Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em transparência pública, portal de conteúdo/website e portal de transparência, conforme Lei n°12.527 de 2011 – LAI (Lei de acesso a informação), incluindo consultoria,...
010.2026.01/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Girlene Núbia Ferreira Barros
Autoridade Competente:
Leandro Onofre Teixeira
Apoio:
Maria Nessiene Gomes Leão Souza, Ronigley Silva Maranhão Alves
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/09/2026 às 18:43
Inicio das Propostas
08/09/2026 às 12:59
Limite p/ Impugnações
18/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/09/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
22/09/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL 010.2026 - CMR .pdf
Tipo: Edital
03/09/2026-15:38:46
ETP.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
03/09/2026-15:37:46
ANALISE DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-15:39:30
CESTA DE PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-15:40:05
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-15:40:26
Parecer. PREGÃO. 2026. PORTA DA TRANSPARÊNCIA E OUTROS(1).pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-15:41:13
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
03/09/2026-15:41:36
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento - Câmara Municipal de Redenção.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/09/2026-13:00:46
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CHOSING DEPT TECNOLOGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - DELTA INFO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços técnicos especializados em transparência pública, portal de conteúdo/website e...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 17.755,08
Melhor lance
R$ 2.650,00
Unidade:
UND
21/10/2026
21/10/2026 16:00:35 | Pregoeiro
Os licitantes remanescentes ficam convocados a acompanhar a sessão reaberta, nos termos do item 14.2 do Edital.
21/10/2026 16:00:15 | Pregoeiro
Registra-se, ainda, que o saneamento das inconsistências formais das planilhas analíticas de composição de custos, determinado na decisão, fica diferido para a fase de contratação, constituindo condição prévia à assinatura do instrumento contratual, por se tratar de documentos apresentados em sede de diligência, que não integram a proposta comercial nem a documentação de habilitação, e cuja correção não altera o preço, o objeto, a classificação ou a aferição da qualificação da licitante.
21/10/2026 15:59:22 | Pregoeiro
Registra-se que a etapa de readequação da proposta prevista no item 11.5 do Edital foi regularmente cumprida na sessão de 22 de setembro de 2026, encontrando-se nos autos a proposta no valor mensal de R$ 2.650,00 e global de R$ 31.800,00.
21/10/2026 15:58:22 | Pregoeiro
Fica designada a reabertura da sessão pública para o dia 21/10/2026, às 14h, observado o aviso prévio previsto no item 14.3 do Edital, para o prosseguimento do certame e adjudicação do objeto.
21/10/2026 15:57:35 | Pregoeiro
A íntegra da decisão encontra-se anexa a esta comunicação e disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Redenção/PA e no Mural de Licitações do TCM/PA.
21/10/2026 15:57:06 | Pregoeiro
A Pregoeira comunica que a autoridade superior proferiu decisão final no recurso administrativo interposto por CHOSING DEPT TECNOLOGIA LTDA, conhecendo do recurso e negando-lhe provimento, mantida integralmente a decisão que aceitou a proposta e manteve a habilitação da licitante DELTA INFO LTDA no item único deste certame.
21/10/2026 15:56:48 | Pregoeiro
Senhores licitantes
21/10/2026 15:48:38 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido. Com base nas respectivas justificativas em anexo a esse Portal.
21/10/2026 15:48:38 | Sistema
Leandro Onofre Teixeira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CHOSING DEPT TECNOLOGIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/10/2026 15:46:52 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/10/2026 15:24:29 | Pregoeiro
(CONT. 1) sistema com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do item 14.3 do Edital. A íntegra da decisão encontra-se anexa a esta comunicação e disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Redenção/PA e no Mural de Licitações do TCM/PA.
21/10/2026 15:24:29 | Pregoeiro
Senhores licitantes, A Pregoeira comunica que foi proferida decisão em juízo de reconsideração quanto ao recurso administrativo interposto por CHOSING DEPT TECNOLOGIA LTDA, instruído com as contrarrazões apresentadas por DELTA INFO LTDA e com o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa. Conhecidos o recurso e as contrarrazões, foram rejeitadas as alegações recursais, reconhecida a natureza sanável das inconsistências formais identificadas nas planilhas de composição de custos, ratificada de forma fundamentada a exequibilidade da proposta e confirmada a suficiência da qualificação técnico-operacional, mantendo-se integralmente a decisão recorrida, com manifestação pelo desprovimento do recurso. Nos termos do art. 165, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021 e do item 13.3 do Edital, os autos foram encaminhados à autoridade superior para decisão final. A sessão pública permanece suspensa, com nova data e horário a serem divulgados neste... (CONTINUA)
02/10/2026
02/10/2026 19:15:20 | Pregoeiro
A integra da decisão será anexada aqui no sistema e nos autos do processo após apreciação.
02/10/2026 19:14:27 | Pregoeiro
Senhores, informo que documentos enviados estão sendo analisados, posteriormente serão encaminhados para Autoridade Competente e Assessoria Juridica.
01/10/2026
01/10/2026 20:38:20 | Sistema
O fornecedor DELTA INFO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
24/09/2026
24/09/2026 12:08:14 | Sistema
O fornecedor CHOSING DEPT TECNOLOGIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
23/09/2026
23/09/2026 16:30:58 | Pregoeiro
Aguardaremos os prazos para apresentação de recursos e contrarrazão. Uma boa tarde a todos.
23/09/2026 16:29:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/10/2026 às 23:59.
23/09/2026 16:29:23 | Sistema
Intenção: Gostaria de entrar com inteção devido aos documentos apresentados
23/09/2026 16:29:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/09/2026 16:08:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/09/2026 às 13:28.
23/09/2026 16:07:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DELTA INFO LTDA.
23/09/2026 16:07:42 | Pregoeiro
Restam, assim, comprovadas a qualificação técnica da licitante, nos termos do item 4.3 do Termo de Referência e do item 12.7 do Edital, e a prévia existência e operação da solução ofertada.
23/09/2026 16:07:12 | Pregoeiro
Em verificação realizada por esta Pregoeira em 23/09/2026, às 13:00h, foram acessados os endereços https://juarina.to.leg.br/ e https://wanderlandia.to.leg.br/, constatando-se que os portais institucionais e os Portais da Transparência encontram-se em pleno funcionamento, contemplando as funcionalidades previstas no item 3 do Termo de Referência, notadamente receitas, despesas, balancetes contábeis, folha de pessoal, licitações e contratos, relatórios de gestão e formulário eletrônico de solicitação de informações (e-SIC), bem como as abas institucionais e legislativas do portal de conteúdo.
23/09/2026 16:05:23 | Pregoeiro
A Pregoeira informa que a licitante DELTA INFO LTDA, CNPJ nº 36.698.243/0001-92, atendeu tempestivamente à diligência determinada nesta sessão, apresentando a complementação das informações dos atestados de capacidade técnica, com indicação do período de vigência dos contratos, do objeto contratado, do período de efetiva execução e da descrição dos serviços prestados, bem como os dados de contato dos órgãos emitentes e os endereços eletrônicos das soluções em operação.
23/09/2026 16:00:39 | Pregoeiro
Retomada a sessão
23/09/2026 16:00:33 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes
23/09/2026 14:56:12 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Devido ao almoço, retornaremos às 13h
23/09/2026 14:47:04 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
23/09/2026 14:32:29 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
23/09/2026 12:37:48 | Pregoeiro
RESSALTO, que o atendimento da presente diligência destina-se exclusivamente à confirmação de informações relativas a documentos já apresentados, não se admitindo a inclusão de documento novo, na forma do art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e do item 21.2 do Edital.
23/09/2026 12:37:28 | Sistema
Motivo: Em análise da documentação de habilitação, com fundamento nos itens 11.6, alínea "a", 11.10 e 12.7, alínea "a", inciso I, do Edital e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica V.Sa. convocada a apresentar, por meio do Sistema: 1.⁠ ⁠Indicação dos endereços eletrônicos dos portais institucionais e dos Portais da Transparência em operação nos órgãos emitentes dos atestados de capacidade técnica apresentados; 2.⁠ ⁠Dados atualizados de contato dos órgãos emitentes — nome do responsável, telefone e e-mail —, para confirmação da veracidade dos atestados, na forma do item 12.7, alínea "a", inciso I, do Edital; 3.⁠ ⁠Complementação das informações dos atestados apresentados, com indicação do período de vigência dos respectivos contratos e dos serviços efetivamente executados, elementos exigidos pelo item 12.7, alínea "a", do Edital.
23/09/2026 12:37:28 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 12:36:06 | Sistema
Motivo: PROPOSTA READEQUADA ENVIADA
23/09/2026 12:36:06 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor DELTA INFO LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
23/09/2026 12:33:18 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 11:46:19 | Pregoeiro
Conforme item 11.5 do edital, a licitante tem o prazo de 2 horas para enviar sua proposta readequada, sob pena de desclassificação.
23/09/2026 11:45:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor DELTA INFO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 11:42:41 | Pregoeiro
habilitação, será aberto novamente prazo para intenção de recurso
23/09/2026 11:42:19 | Pregoeiro
Informe que durante a fase de habilita
23/09/2026 11:42:08 | Pregoeiro
Como informado no chat, nesse momento a intenção de recurso é para o julgamento da proposta.
23/09/2026 11:40:48 | Sistema
O fornecedor CHOSING DEPT TECNOLOGIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2026 11:31:06 | Pregoeiro
Nesse primeiro momento está aberta intenção de recurso para o julgamento das propostas.
23/09/2026 11:30:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/09/2026 às 08:40.
23/09/2026 11:30:17 | Pregoeiro
Declaro retomada a sessão.
23/09/2026 11:30:04 | Pregoeiro
BOM DIA SENHORES LICITANTES!
22/09/2026
22/09/2026 18:34:23 | Pregoeiro
Senhores licitantes, encerramos hoje por aqui, retornaremos amanhã a partir das 08:30h, para dar continuidade a sessão.
22/09/2026 18:32:36 | Sistema
O fornecedor DELTA INFO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/09/2026 17:49:19 | Pregoeiro
Senhores licitantes, a equipe de contratação está analisando os documentos enviados via diligência
22/09/2026 15:44:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.