O processo foi republicado em 13/04/2026 às 17:19.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (11 - RESPOSTA_ao_pedido_de_impugnacao_-_COMBUSTIVEL_assinado.pdf) em 13/04/2026 às 17:12.

Motivo: Considerando que o processo licitatório foi suspenso para análise de pedido de impugnação apresentado por interessado, conforme registrado em ata; Considerando que a Administração procedeu à análise técnica e jurídica das alegações apresentadas, em observância aos princípios da legalidade, do contraditório, da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório; Considerando que, após análise fundamentada, concluiu-se pelo não acolhimento da impugnação, não havendo necessidade de alteração substancial no edital que comprometa a continuidade do certame; Considerando o dever da Administração de assegurar a continuidade do procedimento licitatório, visando à obtenção da proposta mais vantajosa e à satisfação do interesse público; DECIDE-SE pelo cancelamento da suspensão anteriormente determinada e pela retomada regular do processo licitatório, com o prosseguimento de suas fases, conforme cronograma a ser devidamente publicado nos meios oficiais.

O processo foi reaberto pelo pregoeiro.

(CONT. 1) ampla publicidade e igualdade de condições entre os licitantes. Assim, fica justificada a suspensão temporária da sessão até a conclusão da análise e decisão acerca da impugnação e dos pedidos de esclarecimento apresentados

Motivo: Considerando a apresentação tempestiva de pedido de impugnação e esclarecimentos ao edital do presente pregão eletrônico, verifica-se a necessidade de análise técnica e jurídica aprofundada acerca dos pontos suscitados, a fim de resguardar a legalidade e a regularidade do certame. Embora a impugnação não possua efeito suspensivo automático, sua adequada análise é imprescindível para garantir a observância dos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e julgamento objetivo. Dessa forma, a suspensão do certame se mostra medida prudente e necessária, visando assegurar a devida análise dos questionamentos apresentados, evitar prejuízos à competitividade e resguardar o interesse público, prevenindo futuras nulidades ou questionamentos ao procedimento licitatório. Ressalta-se que, após a análise e eventual alteração do edital, será concedido novo prazo para apresentação de propostas, em conformidade com a legislação vigente, garantindo... (CONTINUA)

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.