Processo Finalizado

FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SE FOR O CASO), PARA ATENDER AS...

004-3/2025-CMPM/2025
Câmara Municipal de Porto de Moz
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

RANUBIA DA COSTA PERNA

Autoridade Competente:

IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES

Apoio:

Roberto Lobato Garcia

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/07/2025 às 02:11

Inicio das Propostas

08/07/2025 às 02:59

Limite p/ Impugnações

31/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

31/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/08/2025 às 17:59

Abertura das Propostas

04/08/2025 às 18:00

Documentos

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-3-2025-CMPM.pdf

Tipo: Edital

07/07/2025-22:53:20

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-3-2025-CMPM.pdf

Tipo: Edital

07/07/2025-23:10:53

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-3-2025-CMPM.doc - INFORMÁTICA.pdf

Tipo: Edital

21/07/2025-21:47:19

DECISÃO DE RECURSO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2025-17:08:11

CONTRATO O. P. FERNANDES.PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-3-2025-CMPM. INFORMÁTICA (1).pdf

Tipo: Contrato

18/08/2026-18:25:06

CONTRATO TELENORTE.PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-3-2025-CMPM. INFORMÁTICA CAMARA.pdf

Tipo: Contrato

18/08/2026-18:27:38

CONTRATO Nº 011-3-2025-CMPM REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-3-2025-CMPM.pdf

Tipo: Contrato

18/08/2026-18:36:41

CONTRATO nº 008 I.A. SOUSA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-3-2025-CMPM.pdf

Tipo: Contrato

18/08/2026-18:41:07

CONTRATO Nº 008-A E. DA S. LOBATO LTDA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-3-2025-CMPM.pdf

Tipo: Contrato

18/08/2026-18:43:23

CONTRATO nº 008-B O. P. FERNANDES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-3-2025-CMPM.pdf

Tipo: Contrato

18/08/2026-18:45:24

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0003 - J. D. DA S. VIEIRA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0003 - O. P. FERNANDES

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0003

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE

Lote 2 - LOTE

Lote 3 - LOTE

Lote 4 - LOTE

Lote 5 - LOTE

Lote 6 - LOTE

Lote 7 - LOTE

08/10/2025
08/10/2025 18:01:00 | Sistema
O Lote 0007 foi homologado por IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES.
08/10/2025 18:01:00 | Sistema
O Lote 0006 foi homologado por IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES.
08/10/2025 18:01:00 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES.
08/10/2025 18:01:00 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES.
08/10/2025 18:01:00 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES.
08/10/2025 18:01:00 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES.
08/10/2025 18:01:00 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES.
07/10/2025
07/10/2025 20:56:58 | Sistema
O Lote 0007 foi adjudicado por IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES.
07/10/2025 20:56:58 | Sistema
O Lote 0006 foi adjudicado por IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES.
07/10/2025 20:56:58 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES.
07/10/2025 20:56:58 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES.
07/10/2025 20:56:58 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES.
07/10/2025 20:56:58 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES.
07/10/2025 20:56:58 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES.
07/10/2025 20:56:41 | Sistema
Justificativa: CONFORME ANEXO
07/10/2025 20:56:41 | Sistema
IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RENTO ELETRO MODAS, conforme justificativa registrada no sistema.
07/10/2025 20:55:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/10/2025 20:55:20 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
01/10/2025
01/10/2025 20:40:03 | Sistema
O fornecedor O. P. FERNANDES - ME enviou contrarrazão para o lote 0003.
24/09/2025
24/09/2025 00:07:55 | Sistema
O fornecedor J. D. DA S. VIEIRA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0003.
23/09/2025
23/09/2025 20:46:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 01/10/2025 às 18:00.
23/09/2025 20:08:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO.pdf) em 23/09/2025 às 17:08.
23/09/2025 19:38:24 | Sistema
Justificativa: Foi deferida a intenção de recurso (vide sistema em 12/09/2025 10:37:28) bem como aberto o prazo para apresentação da peça recursal nos termos da Lei 14.133/2021, sendo que a Licitante não apresentou a referida peça, o que impede a efetivação do recurso.
23/09/2025 19:38:24 | Sistema
Intenção: Manifesto minha intenção de interpor recurso contra a decisão de desclassificação, por entender que cumpri integralmente as exigências do edital, tratando-se apenas de equívoco formal no envio dos arquivos, sem alteração do conteúdo.
23/09/2025 19:38:24 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.
12/09/2025
12/09/2025 13:39:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/09/2025 às 11:00, com limite de contrarrazão para 22/09/2025 às 11:00.
12/09/2025 13:37:28 | Sistema
(CONT. 1) documentos podem e devem ser sanadas pelo licitante, visando o atendimento ao princípio da razoabilidade, da competitividade e da proposta mais vantajosa. O próprio Tribunal de Contas da União possui entendimento consolidado de que erros meramente formais — especialmente de natureza documental — devem ser sanados quando possível, não devendo levar à inabilitação ou desclassificação, desde que não comprometam a isonomia nem o julgamento objetivo. IV – Do pedido Diante do exposto, requer-se: 1. O recebimento e provimento do presente recurso, reconhecendo que os documentos apresentados estavam assinados digitalmente dentro do prazo. 2. O saneamento da falha material de envio, com aceitação dos arquivos corretos já encaminhados à pregoeira por e-mail e anexados a este recurso. 3. A consequente reversão da decisão de desclassificação e retorno da licitante à fase em que se encontrava. Termos em que, Pede deferimento.
12/09/2025 13:37:28 | Sistema
Intenção: Razões do Recurso I – Da tempestividade A presente peça recursal é tempestiva, apresentada dentro do prazo legal, conforme previsão do edital e da Lei nº 14.133/21. II – Dos fatos A licitante foi desclassificada sob a justificativa de que a proposta reformulada e as declarações apresentadas não estavam assinadas digitalmente, conforme exigência editalícia. Ocorre que os documentos foram devidamente assinados digitalmente dentro do prazo estipulado, sendo possível verificar nos próprios metadados do arquivo (constantes no certificado digital) a data, hora e minuto da assinatura, em total conformidade com as regras do certame. A falha ocorrida foi exclusivamente de upload de arquivo incorreto no sistema, não havendo alteração de conteúdo, omissão de informações ou descumprimento das exigências técnicas e legais. III – Do direito Nos termos do art. 64, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/21, falhas formais que não alterem o conteúdo das propostas ou... (CONTINUA)
12/09/2025 13:37:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
12/09/2025 13:37:08 | Sistema
Intenção: Manifesto minha intenção de interpor recurso contra a decisão de desclassificação, por entender que cumpri integralmente as exigências do edital, tratando-se apenas de equívoco formal no envio dos arquivos, sem alteração do conteúdo.
12/09/2025 13:37:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/09/2025
10/09/2025 17:31:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2025 às 14:41.
10/09/2025 17:31:17 | Sistema
Para o lote 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor O. P. FERNANDES.
10/09/2025 16:34:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi redefinida pelo pregoeiro para 10/09/2025 às 13:44.
10/09/2025 16:34:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2025 às 13:44.
10/09/2025 16:34:08 | Sistema
O fornecedor O. P. FERNANDES teve sua proposta aceita no lote 0006.
10/09/2025 16:33:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0006 foi aprovada pelo Pregoeiro.
10/09/2025 14:32:31 | Sistema
Motivo: O documento foi anexado
10/09/2025 14:32:31 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0006 foi encerrado pelo pregoeiro.
10/09/2025 14:22:01 | Sistema
O lote 0006 recebeu uma nova proposta readequada.
10/09/2025 13:13:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0006. O prazo de envio é até às 12:14 do dia 10/09/2025.
10/09/2025 13:04:14 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores Licitantes.
09/09/2025
09/09/2025 21:32:12 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, em razão do esgotamento do horário de expediente, esta sessão ficará suspensa a partir deste instante, com retorno estimado para o dia 10/09/2025 á partir das 08 horas.
09/09/2025 11:35:15 | Sistema
O fornecedor J. D. DA S. VIEIRA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0003.
09/09/2025 11:30:49 | Sistema
O fornecedor J. D. DA S. VIEIRA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0003.
09/09/2025 11:28:17 | Sistema
O fornecedor J. D. DA S. VIEIRA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/09/2025 11:24:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2025 às 08:34.
09/09/2025 11:24:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2025 às 08:34.
09/09/2025 11:24:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2025 às 08:35.
09/09/2025 11:23:47 | Sistema
Para o lote 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor O. P. FERNANDES.