CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE 13 SALAS – ENSINO FUNDAMENTAL - ANANINDEUA/PA, conforme as características e especificações contidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será realizada em um...
01/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Autoridade Competente:
Ana Paula Fernandes Renato
Apoio:
Lucas Martins Batistela, WELLISON DUARTE MONTEIRO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/04/2026 às 17:10
Inicio das Propostas
01/04/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/04/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
16/04/2026 às 13:00
Documentos
Planilhas e Cronogramas.zip
Tipo: Edital
05/02/2026-11:57:10
Proj Arquitetônico 1.rar
Tipo: Edital
05/02/2026-12:15:14
Proj Arquitetônico2.rar
Tipo: Edital
05/02/2026-12:18:45
Proj Arquitetônico 3.rar
Tipo: Edital
05/02/2026-12:21:25
Projeto Elétrico.rar
Tipo: Edital
05/02/2026-12:23:56
Proj Estrutural 1 13T-SCO-DES-R00.rar
Tipo: Edital
05/02/2026-12:30:22
Proj Estrutural 2 13T-SCO-DES-R00.rar
Tipo: Edital
05/02/2026-12:30:22
Proj Estrutural 3 13T-SMT-DES-R00.rar
Tipo: Edital
05/02/2026-12:30:22
Projeto Hidrossanitário.rar
Tipo: Edital
05/02/2026-12:32:12
Projeto Mecânica.rar
Tipo: Edital
05/02/2026-12:32:53
EDITAL CONCORRÊNCIA 13 SALAS CURUÇAMBÁass.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-12:34:55
EDITAL CONCORRÊNCIA 13 SALAS CURUÇAMBÁ retificado.ass.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-14:07:29
13 SALAS - Cronograma Físico-Financeiro retificado.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-14:07:59
SOLICITAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO DE CERTAME LICITATORIO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
01/04/2026-14:04:46
NOTA TÉCNICA - FUNDAÇÕES CURUÇAMBÁ E AGUAS LINDAS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-14:11:05
PARECER TÉCNICO 13 SALAS REV ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-15:29:08
PARECER TÉCNICO PROPOSTA - 13 SALAS.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-13:04:28
ATO ADMINISTRATIVO MOTIVADO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-12:24:27
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - E A DE JESUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE 13 SALAS – ENSINO FUNDAMENTAL - ANANINDEUA/PA,conforme as carac...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12.009.278,01
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
08/09/2026
08/09/2026 14:33:11 | Agente de Contratação
corrigindo, Data/Hora da reabertura: 09/09 às 12hs (horário de Brasília).
08/09/2026 14:32:24 | Agente de Contratação
Bom dia Srs, Data/Hora da reabertura: 08/09 às 12hs (horário de Brasília).
02/09/2026
02/09/2026 18:14:02 | Agente de Contratação
Data/Hora de reabertura será informada via chat com 24 horas de antecedência.
02/09/2026 18:10:58 | Agente de Contratação
Enquanto isso, a sessão será suspensa e retornarem assim que todas as funções do sistema estiverem disponiveis para prosseguirmos com o retorno de fase.
02/09/2026 18:09:33 | Agente de Contratação
Senhores por razão de erro/indisponibilidades nas operações do sistema ainda não será possivel realizar a diligência citada, foi aberto chamado junto a operadora do sistema sob protocolo nº1486218 para resolutiva em caráter de urgência.
02/09/2026 14:52:36 | Agente de Contratação
Senhores, novamente esclarecemos que a reabertura da sessão esta sendo realizado exclusivamente para realização de diligência da licitante citada na decisão da autoridade competente, conforme doc em anexo ATO ADMINISTRATIVO MOTIVADO, sendo mantidos os demais julgamentos de habilitação.
02/09/2026 14:00:22 | Agente de Contratação
Bom dia Srs, a sessão está iniciada.
31/08/2026
31/08/2026 23:21:32 | Agente de Contratação
Conforme determinação da autoridade competente, realizaremos a reabertura da sessão. Data/Hora da reabertura: 02/09 às 11hs (horário de Brasília).
26/08/2026
26/08/2026 17:03:09 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Item 0001 do processo retornou a fase de habilitação.
20/08/2026
20/08/2026 15:28:36 | Sistema
Motivo: Determinação da autoridade competente quanto a fase de habilitação.
20/08/2026 15:28:36 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MANALI OBRAS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
20/08/2026 15:27:57 | Agente de Contratação
Conforme determinação da Autoridade Competente (documento em anexo), e após publicação no Ato em DOM nº4865, será realizado o retorno do fase da Concorência Pública para a fase de habilitação, exclusivamente para realização das ações determinadas pela Autoridade Competente.
20/08/2026 15:24:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATO ADMINISTRATIVO MOTIVADO.pdf) em 20/08/2026 às 12:24.
17/08/2026
17/08/2026 18:07:35 | Sistema
Motivo: conforme Documento em anexo
17/08/2026 18:07:35 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Ana Paula Fernandes Renato.
17/08/2026 18:06:19 | Sistema
Motivo: Conforme Documento em anexo
17/08/2026 18:06:19 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Ana Paula Fernandes Renato.
27/07/2026
27/07/2026 16:30:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Ana Paula Fernandes Renato.
27/07/2026 16:30:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ana Paula Fernandes Renato.
08/07/2026
08/07/2026 19:13:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/07/2026 18:19:29 | Sistema
Justificativa: Prezados, de acordo com as razões elencados, quanto ao recurso interposto pela recorrente, acato assim a decisão do parecer em anexo, o qual acato o que proceder.
08/07/2026 18:19:29 | Sistema
Ana Paula Fernandes Renato decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por E A DE JESUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/07/2026 18:11:44 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/06/2026
18/06/2026 00:28:03 | Sistema
O fornecedor E A DE JESUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
12/06/2026
12/06/2026 16:40:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/06/2026 às 23:59.
12/06/2026 16:13:57 | Sistema
O fornecedor E A DE JESUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/06/2026 16:05:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 13:15.
12/06/2026 16:04:54 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/06/2026 16:04:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MANALI OBRAS LTDA.
12/06/2026 16:04:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PROPOSTA - 13 SALAS.pdf) em 12/06/2026 às 13:04.
12/06/2026 15:01:38 | Agente de Contratação
Boa Tarde Srs., declaro a sessão iniciada
11/06/2026
11/06/2026 14:06:59 | Agente de Contratação
Data/hora da reabertura da sessão: 12/06 (sexta-feira) àh 12hs (horário de Brasília).
04/06/2026
04/06/2026 19:02:37 | Agente de Contratação
Srs. a sessão será suspensa para análise da proposta readequada e sua reabertura será agendada com 24h de antecedência.
04/06/2026 13:49:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/06/2026 13:39:47 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, solicitamos Proposta Final completa e ajustada ao último lance ofertado, conforme exigências editalícias. O prazo para anexar será de 02 (duas) horas, sob pena de desclassificação
04/06/2026 13:39:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 04/06/2026.
04/06/2026 13:03:22 | Agente de Contratação
Bom dia Srs.licitantes a sessão está iniciada.
03/06/2026
03/06/2026 20:58:53 | Agente de Contratação
Senhores a sessão será suspensa, data/Hora de reabertura: 04/06 às 10hs.
03/06/2026 18:53:21 | Agente de Contratação
Senhor Licitante, temos margem para negociação ?
03/06/2026 18:53:14 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 16:03.
03/06/2026 18:52:48 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
03/06/2026 18:52:48 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MANALI OBRAS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 12.003.334,40.
03/06/2026 18:51:46 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/06/2026 18:41:46 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/06/2026 18:41:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
03/06/2026 18:41:42 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
03/06/2026 18:41:42 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
03/06/2026 18:41:42 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
03/06/2026 18:41:42 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/06/2026 18:33:10 | Sistema
O fornecedor E A DE JESUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.