CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.
002.2026SMH/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDILEUSA VIANA DE SALES
Autoridade Competente:
ELIZANE SOARES DA SILVA
Apoio:
Andreane Renata Ribeiro da Silva, Brena Caroline Silva Araújo
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2026 às 13:56
Inicio das Propostas
27/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
09/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
11/09/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 3-2026-006-PMSDA.pdf
Tipo: Edital
26/08/2026-13:24:43
3 - Orçamento.pdf
Tipo: Orçamento-base
25/08/2026-15:27:34
5 - Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
25/08/2026-15:28:18
2 - BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
25/08/2026-15:28:41
6 - ABC.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
25/08/2026-15:29:04
PARECER CONTROLE INTERNO INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-13:34:28
TERMO DE REFERÊNCIA (2ª ETAPA UN. HABITACIONAIS).pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-13:35:19
7 - Relevância.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-13:36:51
4 - Memória de Cálculo.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-13:37:41
1 - Composição.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-13:38:18
Projeto - MCMV.pdf
Tipo: Projeto básico
26/08/2026-13:39:24
ALTERAÇAO DE DATAS DO PROCESSO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-15:53:51
0 - 1a Parecer - Proposta (1) D.S.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-14:11:07
0 - 2a Parecer - Proposta F. S.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2026-11:43:40
1a Parecer - Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-17:34:58
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - mcmv.pdf
Tipo: Outros documentos
19/10/2026-12:35:38
TERMO DE DECISÃO FINAL DE RECURSO - 20 CASAS POPULARES.pdf
Tipo: Outros documentos
19/10/2026-12:36:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - D.S LOGISTICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de 20 unidades habitacionais doprograma minha casa minha vida, 2ª etapa no municipio de s...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.112.597,23
Melhor lance
R$ 2.896.001,13
Unidade:
SVÇ
19/10/2026
19/10/2026 15:40:30 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELIZANE SOARES DA SILVA.
19/10/2026 15:40:13 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELIZANE SOARES DA SILVA.
19/10/2026 15:38:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/10/2026 15:38:27 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo;
19/10/2026 15:38:27 | Sistema
ELIZANE SOARES DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por D.S LOGISTICA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/10/2026 15:37:00 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/10/2026 15:36:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE DECISÃO FINAL DE RECURSO - 20 CASAS POPULARES.pdf) em 19/10/2026 às 12:36.
19/10/2026 15:35:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - mcmv.pdf) em 19/10/2026 às 12:35.
09/10/2026
09/10/2026 18:07:11 | Agente de Contratação
A pedido da área técnica, solictamos da empresa D.S LOGISTICA LTDA, o encaminhamento do PGDAS-D e respectivo extrato, referentes ao último período de apuração disponível, com a finalidade de verificar a compatibilidade das informações tributárias declaradas pela empresa com os percentuais e parâmetros utilizados na composição do BDI. O envio deve ser realizado através do email cplsda1@gmail.com no prazo de 01(uma) hora.
09/10/2026 18:00:08 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes.
08/10/2026
08/10/2026 18:44:02 | F. F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde. Conforme solicitado, diligência anexada.
08/10/2026 18:42:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 14:20:00 | Sistema
Atendendo solicitação da prefeitura, a abertura de diligências para o Item 0001 foi definida para 08/10/2026, às 15:00 e o fechamento para 08/10/2026, às 16:00.
07/10/2026
07/10/2026 13:59:52 | Agente de Contratação
Este agente foi orientado pelo Porta de Compras Públicas, a realizar abertura de chamado, para que se possa abrir diligencia com a finalidade de recebimento dos documentos citados na mensagem anterior; A diligencia será aberta na data de amanhã 08/10/2026 às 15:00hrs, ficando disponível pelo prazo de 01(uma) hora; Caso o portal não atenda a solicitação na data informada, nova tentativa será feita dia 09/10/2026 as 09:00hrs tabém por uma hora de prazo.
07/10/2026 13:40:03 | Agente de Contratação
Para que seja iniciada a reanálise da documentação apresentada pela equipe técnica, solicita-se o encaminhamento do PGDAS-D e respectivo extrato, referentes ao último período de apuração disponível, com a finalidade de verificar a compatibilidade das informações tributárias declaradas pela empresa com os percentuais e parâmetros utilizados na composição do BDI. Somente após essa conferência será possível dar prosseguimento à reanálise técnica do BDI apresentado.
05/10/2026
05/10/2026 21:33:45 | Sistema
O fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
01/10/2026
01/10/2026 02:39:34 | Sistema
O fornecedor D.S LOGISTICA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
25/09/2026
25/09/2026 21:29:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 30/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/10/2026 às 23:59.
25/09/2026 20:59:20 | Sistema
O fornecedor D.S LOGISTICA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/09/2026 20:50:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2026 às 18:00.
25/09/2026 20:50:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/09/2026 20:50:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA.
25/09/2026 20:36:04 | Agente de Contratação
Prezados de posse do parecer da área tecnica daremos seguimento ao certame.
25/09/2026 20:34:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1a Parecer - Habilitação.pdf) em 25/09/2026 às 17:34.
22/09/2026
22/09/2026 12:12:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026 12:06:50 | Sistema
Motivo: A pedido do departamento de engenharia, para que se finalize análise documental, solicito e envio da planilha resumo atualizada dos acervos consoantes ao processo;
22/09/2026 12:06:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:20 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 12:01:59 | Sistema
O fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/09/2026
18/09/2026 16:20:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2026 14:48:59 | Sistema
Motivo: Envio dos documentos de habilitação;
18/09/2026 14:48:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 18/09/2026.
18/09/2026 14:43:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (0 - 2a Parecer - Proposta F. S.pdf) em 18/09/2026 às 11:43.
18/09/2026 14:41:08 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes..!!
16/09/2026
16/09/2026 19:13:37 | Agente de Contratação
Prezados, os documentos anexados foram encaminhados ao setor técnico(ENGENHARIA); assim que obtivermos o retorno comunicaremos a retorno da sessão.
16/09/2026 17:58:17 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 17:56:12 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 17:44:36 | F. F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, senhor agente de contratações, iremos manter nosso preço de lance vencedor, sem condições de negociação.
16/09/2026 17:40:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:50 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 17:14:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 17:13:24 | Sistema
Motivo: Envio do seguro garantia;
16/09/2026 17:13:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 17:12:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 2.896.001,13.
16/09/2026 17:12:48 | Sistema
O fornecedor D.S LOGISTICA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/09/2026 17:12:48 | Sistema
Motivo: Proposta em desacordo; conforme documento em anexo;
16/09/2026 17:12:48 | Sistema
O fornecedor D.S LOGISTICA LTDA foi desclassificado no processo.
16/09/2026 17:11:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (0 - 1a Parecer - Proposta (1) D.S.pdf) em 16/09/2026 às 14:11.
16/09/2026 16:26:50 | Agente de Contratação
Prezados boa tarde.!! Em instantes retornaremos com o certame, já com a reposta do setor técnico(ENGENHARIA).
14/09/2026
14/09/2026 13:14:16 | Agente de Contratação
Prezados bom dia! Estamos aguardando retorno da área técnica(ENGENHARIA), com o seu parecer referente a proposta, para que possamos dar continuidade ao certame.
11/09/2026
11/09/2026 20:37:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 19:50:53 | Agente de Contratação
Ao final do prazo estipulado para o envio da proposta readequada, a sessão será suspensa com retorno previsto para 14.09.2026, segunda feira 10:00. Bom final de semana a todos.!