CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO FLEXIVEL (ASFALTICO) E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE CX 02
90027/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
ADALBERTO CORDEIRO RAYMUNDO
Autoridade Competente:
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO
Apoio:
ANA PAULA DA CRUZ LIMA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/04/2026 às 19:05
Inicio das Propostas
30/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/05/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
19/05/2026 às 13:00
Documentos
Edital e Anexos_CP 90027 Lote CX 02.zip
Tipo: Edital
28/04/2026-14:05:47
Edital_CP 90027_Lote CX 02_19 05 26.zip
Tipo: Edital
29/04/2026-16:05:33
Julgamento da Impugnação - SEI_1922449_Resposta_a_pedido_de_esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/05/2026-17:13:19
Resposta de Esclarecimento - SEI_1922449_Resposta_a_pedido_de_esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/05/2026-17:23:04
Levantamento Nota Técnica 120.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-09:54:54
SEI_2055674_Nota_Tecnica_137.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-14:03:14
SEI_2070890_Nota_Tecnica_141.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-09:17:50
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONCRETA ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO FLEXIVEL (ASFALTICO) E ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 25.733.938,40
Melhor lance
R$ 20.844.475,30
Unidade:
UN
26/06/2026
26/06/2026 22:29:45 | Sistema
O fornecedor LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
26/06/2026 22:29:08 | Sistema
O fornecedor LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/06/2026
23/06/2026 20:38:26 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
22/06/2026
22/06/2026 19:06:10 | Sistema
O fornecedor JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
18/06/2026
18/06/2026 12:43:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2026 às 23:59.
18/06/2026 12:35:55 | Sistema
O fornecedor BARA CONSTRUÇÕES EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/06/2026 12:33:15 | Sistema
O fornecedor ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/06/2026 12:32:37 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/06/2026 12:32:34 | Sistema
O fornecedor JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/06/2026 12:32:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2026 às 09:42.
18/06/2026 12:31:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/06/2026 12:31:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A.
18/06/2026 12:31:33 | Agente de Contratação
Aguardaremos os prazos recursais definidos nos termos da lei. Agradecemos a participação de todos.
18/06/2026 12:31:27 | Agente de Contratação
Estaremos procedendo com o registro no sistema.
18/06/2026 12:31:22 | Agente de Contratação
Diante da NOTA TÉCNICA Nº 141/2026/SEVOP-NOTA TÉCNICA/SEVOP, temos que a proposta da empresa LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A será julgada aceita/classificada.
18/06/2026 12:24:57 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 20.844.475,30.
18/06/2026 12:19:53 | Sistema
Motivo: Adequação ao valor da proposta enviada e da equalização realizada pelo Setor de Engenharia, R$ 20.844.475,30.
18/06/2026 12:19:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 12:18:48 | Agente de Contratação
Para fins de regularidade, necessário realizar negociação para fins de adequação ao valor da proposta enviada e da equalização realizada pelo Setor de Engenharia, R$ 20.844.475,30. Que será realizada neste momento.
18/06/2026 12:17:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_2070890_Nota_Tecnica_141.pdf) em 18/06/2026 às 09:17.
18/06/2026 12:17:16 | Agente de Contratação
Íntegra da NOTA TÉCNICA Nº 141/2026/SEVOP-NOTA TÉCNICA/SEVOP está, neste momento, sendo inserida no sistema para acesso de todos.
18/06/2026 12:17:08 | Agente de Contratação
Da análise, foi emitida a NOTA TÉCNICA Nº 141/2026/SEVOP-NOTA TÉCNICA/SEVOP, informando que a licitante apresentou sua proposta conforme as especificações técnicas contidas no edital e recomendando a classificação da proposta referente a parte técnica.
18/06/2026 12:15:46 | Agente de Contratação
Conforme informado, a proposta da empresa LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A foi enviada ao Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEVOP para análise e emissão de Nota Técnica, que foi analisado e retornou a Coordenação Permanente de Licitação.
18/06/2026 12:09:27 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes. Daremos seguimento, acompanhem.
17/06/2026
17/06/2026 14:06:35 | Agente de Contratação
Diante do exposto, a sessão será suspensa, daremos continuidade dia 18/06/2026, a partir das 9h. Acompanhem.
17/06/2026 14:06:21 | Agente de Contratação
Informamos que a proposta da empresa será encaminhada ao Setor de Engenharia para análise e emissão de nota técnica.
17/06/2026 13:58:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026 11:03:52 | Sistema
Motivo: Envio de PROPOSTA ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO, conforme exigido em edital.
17/06/2026 11:03:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 11:03:28 | Agente de Contratação
Procederemos, neste momento, com a convocação da empresa LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A referente a prorrogação para envio da proposta.
17/06/2026 11:02:24 | Agente de Contratação
Bom dia. Daremos seguimento, acompanhem.
16/06/2026
16/06/2026 20:12:41 | Agente de Contratação
Senhores, daremos seguimento amanhã 17/06/2026 às 8h. Acompanhem.
16/06/2026 19:25:05 | Agente de Contratação
A convocação referente a prorrogação será realizada amanhã, às 8h, com prazo de 3 horas (mesmo prazo inicial). Assim, finaliza as 11h do dia.
16/06/2026 19:20:56 | F. LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Documentação Item 0001: Então o prazo será : Amanhã (17/06) ás 08h00?
16/06/2026 19:19:15 | Agente de Contratação
Contudo, visto o adiantado da hora, proceder com a prorrogação ainda hoje seria desarrazoável em virtude de o término inicial ocorrer ao final do expediente. Assim, informamos que a convocação referente a prorrogação será realizada amanhã, 17/06/2026 às 8:00h.
16/06/2026 19:18:58 | Agente de Contratação
Em atendimento a solicitação, informamos que o prazo será prorrogado, UMA VEZ, POR IGUAL PERÍODO (3 horas) e após o término do prazo inicial, conforme Art. 29, `PAR`2º da Instrução Normativa 73/2022.
16/06/2026 18:29:52 | F. LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde. A LCM Construção e Comércio S/A, arrematante do item 0001 da Concorrência nº 90027/2026, vem, respeitosamente, solicitar a dilação do prazo para envio da proposta adequada e documentos solicitados em diligência até o dia 17/06/2026, às 17h00. O pedido se justifica pela necessidade de revisão técnica das planilhas, composições e demais documentos exigidos, a fim de garantir o envio correto, completo e em conformidade com o edital, evitando inconsistências materiais. Ressaltamos que a presente solicitação é realizada antes do término do prazo inicialmente concedido, conforme previsto no item 7.21.5 do Edital. Desde já, agradecemos a compreensão.
16/06/2026 17:06:00 | Sistema
Motivo: Envio de PROPOSTA ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO, conforme exigido em edital.
16/06/2026 17:06:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:06 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 17:05:38 | Agente de Contratação
O prazo de envio é de 3 horas, conforme Item 7.21.4 do Edital. Podendo ser prorrogada, por solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo inicial, conforme Item 7.21.5 do Edital.
16/06/2026 17:05:31 | Agente de Contratação
Seguindo, convocaremos a empresa atual arrematante para envio da proposta adequada ao último lance ofertado.
16/06/2026 17:05:24 | Agente de Contratação
Diante da desclassificação, temos que a empresa LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A é atual arrematante.
16/06/2026 17:04:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A com lance de R$ 20.844.490,10.
16/06/2026 17:04:23 | Sistema
Motivo: Conforme NOTA TÉCNICA Nº 137/2026/SEVOP-NOTA TÉCNICA/SEVOP: A licitante não Composições Auxiliares de Equipamentos e Mão de Obra do SICRO.
16/06/2026 17:04:23 | Sistema
O fornecedor JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/06/2026 17:03:53 | Agente de Contratação
Assim, nos termos da análise do Setor de Engenharia, a proposta da empresa JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA está recusada/desclassificada.
16/06/2026 17:03:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_2055674_Nota_Tecnica_137.pdf) em 16/06/2026 às 14:03.
16/06/2026 17:02:44 | Agente de Contratação
Íntegra da NOTA TÉCNICA Nº 137/2026/SEVOP-NOTA TÉCNICA/SEVOP está, neste momento, sendo inserida no sistema para acesso de todos.
16/06/2026 17:02:33 | Agente de Contratação
11.14 Serão desclassificadas as propostas, mediante análise técnica que: II - não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital;
16/06/2026 17:02:25 | Agente de Contratação
3.4. Diante do exposto, considerando o item 11.14. do Edital, que prevê a desclassificação de propostas que não atendam às especificações técnicas nele estabelecidas, recomenda-se a desclassificação da proposta da licitante, por não conformidade com as exigências editalícias.