CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO ESPORTIVO TIPO “A” E TIPO “B” DE ACORDO COM O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO(PAC) DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
029.2026 SEPLAM/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOAQUIM CEZARIO PEREIRA JUNIOR
Autoridade Competente:
ELIZANE SOARES DA SILVA
Apoio:
EDILEUSA VIANA DE SALES, Janelma Alves da Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/06/2026 às 12:25
Inicio das Propostas
16/06/2026 às 12:30
Limite p/ Impugnações
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/06/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
30/06/2026 às 12:31
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA_compressed.pdf
Tipo: Edital
15/06/2026-11:42:15
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA(RETIFICADO).pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-09:50:25
6 - Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
15/06/2026-11:34:42
2_20-_20BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
15/06/2026-11:35:07
5 - Encargos.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
15/06/2026-11:35:33
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Centro Comunitário Esportivo.pdf
Tipo:
15/06/2026-11:36:47
3 - Orçamento.pdf
Tipo: Orçamento-base
15/06/2026-11:37:14
9 - Projeto.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/06/2026-11:37:50
7 - ABC.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-11:38:33
8 - Relevância.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-11:39:01
10 - Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-11:39:37
1_20-_20Composi_C3_A7_C3_B5es.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-11:40:03
Esclarecimentos - PEDIDO DE ITENS MAIOR RELEVANCIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/06/2026-11:20:24
Resposta de Esclarecimento - Esclarecimentos de Dúvidas.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/06/2026-16:33:37
1a Parecer - Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-08:18:54
1a Parecer - Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-13:27:13
CONTRATO 20260181 assinado.pdf
Tipo: Contrato
06/07/2026-08:39:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE ITENS MAIOR RELEVANCIA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Espaça comunitário esportivo tibo "A" e tipo "B".
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.431.856,31
Melhor lance
R$ 1.431.434,76
Unidade:
UND
01/07/2026
01/07/2026 16:29:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELIZANE SOARES DA SILVA.
01/07/2026 16:29:29 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELIZANE SOARES DA SILVA.
01/07/2026 16:27:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1a Parecer - Habilitação.pdf) em 01/07/2026 às 13:27.
01/07/2026 15:26:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/07/2026 15:15:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 12:25.
01/07/2026 15:14:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/07/2026 15:14:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA.
01/07/2026 13:21:17 | Agente de Contratação
Processo em análise de documentos de habilitação.
01/07/2026 11:19:39 | Sistema
O fornecedor H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
01/07/2026 11:18:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1a Parecer - Proposta.pdf) em 01/07/2026 às 08:18.
30/06/2026
30/06/2026 19:22:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 18:48:14 | Sistema
Motivo: Seguindo rito processual, solicito o envio da proposta readequada.
30/06/2026 18:48:14 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:47 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 18:31:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 18:28:48 | Sistema
Motivo: Seguindo rito processual solicitamos o envio do seguro garantia;
30/06/2026 18:28:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 18:15:42 | F. H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: ESTAMOS NO NOSSO MELHOR PREÇO
30/06/2026 18:11:10 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:20 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 18:10:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 1.431.434,76.
30/06/2026 17:15:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/06/2026 17:05:08 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/06/2026 17:05:08 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/06/2026 17:03:10 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
30/06/2026 17:03:10 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/06/2026 17:03:10 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/06/2026 17:03:10 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/06/2026 17:02:26 | Sistema
Motivo: 7.22. Como o sistema permite o envio da garantia na fase de cadastramento das propostas, as empresas anexarão o seguro garantia junto do comprovante de pagamento, devendo a data do seguro e comprovante ser anterior a abertura do certame;
30/06/2026 17:02:26 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 1360200,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
30/06/2026 17:02:00 | Sistema
Motivo: 7.22. Como o sistema permite o envio da garantia na fase de cadastramento das propostas, as empresas anexarão o seguro garantia junto do comprovante de pagamento, devendo a data do seguro e comprovante ser anterior a abertura do certame;
30/06/2026 17:02:00 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 1317300,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
30/06/2026 17:01:45 | Sistema
Motivo: 7.22. Como o sistema permite o envio da garantia na fase de cadastramento das propostas, as empresas anexarão o seguro garantia junto do comprovante de pagamento, devendo a data do seguro e comprovante ser anterior a abertura do certame;
30/06/2026 17:01:45 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 1431856,31 cancelada pelo Agente de Contratação.
30/06/2026 17:01:20 | Sistema
Motivo: 7.22. Como o sistema permite o envio da garantia na fase de cadastramento das propostas, as empresas anexarão o seguro garantia junto do comprovante de pagamento, devendo a data do seguro e comprovante ser anterior a abertura do certame;
30/06/2026 17:01:20 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 1250000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
30/06/2026 12:32:43 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
16/06/2026
16/06/2026 12:50:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA(RETIFICADO).pdf) em 16/06/2026 às 09:50.