Processo Finalizado

Preço para contratação de prestação de serviços, por meio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender às demandas da Câmara...

PE 011/2025
Câmara Municipal de Santarém
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

VANDSON OLIVEIRA DA SILVA

Autoridade Competente:

Jander Ilson Rego Pereira

Apoio:

Bruno Machado de Melo, william Santos da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/09/2025 às 12:38

Inicio das Propostas

18/09/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

30/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/10/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

02/10/2025 às 12:01

Documentos

22. Edital Pregão Eletrônico 011-2025 - PASSAGEM AÉREAS COMPLETO.pdf

Tipo: Edital

09/09/2025-10:01:34

22. Edital Pregão Eletrônico 011-2025 - PASSAGEM AÉREAS COMPLETO-retificado.pdf

Tipo: Edital

17/09/2025-09:35:28

DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

28/11/2025-08:54:30

AtaTotal-02-12-2025.pdf

Tipo: Ata Geral

09/04/2026-10:06:14

Adjudicacao_420188 assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2026-10:06:58

Homologacao assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2026-10:07:17

CONTRATO Nº 004.2026 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.pdf

Tipo: Contrato

13/08/2026-12:08:05

04.1. 1ºTERMO ADITIVO.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

13/08/2026-12:08:58

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - L S A SERVICOS DE VIAGENS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Registro de Preço para contratação de prestação de serviços, por meio de operadora ou agência de via...

Quantidade:

100

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.334,57

Melhor lance

60,00%

Unidade:

UN

13/08/2026
13/08/2026 15:08:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (04.1. 1ºTERMO ADITIVO.pdf) em 13/08/2026 às 12:08.
09/04/2026
09/04/2026 13:07:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Homologacao assinado.pdf) em 09/04/2026 às 10:07.
09/04/2026 13:06:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Adjudicacao_420188 assinado.pdf) em 09/04/2026 às 10:06.
09/04/2026 13:06:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AtaTotal-02-12-2025.pdf) em 09/04/2026 às 10:06.
18/03/2026
18/03/2026 17:35:39 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Jander Ilson Rego Pereira.
13/03/2026
13/03/2026 13:57:36 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Jander Ilson Rego Pereira.
02/12/2025
02/12/2025 12:51:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/12/2025 12:40:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/12/2025 às 09:50.
02/12/2025 12:40:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.
02/12/2025 12:40:12 | Pregoeiro
Bom dia Sres. Licitantes, em virtude da empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, cumpriu com o envio dentro do prazo de diligência sua planilha de composição de custo. Fato que foi o motivo para a sua inabilitação pela ausência do referido documento. Sanada a falha da empresa e por determinação da procuradoria jurídica vamos habilitar a referida licitante.
02/12/2025 12:25:32 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
02/12/2025 12:08:36 | Sistema
Motivo: Utilizando os dispositivos legais, como o princípio da razoabilidade e o formalismo moderado vamos abrir diligência e solicitar que a licitante envie a planilha de composição de custo atualizada, a mesma terá o prazo de 20 minutos improrrogáveis, caso a licitante não se manifeste, a mesma será declarada inabilitada.
02/12/2025 12:08:36 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:29 do dia 02/12/2025.
02/12/2025 12:07:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA com lance de 60,00 %.
02/12/2025 12:07:12 | Sistema
Motivo: Recurso reconhecido e aceito.
02/12/2025 12:07:12 | Sistema
O fornecedor BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
02/12/2025 12:03:44 | Sistema
Motivo: aceitação de recurso.
02/12/2025 12:03:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
02/12/2025 12:02:53 | Pregoeiro
Bom dia Sres. Licitantes, estamos reabrindo o certame conforme determinação da procuradoria jurídica, que concluiu em seu parecer o retorno da fazer de habilitação, para que a empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, tivesse o prazo de diligência pra envio de sua planilha de composição de custo.
01/12/2025
01/12/2025 11:15:14 | Pregoeiro
Bom dia Sres. Devido problemas técnicos vamos reabrir o certame dia 02/12/2025, ás 09:01 horas. Sem mais para o momento elevamos nossos votos de estimas a apreço
28/11/2025
28/11/2025 11:54:30 | Sistema
Motivo: Reconhecimento e aceitação de recurso administrativo.
28/11/2025 11:54:30 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
28/11/2025 11:53:17 | Pregoeiro
Bom dia Sres. Licitantes, informamos que devido a decisão da autoridade competente em reconhecer e aceitar o recurso apresentado pela empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, informamos o retorno á fase de habilitação. Fica marcada a reabertura do certame para dia 01/12/2025, às 08:00 horas. Sem mais para o momento elevamos nossos votos de estimas a apreço.
13/10/2025
13/10/2025 11:47:19 | Sistema
O fornecedor L S A SERVICOS DE VIAGENS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
09/10/2025
09/10/2025 22:29:07 | Sistema
O fornecedor BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
06/10/2025
06/10/2025 18:14:42 | Pregoeiro
Sres. Licitantes, conforme protocolo processual, vamos suspender a sessão, para cumprir os prazos legais das intenções de recursos registrados no certame. Sem mais para o momento agradecemos a presença de todos.
06/10/2025 18:14:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/10/2025 às 23:59.
06/10/2025 18:02:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2025 às 15:12.
06/10/2025 18:02:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L S A SERVICOS DE VIAGENS LTDA.
06/10/2025 17:53:38 | Sistema
O fornecedor 49.707.604 VANESSA SANTOS DE SOUSA DE PAULA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/10/2025 17:50:20 | Sistema
O fornecedor BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/10/2025 17:49:40 | Sistema
O fornecedor J. L. P. SANTOS & CIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/10/2025 17:45:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2025 às 14:55.
06/10/2025 17:45:06 | Sistema
O fornecedor L S A SERVICOS DE VIAGENS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/10/2025 17:44:51 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
06/10/2025 17:44:45 | Sistema
O fornecedor L S A SERVICOS DE VIAGENS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/10/2025 15:57:32 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2025 15:44:29 | Pregoeiro
Sres. Informamos pausa para almoço a partir das 12:50 horas. Retornamos às 13:50 horas. Sem prejuízo ao prazo para apresentação das documentações exigidas concedido que permanece o mesmo.
06/10/2025 15:41:56 | Sistema
Motivo: Sres. Seguindo o princípio da celeridade, vamos solicitar o envio de sua proposta consolidada para o item vencido pela licitante e documentação de habilitação atualizada. Devido a licitante não ter marcado as declarações complementares citadas no sistema a mesma fica dispensada da apresentação das comprovações.
06/10/2025 15:41:56 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:42 do dia 06/10/2025.
06/10/2025 15:37:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante L S A SERVICOS DE VIAGENS LTDA com lance de 60,00 %.
06/10/2025 15:37:40 | Sistema
O fornecedor 50.706.162 CAMILA CRISTINA CRUZ ALVES foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
06/10/2025 15:37:40 | Sistema
Motivo: Sres. Licitantes, informamos que a empresa 50.706.162 CAMILA CRISTINA CRUZ ALVES, foi desclassificada por ausência de envio de sua proposta readequada e documentação de habilitação.
06/10/2025 15:37:40 | Sistema
O fornecedor 50.706.162 CAMILA CRISTINA CRUZ ALVES foi desclassificado no processo.
06/10/2025 13:35:19 | Sistema
Motivo: Sres. Seguindo o princípio da celeridade, vamos solicitar o envio de sua proposta consolidada para o item vencido pela licitante e documentação de habilitação atualizada. E toda documentação já citada.
06/10/2025 13:35:19 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 06/10/2025.
06/10/2025 13:34:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 50.706.162 CAMILA CRISTINA CRUZ ALVES com lance de 60,00 %.
06/10/2025 13:34:28 | Sistema
O fornecedor VESH TRAVELS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
06/10/2025 13:34:28 | Sistema
Motivo: Sres. Licitantes, informamos que a empresa VESH TRAVELS LTDA, foi desclassificada por ausência de envio de sua proposta readequada e documentação de habilitação.
06/10/2025 13:34:28 | Sistema
O fornecedor VESH TRAVELS LTDA foi desclassificado no processo.