CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, CONFORME CONVÊNIO Nº 077/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEINFRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.
3.2026-004PMSDA/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDILEUSA VIANA DE SALES
Autoridade Competente:
ELIZANE SOARES DA SILVA
Apoio:
Andreane Renata Ribeiro da Silva, Brena Caroline Silva Araújo
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/09/2026 às 20:44
Inicio das Propostas
09/09/2026 às 12:30
Limite p/ Impugnações
19/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/09/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
23/09/2026 às 12:31
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3.2026-004PMSDA (1) (1).pdf
Tipo: Edital
08/09/2026-17:44:16
CONVÊNIO - Nº 077 - 2026 - SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-16:09:48
PARECER CONTROLE INTERNO INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-08:33:31
PARECER DO JURIDICO - ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-08:34:11
3 - Orçamento.pdf
Tipo: Orçamento-base
08/09/2026-08:34:42
2 - Plano de Trabalho Atualizado.pdf
Tipo: Plano de trabalho
08/09/2026-08:35:10
9 - Projeto.pdf
Tipo: Projeto básico
08/09/2026-08:38:30
6 - Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
08/09/2026-08:38:54
2 - BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
08/09/2026-08:39:20
8 - Relevância.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-08:40:12
7 - ABC.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-08:41:00
5 - Encargos.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-08:41:20
1 - Composição.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-08:43:09
PLANILHA BASE LICITAÇÃO - Bloquete.xlsx
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-08:44:54
PARECER DO JURIDICO - ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-17:19:22
PARECER CONTROLE INTERNO INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-17:19:53
TERMO DE REFERÊNCIA (NOVO).pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-13:37:01
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR(NOVO).pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-13:37:28
Solicitação de Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-09:28:53
1º PARECER DA HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-08:42:53
1º PARECER DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2026-15:14:04
TERMO DE DECISÃO FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2026-16:39:16
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - DRAT ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - NEXUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE Conforme Projeto Basico e Planilha Orçamentaria
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.528.596,94
Melhor lance
R$ 4.528.500,00
Unidade:
SVÇ
14/10/2026
14/10/2026 19:50:35 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELIZANE SOARES DA SILVA.
14/10/2026 19:50:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELIZANE SOARES DA SILVA.
14/10/2026 19:49:16 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo;
14/10/2026 19:49:16 | Sistema
ELIZANE SOARES DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DRAT ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/10/2026 19:46:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/10/2026 19:39:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE DECISÃO FINAL.pdf) em 14/10/2026 às 16:39.
14/10/2026 19:36:51 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/10/2026
09/10/2026 20:57:05 | Sistema
O fornecedor NEXUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
07/10/2026
07/10/2026 02:49:20 | Sistema
O fornecedor DRAT ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
01/10/2026
01/10/2026 18:45:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/10/2026 às 23:59.
01/10/2026 18:36:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/10/2026 às 23:59.
01/10/2026 18:29:53 | Sistema
O fornecedor JC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/10/2026 18:23:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/10/2026 às 15:33.
01/10/2026 18:23:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/10/2026 18:23:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NEXUS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
01/10/2026 18:14:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1º PARECER DA PROPOSTA.pdf) em 01/10/2026 às 15:14.
01/10/2026 15:27:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 15:01:38 | Sistema
Motivo: A pedido do departamento de Engenharia, solicito envio da planilha sintética para que se possa concluir análise da proposta; A inicialmente enviada apresenta "erro no arredondamento de valore".
01/10/2026 15:01:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:02 do dia 01/10/2026.
30/09/2026
30/09/2026 14:09:26 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026 12:56:11 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 12:17:21 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 4.528.500,00.
30/09/2026 12:12:16 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2026 às 09:22.
30/09/2026 12:11:50 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
30/09/2026 12:11:50 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NEXUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 4.528.596,94.
30/09/2026 12:10:58 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/09/2026 12:00:57 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/09/2026 12:00:57 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/09/2026 12:00:45 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
30/09/2026 12:00:45 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/09/2026 12:00:45 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/09/2026 12:00:45 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/09/2026 11:49:34 | Sistema
O fornecedor EKOS ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/09/2026 11:49:30 | Sistema
O fornecedor MARCO X CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/09/2026 11:48:47 | Sistema
O fornecedor JC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/09/2026 11:47:09 | Sistema
O fornecedor DRAT ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/09/2026 11:45:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2026 às 08:55.
30/09/2026 11:45:08 | Sistema
O fornecedor 10.734.995/0001-78 - MARCO X CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme análise tecnica e documento anexado;
30/09/2026 11:45:08 | Sistema
O fornecedor 26.770.408/0001-36 - JC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme análise tecnica e documento anexado;
30/09/2026 11:45:08 | Sistema
O fornecedor 23.191.358/0001-44 - EKOS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme análise tecnica e documento anexado;
30/09/2026 11:45:08 | Sistema
O fornecedor 29.472.952/0001-90 - DRAT ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme análise tecnica e documento anexado;
30/09/2026 11:45:08 | Sistema
O fornecedor 31.888.227/0001-49 - CONSTERRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme análise tecnica e documento anexado;
30/09/2026 11:45:08 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
30/09/2026 11:42:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1º PARECER DA HABILITAÇÃO.pdf) em 30/09/2026 às 08:42.
30/09/2026 11:20:09 | Agente de Contratação
Senhores licitantes bom dia! Em alguns minutos retornaremos com o certame.
28/09/2026
28/09/2026 14:14:18 | F. DRAT ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Anexo enviado
28/09/2026 14:13:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/09/2026 14:08:01 | F. JC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia! Segue diligência solicitada em anexo.
28/09/2026 14:06:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/09/2026 14:00:30 | F. DRAT ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr Agente de contratações, as documentações referentes à Habilitação técnica, foram enviadas na pasta `01_HAB_GERAL_DRAT` com o arquivo com nome `31_CATS_DRAT`. Porém para fins de validação, enviaremos novamente.