O Pregoeiro adicionou o arquivo (2º TA CONTRATO 027.2025.CMS.pdf) em 13/05/2026 às 13:43.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (1º Termo Aditivo 24%.pdf) em 30/03/2026 às 12:52.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Homologacao_386775 (1).pdf) em 11/06/2025 às 13:39.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Adjudicacao_386775.pdf) em 11/06/2025 às 13:38.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (AtaTotal_386775 (1).pdf) em 11/06/2025 às 13:37.

O Item 0001 foi homologado por Jander Ilson Rego Pereira.

O Item 0001 foi adjudicado por Jander Ilson Rego Pereira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Bom dia! Sres. Licitantes informamos que devido a ausência da peça recursal no sistema, vamos finalizar o processo, e encaminhar os autos do processo para a adjudicação e demais procedimentos processuais.

Sres. Licitantes vamos suspender a sessão, devido as intenções de recurso registrado. Vamos aguardar os prazos para prosseguimos com o processo. Sem mais para o momento agradecemos a presença de todos, desejamos uma ótima tarde.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/06/2025 às 23:59.

(CONT. 1) compromete o atendimento dos requisitos de habilitação jurídica, em afronta direta ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia entre os licitantes e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração (art. 11 da Lei nº 14.133/2021), além de infringir o art. 63, I, da mesma lei, que trata da veracidade das informações prestadas. Diante disso, requeremos o regular processamento desta manifestação, com a devida reserva de prazo, informando que as razões recursais completas serão tempestivamente apresentadas, nos termos e prazos legais. Termos em que, Pede deferimento.

Intenção: Em atenção à fase de habilitação do Pregão Eletrônico nº 013/2025, promovido pela Câmara Municipal de Santarém, vimos, por meio desta, manifestar formalmente nossa intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, bem como item 8.3.1 do Edital. A presente manifestação tem como fundamento o não atendimento, por parte da empresa até então declarada vencedora, J F MOTA DE SOUSA LTDA, da exigência expressa no item 18.1 do edital, que determina a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, acompanhado de todas as alterações ou da consolidação respectiva. Constatamos que a referida empresa apresentou apenas a última alteração contratual, sem que constassem as alterações anteriores necessárias à completa formação documental, impedindo a adequada verificação da sua composição societária e da sua capacidade jurídica para contratar com a Administração Pública. Tal falha... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2025 às 14:56.

Intenção: Na qualidade de interessado no presente procedimento, venho, por meio desta, manifestar formalmente a intenção de interpor recurso administrativo, com fulcro nos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, garantidos pelo art. 5º, incisos LV, da Constituição Federal, bem como em conformidade com o disposto no art. 112 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e, subsidiariamente, no art. 56 da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Desta forma, requeiro o regular processamento da presente intenção, com a devida reserva de prazo, e informo que o recurso completo será devidamente apresentado, na íntegra, dentro do prazo legal previsto. Termos em que, Pede deferimento.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J F MOTA DE SOUSA LTDA.

O fornecedor GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2025 às 14:38.

O fornecedor J F MOTA DE SOUSA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: O licitante já enviou a documentação e proposta readequada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J F MOTA DE SOUSA LTDA no item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Imlo. Sr. Pregoeiro segue Proposta consolidada e documentação de habilitação para todos os itens em que fomos considerados arrematantes.

Motivo: Sres. Seguindo o princípio da celeridade, vamos solicitar o envio de sua proposta consolidada para o item vencido e documentação de habilitação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:09 do dia 23/05/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante J F MOTA DE SOUSA LTDA com lance de R$ 4.800,00.

O fornecedor R N RODRIGUES SERVICOS DE NAVEGACAO E TRANSPORTES foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A Licitante R N RODRIGUES SERVICOS DE NAVEGACAO E TRANSPORTES, foi desclassificada por ausência de envio da proposta readequada e demais documentação complementar.

O fornecedor R N RODRIGUES SERVICOS DE NAVEGACAO E TRANSPORTES foi desclassificado no processo.

A Licitante R N RODRIGUES SERVICOS DE NAVEGACAO E TRANSPORTES, foi desclassificada por ausência de envio da proposta readequada e demais documentação complementar.

Motivo: Sres. Seguindo o princípio da celeridade, vamos solicitar o envio de sua proposta consolidada para o item vencido e documentação de habilitação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:08 do dia 23/05/2025.

Motivo: Perguntamos a proponente se a mesma consegue chegar no valor da primeira colocada? no valor de R$ 3.900,00.?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:07 do dia 23/05/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante R N RODRIGUES SERVICOS DE NAVEGACAO E TRANSPORTES com lance de R$ 4.200,00.

O fornecedor 58.988.210 PEDRO HENRIQUE MOTA DE SOUSA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A Licitante 58.988.210 PEDRO HENRIQUE MOTA DE SOUSA, foi desclassificada por ausência de envio da proposta readequada e demais documentação complementar.

O fornecedor 58.988.210 PEDRO HENRIQUE MOTA DE SOUSA foi desclassificado no processo.

A Licitante 58.988.210 PEDRO HENRIQUE MOTA DE SOUSA, foi desclassificada por ausência de envio da proposta readequada e demais documentação complementar.

Motivo: Sres. Seguindo o princípio da celeridade, vamos solicitar o envio de sua proposta consolidada para o item vencido e documentação de habilitação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:39 do dia 23/05/2025.

Sres. Seguindo o princípio da celeridade, vamos solicitar o envio de sua proposta consolidada para o item vencido e documentação de habilitação.

O item 0001 teve como arrematante 58.988.210 PEDRO HENRIQUE MOTA DE SOUSA - ME com lance de R$ 3.900,00.

O item 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 4.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 4.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.