanhada dos documentos de habilitação, em estrita observância às exigências estabelecidas no edital.
09/10/2025 12:52:03 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:52 do dia 09/10/2025.
09/10/2025 12:46:37 | Pregoeiro
Considerando o art. 61 da Lei 14.133/2021, solicito manifestação quanto a possibilidade de negociação do valor ofertado.
09/10/2025 12:46:26 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 09:57 do dia 09/10/2025.
09/10/2025 12:46:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:57 do dia 09/10/2025.
09/10/2025 12:46:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALISON PINHEIRO PANTOJA 88465268215 com lance de R$ 10.000,00.
09/10/2025 12:46:01 | Sistema
O fornecedor AO VIVO MT TRANSMISSOES ESPORTIVAS, CULTURAIS E CORPORATIVAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
09/10/2025 12:46:01 | Sistema
Motivo: Após as análises nos documentos de habilitação anexados ao sistema, constatou-se que a empresa não apresentou documentos exigidos no item 10.9 Alvará de Funcionamento de Titularidade da empresa licitante, expedido pelo órgão competente (Sede da licitante), item 12.11.6 Declaração de Adimplência expedida pela Câmara Municipal De Moju, item 13.2 Declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos previstos neste edital, Tal exigência tem respaldo no art. 69 `PAR` 1º da Lei 14.133/2021, As Certidões de Habilitação Profissional e Certidão Negativa de Débitos (CND) emitidas pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC) apresentadas, não corresponde ao contador que assina o Balanço/livro. Dessa forma, declara-se a empresa inabilitada, por não ter atendido plenamente às exigências previstas no instrumento convocatório.
09/10/2025 12:46:01 | Sistema
O fornecedor AO VIVO MT TRANSMISSOES ESPORTIVAS, CULTURAIS E CORPORATIVAS LTDA foi inabilitado no processo.
09/10/2025 12:10:34 | Pregoeiro
Passaremos à análise dos documentos de habilitação apresentados, a fim de verificar sua conformidade com as exigências editalícias
09/10/2025 12:05:06 | Pregoeiro
Daremos continuidade ao processo
09/10/2025 12:04:48 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes
08/10/2025
08/10/2025 20:57:35 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
08/10/2025 20:20:26 | F. AO VIVO MT TRANSMISSOES ESPORTIVAS, C
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro esse ja é o menor valor
08/10/2025 20:02:40 | Pregoeiro
Senhores licitantes, Informamos que, após o encerramento do prazo para envio da proposta reajustada e dos documentos de habilitação, a presente sessão será suspensa, com retorno previsto para o dia 09/10/2025, às 09h00.
08/10/2025 19:55:06 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, considerando o princípio da celeridade, que orienta os procedimentos licitatórios e busca assegurar maior eficiência e agilidade na condução do certame, solicito o envio, no prazo de 2 (duas) horas, da proposta devidamente reajustada, acompanhada dos documentos de habilitação, em estrita observância às exigências estabelecidas no edital.
08/10/2025 19:55:06 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:55 do dia 08/10/2025.
08/10/2025 19:55:06 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, considerando o princípio da celeridade, que orienta os procedimentos licitatórios e busca assegurar maior eficiência e agilidade na condução do certame, solicito o envio, no prazo de 2 (duas) horas, da proposta devidamente reajustada, acompanhada dos documentos de habilitação, em estrita observância às exigências estabelecidas no edital.
08/10/2025 19:55:06 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:55 do dia 08/10/2025.
08/10/2025 19:54:25 | Pregoeiro
Considerando o art. 61 da Lei 14.133/2021, solicito manifestação quanto a possibilidade de negociação do valor ofertado.
08/10/2025 19:54:13 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 17:05 do dia 08/10/2025.
08/10/2025 19:54:13 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:05 do dia 08/10/2025.
08/10/2025 19:53:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AO VIVO MT TRANSMISSOES ESPORTIVAS, CULTURAIS E CORPORATIVAS LTDA com lance de R$ 8.590,00.
08/10/2025 19:53:26 | Sistema
O fornecedor S P SOLUCOES E SERVICOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/10/2025 19:53:26 | Sistema
Motivo: Após as análises nos documentos de habilitação anexados ao sistema, constatou-se que a empresa não apresentou documentos exigidos no item 11.7 Certidão eletrônica de ações trabalhistas de jurisdição do estado da sede da licitante, item 12.11.6 Declaração de Adimplência expedida pela Câmara Municipal De Moju, item 13.2 Declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos previstos neste edital, Tal exigência tem respaldo no art. 69 `PAR` 1º da Lei 14.133/2021, O Atestado de capacidade técnica apresentado não é pertinente e nem compatível com o objeto conforme exige o edital, Dessa forma, declara-se a empresa inabilitada, por não ter atendido plenamente às exigências previstas no instrumento convocatório.
08/10/2025 19:53:26 | Sistema
O fornecedor S P SOLUCOES E SERVICOS EIRELI foi inabilitado no processo.
08/10/2025 19:41:18 | Pregoeiro
Passaremos à análise dos documentos de habilitação apresentados, a fim de verificar sua conformidade com as exigências editalícias
08/10/2025 19:28:30 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
08/10/2025 17:38:15 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, considerando o princípio da celeridade, que orienta os procedimentos licitatórios e busca assegurar maior eficiência e agilidade na condução do certame, solicito o envio, no prazo de 2 (duas) horas, da proposta devidamente reajustada, acompanhada dos documentos de habilitação, em estrita observância às exigências estabelecidas no edital.
08/10/2025 17:38:15 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:39 do dia 08/10/2025.
08/10/2025 17:36:39 | F. S P SOLUCOES E SERVICOS EIRELI
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro esse ja é o menor valor
08/10/2025 17:34:39 | Pregoeiro
Considerando o art. 61 da Lei 14.133/2021, solicito manifestação quanto a possibilidade de negociação do valor ofertado.
08/10/2025 17:34:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:45 do dia 08/10/2025.
08/10/2025 17:33:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante S P SOLUCOES E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 8.450,00.
08/10/2025 17:33:50 | Sistema
O fornecedor NACIONAL DIGITAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/10/2025 17:33:50 | Sistema
Motivo: Após as análises nos documentos de habilitação anexados ao sistema, constatou-se que a empresa não apresentou documentos exigidos no item 11.9 Certidão de feitos para fins gerais emitido pelo Ministério Público do Trabalho através do site da Procuradoria Regional do Trabalho da sede da licitante, item 12.11.6 Declaração de Adimplência expedida pela Câmara Municipal De Moju, item 13.2 Certidão de Habilitação Profissional e Certidão Negativa de Débitos (CND) emitidas pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC), e item 13.13 relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados. Tal exigência tem respaldo no `PAR` 3º do Art. 69 da Lei 14.133/2021. Dessa forma, declara-se a empresa inabilitada, por não ter atendido plenamente às exigências previstas no instrumento convocatório.