REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS VILAS BREJO DO MEIO, SANTA FÉ E TRÊS PODERES, LOCALIZADAS NA REGIÃO DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA
90023/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ADALBERTO CORDEIRO RAYMUNDO
Autoridade Competente:
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO
Apoio:
ANA PAULA DA CRUZ LIMA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/04/2026 às 18:39
Inicio das Propostas
30/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
14/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
18/05/2026 às 12:00
Documentos
1. Edital e Anexos_Concorrencia_90023.zip
Tipo: Edital
27/04/2026-16:21:23
Edital_90023 Vicinais_18 05 26.zip
Tipo: Edital
29/04/2026-15:34:44
Edital_90023 Vicinais_18 05 26.zip
Tipo: Edital
29/04/2026-15:38:49
Resposta de Esclarecimento - Resposta Esclarecimento_AGR BOTELHO.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/05/2026-15:53:47
Esclarecimentos - SEI_1922513_Resposta_a_pedido_de_esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/05/2026-17:37:07
Resposta de Esclarecimento - SEI_1922513_Resposta_a_pedido_de_esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/05/2026-17:48:33
Modelo_LEVANTAMENTO DE ACERVO.docx
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-10:07:10
3. Nota Técnica 121 e Tabela.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-09:39:32
SEI_2150856_Nota_Tecnica_159.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-09:07:17
SEI_2202291_Nota_Tecnica_166.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-09:15:07
SEI_2222498_Nota_Tecnica_175.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-09:37:44
SEI_2241261_Nota_Tecnica_179.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2026-09:06:31
SEI_2262877_Nota_Tecnica_181.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-09:07:40
Análise Recurso CNB (Agente).pdf
Tipo: Outros documentos
17/08/2026-16:29:07
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.265.230,51
Melhor lance
R$ 6.318.768,72
Unidade:
UN
27/08/2026
27/08/2026 20:25:38 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO.
27/08/2026 20:25:34 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO.
27/08/2026 20:15:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/08/2026
21/08/2026 16:28:03 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexada.
21/08/2026 16:28:03 | Sistema
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
17/08/2026
17/08/2026 19:31:27 | Agente de Contratação
O processo foi encaminhado à Autoridade Competente para decisão do recurso administrativo.
17/08/2026 19:29:51 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/08/2026 19:29:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise Recurso CNB (Agente).pdf) em 17/08/2026 às 16:29.
12/08/2026
12/08/2026 11:47:56 | Sistema
O fornecedor PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
07/08/2026
07/08/2026 19:08:43 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA. - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
04/08/2026
04/08/2026 12:24:32 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/08/2026 às 23:59.
04/08/2026 12:15:01 | Sistema
O fornecedor INOVARE EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/08/2026 12:12:02 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LORENZONI LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/08/2026 12:11:33 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/08/2026 12:10:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 04/08/2026 às 09:20.
04/08/2026 12:09:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/08/2026 12:09:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI.
04/08/2026 12:09:13 | Agente de Contratação
Agradecemos a participação de todos.
04/08/2026 12:09:07 | Agente de Contratação
Estaremos procedendo com o registro no sistema e concedendo prazo para manifestação de intenção de recurso quanto a esta fase.
04/08/2026 12:08:35 | Agente de Contratação
Assim, conforme NOTA TÉCNICA Nº 181/2026/SEVOP-NOTA TÉCNICA/SEVOP a proposta da empresa PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA será julgada aceita/classificada
04/08/2026 12:07:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_2262877_Nota_Tecnica_181.pdf) em 04/08/2026 às 09:07.
04/08/2026 12:06:57 | Agente de Contratação
Íntegra da NOTA TÉCNICA Nº 181/2026/SEVOP-NOTA TÉCNICA/SEVOP está, neste momento, sendo inserida no sistema para acesso de todos.
04/08/2026 12:06:51 | Agente de Contratação
Foi emitida, em 08/08/2026, a NOTA TÉCNICA Nº 181/2026/SEVOP-NOTA TÉCNICA/SEVOP, da análise concluiu que a licitante apresentou sua proposta conforme as especificações técnicas contidas no edital e recomenda aprovação referente à parte técnica.
04/08/2026 12:06:29 | Agente de Contratação
Conforme informado, a proposta da empresa PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA foi enviada ao Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEVOP para análise e emissão de Nota Técnica, que foi analisado e retornou a Coordenação Permanente de Licitação.
04/08/2026 12:06:11 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
03/08/2026
03/08/2026 12:05:33 | Agente de Contratação
Bom dia. Informamos que ainda não obtivemos retorno do Setor de Engenharia quanto a análise da proposta. Assim, reagendo ao sessão para amanhã, 04/08/2026 a partir das 9h. Acompanhem.
30/07/2026
30/07/2026 18:24:08 | Agente de Contratação
Diante do exposto, a sessão será suspensa, daremos continuidade dia 03/08/2026, a partir das 9h. acompanhem.
30/07/2026 18:23:46 | Agente de Contratação
Informamos que a proposta da empresa será encaminhada ao Setor de Engenharia para análise e emissão de nota técnica.
30/07/2026 17:04:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026 17:04:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026 15:11:49 | Sistema
Motivo: Prorrogação de prazo. Envio de PROPOSTA ADEQUADA ÚLTIMO LANCE conforme exigido em edital.
30/07/2026 15:11:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:12 do dia 30/07/2026.
30/07/2026 12:46:53 | Agente de Contratação
Informamos que o prazo será prorrogado, uma vez, por igual período, conforme Art. 29, `PAR`2º da Instrução Normativa 73/2022, logo após o término do prazo inicial.
30/07/2026 12:15:18 | F. PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de Contratação, pedimos dilatação de prazo para o cumprimento da diligência ora requerida. Desde já agradeço compreensão.
30/07/2026 12:10:30 | Sistema
Motivo: Envio de PROPOSTA ADEQUADA ÚLTIMO LANCE conforme exigido em edital.
30/07/2026 12:10:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:11 do dia 30/07/2026.
30/07/2026 12:10:05 | Agente de Contratação
O prazo de envio é de 3 horas, conforme Item 8.20.4 do Edital. Podendo ser prorrogada, por solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo inicial, conforme Item 8.20.5 do Edital.
30/07/2026 12:09:58 | Agente de Contratação
Seguindo, convocaremos a empresa atual arrematante para envio da proposta adequada ao último lance ofertado.
30/07/2026 12:07:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI com lance de R$ 6.318.768,72.
30/07/2026 12:07:29 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/07/2026 12:07:29 | Sistema
Motivo: Conforme NOTA TÉCNICA Nº 179/2026/SEVOP-NOTA TÉCNICA/SEVOP.
30/07/2026 12:07:29 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA. foi desclassificado no processo.
30/07/2026 12:07:12 | Agente de Contratação
Assim, conforme NOTA TÉCNICA Nº 179/2026/SEVOP-NOTA TÉCNICA/SEVOP a proposta da empresa CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA está recusada/desclassificada
30/07/2026 12:06:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_2241261_Nota_Tecnica_179.pdf) em 30/07/2026 às 09:06.
30/07/2026 12:05:36 | Agente de Contratação
Íntegra da NOTA TÉCNICA Nº 179/2026/SEVOP-NOTA TÉCNICA/SEVOP está, neste momento, sendo inserida no sistema para acesso de todos.
30/07/2026 12:05:25 | Agente de Contratação
Foi emitida, em 29/07/2026, a NOTA TÉCNICA Nº 179/2026/SEVOP-NOTA TÉCNICA/SEVOP, da análise concluiu que: 3.2.1. A empresa apresentou em sua proposta mão de obra de ASSENTADOR DE TUBOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, SERVENTE DE OBRAS e VIGIA DIURNO abaixo do salário mínimo vigente.
30/07/2026 12:04:28 | Agente de Contratação
Conforme informado, a proposta da empresa CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA foi enviada ao Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEVOP para análise e emissão de Nota Técnica, que foi analisado e retornou a Coordenação Permanente de Licitação.
30/07/2026 12:03:52 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
29/07/2026
29/07/2026 12:28:27 | Agente de Contratação
Bom dia. Informamos que ainda não obtivemos retorno do Setor de Engenharia quanto a análise da proposta. Assim, reagendo ao sessão para amanhã, 30/07/2026 a partir das 9h. Acompanhem.
27/07/2026
27/07/2026 18:52:55 | Agente de Contratação
Diante do exposto, a sessão será suspensa, daremos continuidade dia 29/07/2026, a partir das 9h. acompanhem.