Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - COMUNIDADE MAGUARY – BELTERRA/PA.

90005/2026
Fundo de Manutenção e Desenvol. da Edu. Básica e de Valorização dos Prof. da Educação de Belterra
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

DANIELA PAZ SILVA

Autoridade Competente:

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA

Apoio:

LUCAS WILLIAM SANTOS SIQUEIRA, RICARDO DOS SANTOS AMARO, SILAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/07/2026 às 17:03

Inicio das Propostas

20/07/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

30/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/08/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

03/08/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CONCORRENCIA 90005.2026 ASS.pdf

Tipo: Edital

17/07/2026-13:58:08

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2026-15:44:58

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2026-15:45:13

PROJETO BASICO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

21/07/2026-15:45:48

DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2026-15:46:04

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2026-15:46:23

AUTORIZACAO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2026-15:46:42

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

29/07/2026-17:11:29

Resposta de Esclarecimento - Resposta Pedido de Esclarecimento CE 90005-2026 CONSTRULIRA.pdf

Tipo: Documento Anexo

03/08/2026-08:24:49

Parecer Tecnico AKC_CE_90005_2026.pdf

Tipo: Outros documentos

04/08/2026-11:07:37

B & L ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 24-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

06/08/2026-14:14:53

CONSTRULIRA_MAGUARY 25-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-11:15:22

DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO ASS.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

28/08/2026-16:20:15

PARECER MAGUARY - Recursos e Contrarrazões 27-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

28/08/2026-16:21:35

PARECER JURÍDICO CE 90005.2026 ASS.pdf

Tipo: Outros documentos

28/08/2026-16:22:46

Análise Maguary - 29-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-14:20:10

Análise Maguary - 30-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-12:06:52

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONSTRULIRA ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - COMU...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 729.052,38

Melhor lance

R$ 718.500,00

Unidade:

UND

11/09/2026
11/09/2026 14:59:06 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
11/09/2026 14:58:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
10/09/2026
10/09/2026 11:22:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/09/2026
03/09/2026 16:17:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/09/2026 às 23:59.
03/09/2026 15:59:16 | Sistema
O fornecedor F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2026 15:58:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/09/2026 às 13:08.
03/09/2026 15:58:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/09/2026 15:46:34 | Sistema
O fornecedor F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2026 15:45:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/09/2026 às 12:55.
03/09/2026 15:45:25 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/09/2026 15:45:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 718.500,00.
03/09/2026 15:45:06 | Sistema
Motivo: CONFORME PARECERES TECNICO E JURIDICO
03/09/2026 15:45:06 | Sistema
O fornecedor CONSTRULIRA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/09/2026 15:43:52 | Sistema
Motivo: CONFORME PARECERES TECNICO E JURIDICO
03/09/2026 15:43:52 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRULIRA ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
03/09/2026 15:39:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA.
03/09/2026 13:36:23 | Agente de Contratação
Bom dia, sr. licitantes.
02/09/2026
02/09/2026 15:36:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2026 15:12:00 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão sem prejuízo a convocação para reabertura amanha 03/09/2026 as 10:30
02/09/2026 15:09:13 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação conforme edital e anexos
02/09/2026 15:09:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 02/09/2026.
02/09/2026 15:08:17 | Agente de Contratação
Iremos para fase de habilitação
02/09/2026 15:06:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise Maguary - 30-2026.pdf) em 02/09/2026 às 12:06.
02/09/2026 15:03:25 | Agente de Contratação
Bom dia, sr. licitantes. sessão reaberta
01/09/2026
01/09/2026 19:18:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2026 19:05:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2026 17:23:05 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão sem prejuizo a convocação para reabertura amanha 02/09/2026 as 12:00
01/09/2026 17:22:09 | Sistema
Motivo: Abro diligencia para restabelecer e confirmar as especificações dos itens 12.1 e 12.3, especialmente quanto aos componentes do item 12.3; esclarecer ou corrigir a memória de cálculo do PIS e da COFINS; e Efetuadas as correções e confirmações sem alteração da substância da proposta, sem majoração de preços e mantendo-se o valor global de R$ 718.500,00, conforme parecer técnico.
01/09/2026 17:22:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:23 do dia 01/09/2026.
01/09/2026 17:20:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise Maguary - 29-2026.pdf) em 01/09/2026 às 14:20.
01/09/2026 17:15:23 | Agente de Contratação
Boa tarde, sr. licitantes
01/09/2026 16:59:00 | Agente de Contratação
Boa tarde
31/08/2026
31/08/2026 14:29:46 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão para reabertura amanha 01/09/2026 as 14h.
31/08/2026 14:21:20 | F. MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: R$ 718.500,00
31/08/2026 14:20:52 | F. MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Prezados (as), mantemos nosso último lance ofertado na disputa.
31/08/2026 14:19:49 | Sistema
Motivo: A Licitante tem interesse em negociar o valor para ficar mais vantajoso para a administração publica ? caso tenha, abriremos o prazo para adequação da proposta reajustada
31/08/2026 14:19:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:50 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 14:05:40 | F. MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados (as), enviamos nossa proposta de acordo com nosso último lance, mas no sistema ainda consta como o menor lance o da empresa que foi desclassificada, afim de evitar divergência na análise técnica solicitamos que o sistema seja atualizado para o nosso lance.
31/08/2026 13:24:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 12:13:13 | Sistema
Motivo: Solicito proposta reajustada conforme edital e anexos
31/08/2026 12:13:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:14 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 12:11:58 | Sistema
Motivo: CONFORME PARECERES TECNICO E JURIDICO
31/08/2026 12:11:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
31/08/2026 12:04:52 | Agente de Contratação
Bom dia, sr. licitantes.
28/08/2026
28/08/2026 19:23:55 | Agente de Contratação
Nova reabertura da sessão dia 31/08/2026 as 09:00 para o regular prosseguimento do procedimento licitatório nas fases.
28/08/2026 19:22:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO CE 90005.2026 ASS.pdf) em 28/08/2026 às 16:22.
28/08/2026 19:21:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER MAGUARY - Recursos e Contrarrazões 27-2026.pdf) em 28/08/2026 às 16:21.
28/08/2026 19:20:15 | Sistema
Motivo: CONFORME PARECERES TECNICO E JURIDICO
28/08/2026 19:20:15 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
19/08/2026
19/08/2026 18:31:05 | Sistema
O fornecedor CONSTRULIRA ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.