CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS E PASSEIOS ACESSÍVEIS EM RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PARÁ, CONFORME REPASSE VIA MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº...
009/2026-SEMOB/PMLA/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Autoridade Competente:
Alcides Abreu Barra
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/05/2026 às 00:14
Inicio das Propostas
22/05/2026 às 00:30
Limite p/ Impugnações
04/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/06/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
08/06/2026 às 11:00
Documentos
1-DFD-PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:52:55
1- DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNIC.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:53:19
2- DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:53:19
3- DECLARAÇÃO DESONERAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:53:19
4-DECLARAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PRE.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:53:19
5- DECLARAÇÃO DE COLETA DE RESIDUO.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:53:19
6- DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJ.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:53:19
7-DECLARAÇÃO DE DATA-BASE.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:53:19
8-DECLARAÇÃO DE GUARDA, MANUTENÇÃO.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:53:19
9- DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:53:19
10- DECLARAÇÃO DE REGIME DE EXECUÇ.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:53:19
11-DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:53:19
12-DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DA .pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:53:19
13-DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DE SI.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:53:19
14-DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DE FO.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:53:19
15- DECLARAÇÃO DE ESPECIFICIDADE S.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:53:19
16-DECLARAÇÃO PLANEJAMENTO LICIT.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:53:19
ETP PAVIMENTAÇAO DE VIAS.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:53:51
Dispensa de Licenciamento Ambiental.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:54:36
RRT PROJ_ORÇ.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:54:52
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:55:13
1098577-61-PM_Limoeiro_Ajuru-Contrato_Repasse-assinado[20241230].pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:55:41
1098577-61-PM_Limoeiro_Ajuru-Contrato_Repasse-assinado[20241230]-publicacao[20250103].pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:55:41
ExtratoProposta.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:55:41
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:56:00
ManualMobilidadeUrbanav4versofinal.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:56:20
01-PLANILHA_ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:56:44
02-BDI.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:56:44
03-CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:56:44
04-MEMORIA de CALCULO total.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:56:44
05-COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:56:44
06-ENCARGOS-SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:56:44
07-COTAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:56:44
01-PLANILHA_ORÇAMENTARIA.xlsx
Tipo: Edital
21/05/2026-18:57:05
ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:57:49
CFF.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:57:49
dados basicos.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:57:49
DADOS DA PLANILHA ORÇAMENTARIA-TGOV.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:57:49
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR-MANIFESTO AMBIENTAL.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:57:49
P.ORÇ.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:57:49
PLANILHA ORÇMENTARIA.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:57:49
PLQ.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:57:49
QCI.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:57:49
QUADRO RESUMO.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:57:49
RESPONSAVEL TECNICO.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:57:49
SPA.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:57:49
_PROJETOS COMPILADOS -.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:58:12
MATRIZ DE RISCO_.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:58:32
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:58:51
ANEXO DO PROJETO BÁSICO - VIAS URB PAV.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-18:59:23
EDITAL PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-21:13:13
EDITAL PAVIMENTAÇÃO - RETIFICADO (1) (1) assubadii (1).pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-22:44:58
EDITAL PAVIMENTAÇÃO - RETIFICADO II.pdf
Tipo: Edital
03/06/2026-12:30:03
1. PARECER_PROPOSTA_ART ENG.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-14:26:17
1. PARECER_PROPOSTA_ L DE SOUZA OLIVEIRA – EIRELI - ME-----.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-16:17:42
1. PARECER_HAB.TEC_ L DE SOUZA OLIVEIRA – EIRELI - ME-pav (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-17:41:14
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009 2026 - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-11:34:35
ADJUDICAÇÃO-PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-13:10:32
HOMOLOGAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-13:11:03
CONTRATO - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Contrato
03/07/2026-13:24:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PAVIMENTAÇÃ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.921.327,66
Melhor lance
R$ 1.729.194,89
Unidade:
SVÇ
03/07/2026
03/07/2026 16:11:03 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO.pdf) em 03/07/2026 às 13:11.
03/07/2026 16:10:32 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO-PAVIMENTAÇÃO.pdf) em 03/07/2026 às 13:10.
25/06/2026
25/06/2026 21:37:47 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Alcides Abreu Barra.
25/06/2026 21:36:58 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Alcides Abreu Barra.
25/06/2026 14:47:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/06/2026 14:47:19 | Presidente da Comissão
Senhores, constatou-se a regularidade dos atos procedimentais. Considerando que todas as exigências do edital e seus anexos foram atendidas, o que garante a conformidade e a transparência do certame. Diante do exposto e dos pareceres constantes nestes autos, encaminho à Autoridade Competente, para que o objeto seja adjudicado à empresa vencedora e, consequentemente, seja feita a homologação da licitação, conforme prevê a legislação vigente. Declaro por encerrado este certame. Agradeço a atenção de todos. Bom dia!
25/06/2026 14:46:32 | Sistema
Justificativa: Indefiro o pedido de intenção recursal por não haver os pressupostos mínimos de admissibilidade consoante o entendimento jurisprudencial do Tribunal de Contas da União do Acórdão 5804/2009 Primeira Câmara do TCU e Acórdão 2180/2023-Plenário. A recorrente não apresentou fundamentos objetivos e imediatos que justifiquem a revisão do ato, o processo seguirá seu trâmite regular.
25/06/2026 14:46:32 | Sistema
Intenção: Manifestamos Intenção de recurso
25/06/2026 14:46:32 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/06/2026 14:46:13 | Sistema
Justificativa: Indefiro o pedido de intenção recursal por não haver os pressupostos mínimos de admissibilidade consoante o entendimento jurisprudencial do Tribunal de Contas da União do Acórdão 5804/2009 Primeira Câmara do TCU e Acórdão 2180/2023-Plenário. A recorrente não apresentou fundamentos objetivos e imediatos que justifiquem a revisão do ato, o processo seguirá seu trâmite regular.
25/06/2026 14:46:13 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso
25/06/2026 14:46:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/06/2026 14:36:03 | Sistema
O fornecedor ART ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/06/2026 14:35:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 25/06/2026 às 11:45.
25/06/2026 14:35:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/06/2026 14:35:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI.
25/06/2026 14:34:35 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009 2026 - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS.pdf) em 25/06/2026 às 11:34.
25/06/2026 14:02:50 | Presidente da Comissão
Bom dia! Senhores, a sessão está retomada.
24/06/2026
24/06/2026 20:42:24 | Presidente da Comissão
Senhores, o processo segue para a Controladoria Interna para analise e parecer. Diante do exposto a sessão será suspensa, retornamos no dia 25/06/2026 às 11h:00min. (Horário de Brasília).
24/06/2026 20:41:14 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (1. PARECER_HAB.TEC_ L DE SOUZA OLIVEIRA – EIRELI - ME-pav (1).pdf) em 24/06/2026 às 17:41.
24/06/2026 12:55:26 | Presidente da Comissão
Bom dia! Senhores, a sessão está retomada.
23/06/2026
23/06/2026 21:56:00 | Presidente da Comissão
Senhores, os documentos encontram-se em analise, a sessão será suspensa por hoje e retornaremos segunda-feira 24/06/2026, a partir das 09h00min. (horário de Brasília).
23/06/2026 14:03:03 | Presidente da Comissão
Bom dia! Senhores, a sessão está retomada.
23/06/2026 14:02:45 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Senhores, a sessão está retomada.
22/06/2026
22/06/2026 21:43:56 | Presidente da Comissão
Senhores, os documentos encontram-se em analise, a sessão será suspensa por hoje e retornaremos segunda-feira 23/06/2026, a partir das 10h30min. (horário de Brasília).
22/06/2026 20:00:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026 19:31:55 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da documentação de habilitação completa, conforme exigido no Edital.
22/06/2026 19:31:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:31 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 19:20:42 | Sistema
O fornecedor ART ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/06/2026 19:18:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 22/06/2026 às 16:28.
22/06/2026 19:18:08 | Sistema
O fornecedor L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
22/06/2026 19:17:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (1. PARECER_PROPOSTA_ L DE SOUZA OLIVEIRA – EIRELI - ME-----.pdf) em 22/06/2026 às 16:17.
22/06/2026 11:29:59 | Presidente da Comissão
Bom dia! a sessão está retomada.
19/06/2026
19/06/2026 21:44:49 | Presidente da Comissão
Senhores, a sessão será suspensa por hoje e retornaremos segunda-feira 22/06/2026, a partir das 07h30m (horário de Brasília).
19/06/2026 19:52:22 | Presidente da Comissão
Senhores, os documentos estão em analise.
19/06/2026 16:58:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 16:49:17 | Sistema
Motivo: Fica concedida a prorrogação, para envio/apresentação da documentação solicitada.
19/06/2026 16:49:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:49 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 16:46:07 | Presidente da Comissão
Senhores, em atenção ao pedido de prorrogação de prazo para cumprimento da diligência, informo que o pedido foi deferido.
19/06/2026 14:42:51 | F. L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI
Documentação Item 0001: Bom dia senhor pregoeiro, solicitamos que os seja prorrogado os prazos da diligencia, pois estamos com instabilidade de internet e os arquivos por serem muito grandes não carregam, igualmente esta ocorrendo oscilação energia no predio, por este motivo solictamos a compressão desta mesa julgadora.
19/06/2026 13:10:47 | Sistema
Motivo: Senhores, está aberto prazo para diligência, para que a mesma seja sanada.
19/06/2026 13:10:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 13:08:27 | Presidente da Comissão
(CONT. 2) planilha readequada contemplando a correção dos itens apontados. A diligência deverá consignar que os valores unitários corrigidos deverão observar, obrigatoriamente, valores iguais ou inferiores aos constantes da planilha orçamentária de referência da Administração, sem alteração do valor global ofertado para maior e sem modificação das demais condições da proposta apresentada. Diante do exposto, encaminho a presente manifestação técnica para análise e adoção das providências cabíveis. Atenciosamente, Maruza Noronha Baptista Arquiteta e Urbanista Consultoria MNBAMORAS
19/06/2026 13:08:27 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) aos valores unitários estabelecidos no orçamento-base que integra o instrumento convocatório. No caso específico do item referente ao barracão, a diferença identificada deverá ser obrigatoriamente ajustada pela licitante para valor igual ou inferior ao valor unitário constante da planilha orçamentária de referência da Administração, uma vez que o valor atualmente apresentado encontra-se superior ao orçamento-base. Da mesma forma, o item referente à locação de pavimentação, ainda que possua impacto financeiro reduzido, também deverá ser corrigido para valor igual ou inferior ao valor unitário de referência, garantindo a plena conformidade da proposta. Dessa forma, considerando que as inconsistências possuem caráter sanável, não implicam alteração substancial da proposta e podem ser corrigidas mediante simples adequação dos preços unitários, recomenda-se a abertura de diligência, nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que a empresa apresente...
19/06/2026 13:08:27 | Presidente da Comissão
Prezado Agente de Contratação, Durante a análise técnica da proposta readequada apresentada no âmbito da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026-SEMOB/PMLA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na pavimentação, calçadas e passeios acessíveis em ruas do perímetro urbano do Município de Limoeiro do Ajuru/PA, vinculada ao Contrato de Repasse nº 970116/2024/MCIDADES/CAIXA, foram identificadas inconsistências pontuais na planilha orçamentária da licitante. Verificou-se que os seguintes itens apresentaram valores unitários superiores aos constantes da planilha orçamentária de referência da Administração: Item 1.2.2 13 Barracão Fechado para Escritório com 1 Bacia Sanitária (3m x 4m 12m²); Item 1.8.1.1 13 Locação de Pavimentação. Embora tais divergências não alterem a classificação da proposta nem comprometam sua exequibilidade, os valores unitários apresentados não podem permanecer superiores... (CONTINUA)
19/06/2026 13:05:32 | Presidente da Comissão
Bom dia! Senhores, a sessão está retomada.
18/06/2026
18/06/2026 21:42:33 | Presidente da Comissão
Senhores, a sessão será suspensa por hoje e retornaremos amanhã 19/06/2026, a partir das 10h:00m (horário de Brasília).
18/06/2026 11:10:25 | Presidente da Comissão
Senhores, a proposta encontra-se em análise no Departamento de Engenharia da PMLA, para analise e parecer.
18/06/2026 11:09:43 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Senhores, a sessão está retomada.
17/06/2026
17/06/2026 14:06:05 | Presidente da Comissão
Bom dia! Senhores, a sessão está retomada.