Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VÍDEOMONITORAMENTO, EM ATENDIMENTO AO 5º FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA, QUE SERÁ REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

Benefício Local

017/2026

Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Canaã dos Carajás

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

RAYSSA CANDIDO DE SÁ

Autoridade Competente:

TAIS LEITE CARVALHO

Apoio:

JOSE ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/05/2026 às 14:12

Inicio das Propostas

21/05/2026 às 16:59

Limite p/ Impugnações

02/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/06/2026 às 16:59

Abertura das Propostas

08/06/2026 às 17:00

Documentos

9 - EDITAL - VIDEOMONITORAMENTO.rar

Tipo: Edital

21/05/2026-11:12:38

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

05/08/2021-00:00

Esclarecimentos - Pedido_Esclarecimento_RoboCenturionTech_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

31/05/2026-09:26:35

Resposta de Esclarecimento - 10 - Resposta aos pedidos de esclarecimentos - Videomonitoramento.pdf

Tipo: Documento Anexo

03/06/2026-09:33:56

12 - 1ª ALTERAÇÃO AO EDITAL - VIDEOMONITORAMENTO (2).pdf

Tipo: Outros documentos

03/06/2026-09:34:53

11 - TR_VIDEO_MONITORAMENTO_JUNINO_2026_CONTRATACAO.pdf

Tipo: Outros documentos

03/06/2026-09:35:10

14 - Parecer - Consulta Videomonitoramento.pdf

Item 1

Homologado

Prestação De Serviços Continuados de Vídeo Monitoramento 24 (vinte e quatro) Horas: Com locação em c...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 28.750,03

Melhor lance

R$ 11.700,00

Unidade:

DIA

Andamento do processo

23/06/2026

23/06/2026 13:47:03 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por TAIS LEITE CARVALHO.

23/06/2026 13:46:52 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por TAIS LEITE CARVALHO.

22/06/2026

22/06/2026 21:05:37 | Sistema

Justificativa: Análise do recurso completa em anexo

22/06/2026 21:05:37 | Sistema

TAIS LEITE CARVALHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CENTURION TECH LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

22/06/2026 21:05:24 | Sistema

Justificativa: Análise do recurso completa em anexo

22/06/2026 21:05:24 | Sistema

TAIS LEITE CARVALHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GX SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

22/06/2026 21:03:51 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

22/06/2026 21:03:49 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

18/06/2026

18/06/2026 14:41:07 | Sistema

O fornecedor DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

18/06/2026 14:40:52 | Sistema

O fornecedor DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

17/06/2026

17/06/2026 20:10:14 | Sistema

O fornecedor GX SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

17/06/2026 17:02:18 | Sistema

O fornecedor CENTURION TECH LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

12/06/2026

12/06/2026 13:03:34 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/06/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/06/2026 às 18:00.

12/06/2026 12:28:41 | Sistema

O fornecedor CENTURION TECH LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

12/06/2026 12:25:13 | Sistema

O fornecedor GX SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

12/06/2026 12:24:05 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/06/2026 às 09:54.

12/06/2026 12:23:56 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA.

12/06/2026 12:23:49 | Sistema

O fornecedor DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

12/06/2026 12:23:22 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA com lance de R$ 11.700,00.

12/06/2026 12:23:22 | Sistema

Motivo: Reabilitada

12/06/2026 12:23:22 | Sistema

O fornecedor DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.

12/06/2026 12:22:48 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante NORTE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 13.600,00.

12/06/2026 12:22:48 | Sistema

Motivo: Reabilitada

12/06/2026 12:22:48 | Sistema

O fornecedor NORTE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.

12/06/2026 12:20:18 | Pregoeiro

(CONT. 1) dela decorrentes. Em consequência, serão revistos os atos de inabilitação anteriormente praticados, promovendo-se a reabilitação das licitantes que tenham sido inabilitadas exclusivamente em razão do não atendimento ao referido requisito, conforme orientação expressa constante do parecer jurídico emitido nos autos. Esclarece-se que permanecem válidas e inalteradas todas as demais exigências editalícias, mantendo-se hígidos os atos praticados quanto aos demais motivos de desclassificação, inabilitação ou julgamento de exequibilidade não relacionados ao item ora afastado. A sessão terá prosseguimento com a reanálise da ordem de classificação das propostas e dos documentos das licitantes reabilitadas, observando-se rigorosamente as disposições do edital, da Lei nº 14.133/2021 e o parecer jurídico juntado aos autos.

12/06/2026 12:20:18 | Pregoeiro

Bom dia, senhores licitantes. Após análise da consulta formulada por esta Comissão, a Assessoria Jurídica manifestou-se no sentido de que, embora a Lei nº 14.967/2024 tenha incluído as atividades de monitoramento eletrônico no âmbito da segurança privada, a própria legislação federal estabeleceu prazo de transição de até 03 (três) anos para adequação das empresas, encontrando-se tal período atualmente em curso. Assim, concluiu-se pela inaplicabilidade imediata da exigência para fins de habilitação no presente certame, sob pena de restrição indevida à competitividade e comprometimento da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Dessa forma, em observância aos princípios da legalidade, competitividade, vantajosidade, autotutela administrativa, aproveitamento dos atos válidos e eficiência, fica desconsiderada, para fins de julgamento deste procedimento, a exigência constante do item 14.7, alínea 1Cd 1D, do Edital, bem como os requisitos... (CONTINUA)

12/06/2026 12:17:07 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (14 - Parecer - Consulta Videomonitoramento.pdf) em 12/06/2026 às 09:17.

12/06/2026 12:15:00 | Sistema

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

10/06/2026

10/06/2026 19:58:18 | Pregoeiro

(CONT. 1) o retorno da sessão para o dia 12/06/2026 (sexta-feira), às 09h00min (horário de Brasília), ocasião em que será dado prosseguimento aos atos do certame ou comunicadas as deliberações decorrentes da manifestação jurídica. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as publicações e comunicações realizadas por meio do sistema eletrônico.

10/06/2026 19:58:18 | Pregoeiro

Prezados licitantes, Informo que a sessão do Pregão Eletrônico nº 013/2026 13 Processo Licitatório nº 017/2026/FUNCEL fica SUSPENSA para análise e consulta jurídica acerca da exigência prevista no item 14.7, alínea 1Cd 1D, do Edital, referente à apresentação da Autorização de Funcionamento expedida pela Polícia Federal e do Certificado de Segurança atualizado para empresas prestadoras de serviços de videomonitoramento. A medida visa assegurar a observância dos princípios da legalidade, segurança jurídica, competitividade e busca da proposta mais vantajosa para a Administração, considerando os questionamentos apresentados durante a fase de habilitação quanto à aplicabilidade e obrigatoriedade da referida exigência para o objeto licitado. A consulta será encaminhada ao Departamento Jurídico para emissão de parecer, a fim de resguardar a regularidade dos atos praticados e evitar eventual prejuízo à competitividade do certame. Fica desde já designado... (CONTINUA)

10/06/2026 19:57:16 | Sistema

Motivo: Despacho ao jurídico

10/06/2026 19:57:16 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

10/06/2026 19:31:29 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

10/06/2026 18:45:18 | Sistema

Motivo: CONVOCO A(S) VENCEDORA(S) A ENVIAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO EDITAL, NO PRAZO DE 01H00. HAVENDO NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO, A LICITANTE DEVERÁ MANIFESTAR-SE NO CHAT, LIMITADO O PRAZO TOTAL A 02H00

10/06/2026 18:45:18 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 10/06/2026.

10/06/2026 18:44:16 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante GX SERVICOS DE SEGURANCA LTDA com lance de R$ 16.300,00.

10/06/2026 18:44:16 | Sistema

Motivo: Não enviou os documentos de habilitação

10/06/2026 18:44:16 | Sistema

O fornecedor CENTURION TECH LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

10/06/2026 17:36:40 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 10/06/2026.

10/06/2026 17:35:04 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante CENTURION TECH LTDA com lance de R$ 14.500,00.

10/06/2026 17:35:04 | Sistema

Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa NORTE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, verificou-se o não atendimento às exigências previstas no item 14.7, alínea “d”, do Edital, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Autorização de Funcionamento expedida pela Polícia Federal e do Certificado de Segurança atualizado, como comprovação da regularidade da empresa para o exercício das atividades relacionadas ao objeto licitado.

10/06/2026 17:35:04 | Sistema

O fornecedor NORTE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

10/06/2026 17:10:03 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

10/06/2026 17:06:52 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

10/06/2026 16:12:34 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:12 do dia 10/06/2026.

10/06/2026 15:22:50 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

10/06/2026 15:14:55 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.