CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 2ª ETAPA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL: E.M.E.F BENTA ALVES DE OLIVEIRA.
3.2026-007PMSDA/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDILEUSA VIANA DE SALES
Autoridade Competente:
Roberto Carlos da Oliveira dos Santos
Apoio:
CARLAN MARTINS LIMA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/09/2026 às 12:54
Inicio das Propostas
04/09/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
17/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
21/09/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - BENTA ALVES 2ª ETAPA.pdf
Tipo: Edital
03/09/2026-09:50:37
3 - Orçamento.pdf
Tipo: Orçamento prévio com a composição dos custos unitários
02/09/2026-16:53:23
10 - Projeto - Benta ALves.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/09/2026-16:53:51
5 - Encargos Sociais.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
02/09/2026-16:54:26
2 - BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
02/09/2026-16:54:59
6 - Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
02/09/2026-16:55:20
4 - Memória de Cálculo.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-16:55:58
8 - Relevância.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-16:56:24
7 - ABC.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-16:56:42
1 - Composições.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-16:57:10
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-10:14:46
ESTUDO TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-10:15:28
1a Parecer - Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-14:41:33
1a Parecer - Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-12:55:17
PARECER DO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2026-08:20:51
Adjudicacao_508652.pdf
Tipo: Termo de Adjudicação
07/10/2026-09:47:35
Homologacao_508652.pdf
Tipo: Termo de Homologação
07/10/2026-09:47:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTA BENTA ALVES DE OLIVEIRA - 2ª ETAPA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 834.204,50
Melhor lance
R$ 625.653,38
Unidade:
SVÇ
07/10/2026
07/10/2026 12:47:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_508652.pdf) em 07/10/2026 às 09:47.
07/10/2026 12:47:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_508652.pdf) em 07/10/2026 às 09:47.
07/10/2026 11:26:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Roberto Carlos da Oliveira dos Santos.
07/10/2026 11:25:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Roberto Carlos da Oliveira dos Santos.
07/10/2026 11:25:23 | Sistema
Justificativa: Conforme Parecer Técnico anexo ao processo;
07/10/2026 11:25:23 | Sistema
Roberto Carlos da Oliveira dos Santos decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
07/10/2026 11:22:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/10/2026 11:21:30 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/10/2026 11:20:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 07/10/2026 às 08:20.
02/10/2026
02/10/2026 12:36:51 | Sistema
O fornecedor H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
30/09/2026
30/09/2026 15:05:57 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
28/09/2026
28/09/2026 16:25:17 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 01/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/10/2026 às 23:59.
28/09/2026 16:14:47 | Sistema
O fornecedor DOMUS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/09/2026 16:13:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 13:24.
28/09/2026 16:12:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/09/2026 16:12:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA.
28/09/2026 16:12:29 | Sistema
O fornecedor H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/09/2026 15:55:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1a Parecer - Habilitação.pdf) em 28/09/2026 às 12:55.
25/09/2026
25/09/2026 17:47:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 17:43:16 | Sistema
Motivo: Envio de documentos de habiliotação
25/09/2026 17:43:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:42 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 17:41:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1a Parecer - Proposta.pdf) em 25/09/2026 às 14:41.
21/09/2026
21/09/2026 15:31:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 14:27:32 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 13:58:44 | F. H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Olá bom dia! Estamos no nosso melhor preço
21/09/2026 13:57:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 13:50:06 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 625.653,38.
21/09/2026 13:46:46 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/09/2026 13:18:47 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/09/2026 13:18:47 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/09/2026 13:18:38 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/09/2026 13:18:38 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/09/2026 13:18:38 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/09/2026 13:18:38 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/09/2026 13:18:19 | Sistema
Motivo: 7.23. Para celeridade ao processo de análise, juntamente com o termo de garantia, a proponente deve enviar, digitalizada, a proposta inicial sob pena de desclassificação.
21/09/2026 13:18:19 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 834204,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
21/09/2026 13:15:52 | Sistema
Motivo: 7.22. Como o sistema permite o envio da garantia na fase de cadastramento das propostas, as empresas anexarão o seguro garantia junto do comprovante de pagamento, devendo a data do seguro e comprovante ser anterior a abertura do certame;
21/09/2026 13:15:52 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 776558,50 cancelada pelo Agente de Contratação.
21/09/2026 12:19:19 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
21/09/2026 12:18:53 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, em instantes iniciaremos o certame.!
03/09/2026
03/09/2026 13:15:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ESTUDO TÉCNICO.pdf) em 03/09/2026 às 10:15.
03/09/2026 13:14:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE REFERÊNCIA.pdf) em 03/09/2026 às 10:14.