O lote 0001 foi homologado por ANDERSON MARCO MORATORIO.

O lote 0001 foi adjudicado por ANDERSON MARCO MORATORIO.

O prazo para manifestação do fornecedor CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.

A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 09:00.

A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2026 às 09:00.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/07/2026 às 15:45.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES LTDA.

Solicito aos senhores licitantes que fiquem presentes na sessão e se mantenham atentos aos comunicados que serão repassados via chat.

Solicito aos senhores licitantes que fiquem presentes na sessão e se mantenham atentos aos comunicados que serão repassados via chat.

Boa tarde, Senhores! A partir de agora reiniciaremos a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9/2026-0002CMP.

Observação: Pausa de aproximadamente 1:30 minutos. A partir das 14:05 horas retornaremos com os trabalhos da sessão deste certame.

Senhores licitantes, faremos uma pausa para almoço de 1 hora. A partir das 14:05 horas retornaremos com os trabalhos da sessão deste certame.

Solicito aos senhores licitantes que fiquem presentes na sessão e se mantenham atentos aos comunicados que serão repassados via chat.

A parir de agora será procedido análise da documentaçaõ apresentada. Portanto, solicito aos senhores licitantes que fiquem presentes na sessão e se mantenham atentos aos comunicados que serão repassados via chat.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Lote 0001: Segue conforme solicitado

Ressalto que a empresa arrematante deverá remeter todos os documentos descritos no item 7, juntamente com respectivos subitens do edital, a saber: Habilitação Jurídica; Habilitação Fiscal; Social e Trabalhista; Habilitação Econômico-Financeira; Habilitação Técnica; Qualificação Técnica Profissional e Qualificação Técnica Operacional.

Motivo: Em atendimento ao item 6.16 do edital, solicito à empresa arrematante o envio dos documentos de Habilitação descritos no item 7 juntamente com seus respectivos subitens. Item 6.16. Encerrada a fase de julgamento das propostas, após a verificação de conformidade da proposta, o(a) pregoeiro(a) solicitará do licitante provisoriamente vencedor o envio, no prazo de até 02 (duas) horas, da documentação de habilitação exigida no item 7 deste edital.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:33 do dia 24/07/2026.

Solicito aos senhores licitantes que fiquem presentes na sessão e se mantenham atentos aos comunicados que serão repassados via chat.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/07/2026 às 10:20.

O fornecedor MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

Solicito aos senhores licitantes que fiquem presentes na sessão e se mantenham atentos aos comunicados que serão repassados via chat.

Bom dia, Senhores! A partir de agora reiniciaremos a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9/2026-0002CMP, cujo objeto trata-se do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva do edifício da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.

Senhores Licitantes, a sessão de continuidade deste pregão será remarcada para amanhã, dia 24/07/2026, às 9:30 horas da manhã. Portanto, solicito aos senhores licitantes que estejam presentes na sessão deste processo licitatório e fiquem atentos aos comunicados que serão repassados via chat.

Senhores, os documentos enviados pela licitante serão analisados pelo técnico responsável. Portanto, solicito aos senhores licitantes que fiquem presentes na sessão e se mantenham atentos aos comunicados que serão repassados via chat.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Solicito aos senhores licitantes que fiquem presentes na sessão e se mantenham atentos aos comunicados que serão repassados via chat.

Motivo: Em razão dos valores da carta proposta de preços e demais planilhas apresentadas pela empresa arrematante estarem divergentes em relação ao valor da proposta readequada, solicito à licitante que ajuste os valores da proposta de preços e respectivas planilhas ao valor final da proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:13 do dia 23/07/2026.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 5.000.393,61 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Solicito aos senhores licitantes que fiquem presentes na sessão e se mantenham atentos aos comunicados que serão repassados via chat.

Ressalto que a equipe técnica concluirá a análise da proposta de preços, planilhas e demais documentação apresentadas pela empresa arrematante. Portanto, solicito aos senhores licitantes que fiquem atentos aos comunicados que serão repassados via chat.

Solicito aos senhores licitantes que fiquem presentes na sessão e se mantenham atentos aos comunicados que serão repassados via chat.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Segue conforme solicitado

Motivo: Em razão da empresa arrematante ter apresentado a carta proposta de preços e o orçamento sintético sem as correções descritas anteriormente, concedo o prazo de 01 (uma) hora para que a licitante realize as alterações. Destaco que essa concessão está em conformidade com as disposições do item 6.15 do edital, que dispõe o seguinte. 6.15. Erros no preenchimento da proposta e/ou da planilha de composição de custos não constituem motivos para a desclassificação do licitante, desde que possam ser saneados sem alterar a substância da proposta e sem majorar o preço final proposto.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:31 do dia 23/07/2026.

Solicito aos senhores licitantes que fiquem presentes na sessão e se mantenham atentos aos comunicados que serão repassados via chat.

Boa tarde, Senhores! A partir de agora reiniciaremos a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9/2026-0002CMP.

Senhores licitantes, faremos uma pausa para almoço de 1 hora. A partir das 14:05 retornaremos com os trabalhos da sessão deste certame.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Destaco que os modelos das declarações acima citadas estão nos anexos do edital deste certame.

(CONT. 1) executando trabalhos forçados ou degradantes, nos termos do art. 1º, III e V e do art. 5º, III, da Constituição Federal; 3.3.6. Que cumpre com a reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitados da Previdência Social, na forma da legislação em vigor; 3.3.7. Que prestou integralmente a garantia estabelecida no item 2.6 deste edital.

3.3.1. Que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos; 3.3.2. Que atende aos requisitos de habilitação e que tem ciência da obrigação de declarar ocorrências supervenientes que impeçam sua habilitação no certame; 3.3.3. Que a proposta foi elaborada de forma independente, está em conformidade com as exigências editalícias e compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua apresentação em definitivo; 3.3.4. Que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo a partir de 14 (catorze) anos, na condição de aprendiz, nos termos do art. 7°, XXXIII, da Constituição Federal; 3.3.5. Que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados... (CONTINUA)

A empresa arrematante deverá refazer as declarações abaixo descritas. Destaco que essas declarações foram feitas e apresentadas conjuntamente no mesmo documento durante o certame. Contudo, por questão de organização processual será necessário refazê-las, a fim de que sejam organizadas individualmente nos autos do processo licitatório.

Também se identificou falhas de 0,01 (um) centavo na multiplicação de alguns subitens dos seguintes itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 10 e 12. Essas divergências se devem em razão de arredondamento nos cálculos das planilhas orçamentárias e não comprometem a adequabilidade, conformidade e exequibilidade da proposta de preços apresentada pela licitante.

Destaco que essa falha não compromete a identificação, descrição e natureza dos itens determinados no termo de referência deste processo licitatório, sendo apenas erros de digitação e organização dos itens nas planilhas apresentadas.