Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF SANTA TEREZINHA - COMUNIDADE DE PIQUIATUBA FLONA DO TAPAJÓS.

90004/2026
Fundo de Manutenção e Desenvol. da Edu. Básica e de Valorização dos Prof. da Educação de Belterra
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

DANIELA PAZ SILVA

Autoridade Competente:

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA

Apoio:

LUCAS WILLIAM SANTOS SIQUEIRA, RICARDO DOS SANTOS AMARO, SILAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/07/2026 às 19:12

Inicio das Propostas

02/07/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

14/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/07/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

16/07/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CONCORRENCIA 90004.2026 ASS.pdf

Tipo: Edital

01/07/2026-16:11:12

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

01/07/2026-16:13:49

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

01/07/2026-16:14:06

ANEXOS DA ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

01/07/2026-16:14:34

PROJETO BASICO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

01/07/2026-16:14:52

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

01/07/2026-16:15:47

Parecer Jurídico n. 62.2026 Concorrência 90004.2026-EMEF SANTA TEREZINHA.pdf

Tipo: Outros documentos

01/07/2026-16:16:12

Parecer_Tecnico_Analise_Proposta_CONSTRULIRA_90004_2026 PIQUIATUBA.pdf

Tipo: Outros documentos

22/07/2026-14:12:41

Parecer_Tecnico_Completo_Melo_Macedo_CE_90004_2026 PIQUIATUBA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-14:26:00

Parecer_Tecnico_Analise_Proposta_F_Ferreira_CE_90004_2026_PIQUIATUBA.pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-09:36:20

Parecer Eng. Análise Piquiatuba - Recursos e Contrarrazões 26-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

18/08/2026-08:35:32

PARECER JURÍDICO 90004.2026 ASS.pdf

Tipo: Outros documentos

18/08/2026-08:36:46

DECISÃO ORDENADOR semeb (1).pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2026-10:18:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - CONSTRULIRA ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF SANTA TEREZINHA - COMUNIDADE DE PIQUIATU...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 550.487,74

Melhor lance

R$ 548.224,18

Unidade:

UND

Andamento do processo

21/08/2026
21/08/2026 18:34:16 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
21/08/2026 18:33:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
21/08/2026 18:33:14 | Sistema
Justificativa: Tendo em vista o recurso interposto pelas MELO & MACÊDO CONSTRUTORA LTDA. e CONSTRULIRA ENGENHARIA LTDA, e assim como parecer jurídico, a qual declarou improvido as razões submetidas por, adoto as justificativas esposadas na decisão, e RATIFICO.
21/08/2026 18:33:14 | Sistema
DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/08/2026 13:18:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ORDENADOR semeb (1).pdf) em 21/08/2026 às 10:18.
19/08/2026
19/08/2026 20:18:02 | Sistema
Justificativa: Tendo em vista o recurso interposto pelas MELO & MACÊDO CONSTRUTORA LTDA. e CONSTRULIRA ENGENHARIA LTDA, e assim como parecer jurídico, a qual declarou improvido as razões submetidas por, adoto as justificativas esposadas na decisão, e RATIFICO.
19/08/2026 20:18:02 | Sistema
DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRULIRA ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/08/2026
18/08/2026 11:37:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/08/2026 11:37:08 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/08/2026 11:36:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO 90004.2026 ASS.pdf) em 18/08/2026 às 08:36.
18/08/2026 11:35:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Eng. Análise Piquiatuba - Recursos e Contrarrazões 26-2026.pdf) em 18/08/2026 às 08:35.
06/08/2026
06/08/2026 20:08:41 | Sistema
O fornecedor F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
06/08/2026 20:08:11 | Sistema
O fornecedor F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
03/08/2026
03/08/2026 23:23:51 | Sistema
O fornecedor CONSTRULIRA ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
03/08/2026 19:56:31 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
29/07/2026
29/07/2026 18:32:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/08/2026 às 23:59.
29/07/2026 18:17:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRULIRA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2026 18:15:07 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2026 18:12:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/07/2026 às 15:22.
29/07/2026 18:12:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/07/2026 18:12:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA.
29/07/2026 18:09:32 | Agente de Contratação
Boa tarde, sessão reaberta
29/07/2026 14:58:53 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão, sem prejuízo a convocação retornamos hoje as 15h.
29/07/2026 14:11:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2026 13:00:40 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação conforme edital e anexos.
29/07/2026 13:00:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:01 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 12:52:46 | Sistema
O fornecedor CONSTRULIRA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2026 12:52:46 | Sistema
O fornecedor CONSTRULIRA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2026 12:44:47 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2026 12:43:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/07/2026 às 09:53.
29/07/2026 12:43:30 | Sistema
O fornecedor F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/07/2026 12:36:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Analise_Proposta_F_Ferreira_CE_90004_2026_PIQUIATUBA.pdf) em 29/07/2026 às 09:36.
29/07/2026 12:14:45 | Agente de Contratação
Bom dia, sr. licitantes.
28/07/2026
28/07/2026 11:09:52 | Agente de Contratação
Agradecemos a compreensão de todos.
28/07/2026 11:09:43 | Agente de Contratação
Dessa forma, a sessão do certame será reaberta no dia 29/07/2026, às 9h, para dar prosseguimento aos atos do processo licitatório.
28/07/2026 11:09:33 | Agente de Contratação
Informamos que, conforme o Decreto nº 120, de 26 de julho de 2026, que dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Belterra/PA, foi declarado ponto facultativo o expediente do dia 27 de julho de 2026 (segunda-feira), conforme disposto no art. 1º do referido Decreto.
28/07/2026 11:09:22 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes
23/07/2026
23/07/2026 19:56:55 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão, estarei encaminhando os arquivos para setor responsável para analise tendo em vista que essa Agente de Contratação não tem o conhecimento técnico, retornamos dia 27/07/2026 as 11h
23/07/2026 19:11:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026 17:55:57 | Sistema
Motivo: Concederemos 30 minutos de prazo extra, após o término do prazo atual, somente proposta
23/07/2026 17:55:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:22 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 17:52:28 | F. F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSU
Documentação Item 0001: Prezados, solicito prorrogação do prazo para ajustes na proposta final. Neste momento devo encaminhar apenas documentos da proposta?
23/07/2026 17:51:24 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, solicito proposta reajustada, conforme edital e anexos
23/07/2026 17:51:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 17:26:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 548.224,18.
23/07/2026 17:26:54 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico
23/07/2026 17:26:54 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/07/2026 17:26:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Completo_Melo_Macedo_CE_90004_2026 PIQUIATUBA.pdf) em 23/07/2026 às 14:26.
23/07/2026 17:00:51 | Agente de Contratação
Boa tarde, sessão reaberta
22/07/2026
22/07/2026 19:58:51 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão, retornamos amanha 23/07/2026 as 14h,