FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.
003/2026-SEMED/PMLA/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
RAIMUNDA DE CARVALHO PEREIRA
Autoridade Competente:
ANA LÚCIA DE LIMA SANTOS
Apoio:
CLAUDE PANTOJA LEÃO, GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2026 às 02:02
Inicio das Propostas
20/05/2026 às 02:30
Limite p/ Impugnações
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/05/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
29/05/2026 às 17:00
Documentos
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - KIT ESCOLAR.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-21:41:39
DFD - KIT ESCOLAR.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-21:42:10
ETP - KIT ESCOLAR.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-21:42:32
MAPA DE RISCO - KIT ESCOLAR.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-21:42:49
PESQUISA DE PREÇOS - KIT ESCOLAR.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-21:43:09
TR-KIT ESCOLAR.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-21:43:30
EDITAL - KIT ESCOLAR - SEMED -AS.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:54:06
Julgamento da Impugnação - 4.RESPO._INDEFERIMENTOS_DE_IMPUGNACAO._LKS._LOTE__assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2026-16:53:08
Julgamento da Impugnação - 3.RESP._IMPUGNACAO_INDEFERIMENTO._LKS._PRAZO_DE_ENTREGA__assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2026-16:53:43
Julgamento da Impugnação - 2.RESP._IMPUGNACAO_003.2026._LKS._INDEFERIMENTO_DO_PEDIDO.__assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2026-17:00:29
Julgamento da Impugnação - 1._RESP._INDEFERINDO_A_IMPUGNACAO._PE_003.2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/05/2026-16:35:41
Julgamento da Impugnação - RESP._INDEFERIMENTO_A_IMPUGNACAO._SPARTAN.__assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/05/2026-19:00:35
Resposta de Esclarecimento - Captura de tela 2026-05-27 184108.png
Tipo: Documento Anexo
27/05/2026-19:08:30
DECRETO - PONTO FACULTAIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-09:04:49
PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE AMOSTRA Nº 001-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-16:03:32
PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE AMOSTRA Nº 001-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-16:03:59
PARECER PREGÃO ELETRÔNICO 003-2026 KIT ESCOLAR.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-07:38:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - LOTE.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Prazo de Entrega.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - _Entrg. Amostras.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - PE 003.2026 - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO LIMOEIRO + DOCS - SPARTAN.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0004 - L. C. EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - NOVO TEMPO IND E COM DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0004 - NOVO TEMPO IND E COM DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0003
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0004
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I - KIT ESCOLAR ANOS FINAIS
Lote 2 - LOTE II - KIT ESCOLAR ANOS INICIAIS
Lote 3 - LOTE III - UNIFORME ESCOLAR
Lote 4 - LOTE V - CALÇADOS
03/07/2026
03/07/2026 10:39:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/07/2026 10:39:23 | Pregoeiro
Senhores, constatou-se a regularidade dos atos procedimentais. Considerando que todas as exigências do edital e seus anexos foram atendidas, o que garante a conformidade e a transparência do certame. Diante do exposto e dos pareceres constantes nestes autos, encaminho à Autoridade Competente, para que o objeto seja adjudicado à empresa vencedora e, consequentemente, seja feita a homologação da licitação, conforme prevê a legislação vigente. Declaro por encerrado este certame. Agradeço a atenção de todos. Bom dia!!
03/07/2026 10:38:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER PREGÃO ELETRÔNICO 003-2026 KIT ESCOLAR.pdf) em 03/07/2026 às 07:38.
03/07/2026 10:35:52 | Pregoeiro
Bom dia! Senhores, a sessão está retomada.
02/07/2026
02/07/2026 21:49:52 | Pregoeiro
Senhores, o processo encontra-se na Controladoria Interna para analise e parecer. Diante do exposto a sessão será suspensa e retornaremos amanhã(03/07/2026) às 07:30hs(Horário de Brasília)
02/07/2026 16:08:22 | Pregoeiro
Senhores, o processo segue para a Controladoria Interna para analise e parecer.
02/07/2026 16:08:05 | Pregoeiro
Boa tarde! Senhores, a sessão está retomada.
02/07/2026 16:03:50 | Autoridade Competente
RESTITUO o presente processo a Comissão de Contratação para a adoção das providências cabíveis quanto à continuidade do certame, nos termos da legislação vigente.
02/07/2026 15:58:10 | Sistema
Justificativa: Após análise detida dos autos, do teor do Edital e das alegações das Recorrentes, acompanho o entendimento da Pregoeira e CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, mas, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão de inabilitação.
02/07/2026 15:58:10 | Sistema
ANA LÚCIA DE LIMA SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por L. C. EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/07/2026 15:58:00 | Sistema
Justificativa: Após análise detida dos autos, do teor do Edital e das alegações das Recorrentes, acompanho o entendimento da Pregoeira e CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, mas, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão de inabilitação.
02/07/2026 15:58:00 | Sistema
ANA LÚCIA DE LIMA SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NOVO TEMPO IND E COM DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/07/2026 15:56:00 | Sistema
Justificativa: Após análise detida dos autos, do teor do Edital e das alegações das Recorrentes, acompanho o entendimento da Pregoeira e CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, mas, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão de inabilitação.
02/07/2026 15:56:00 | Sistema
ANA LÚCIA DE LIMA SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NOVO TEMPO IND E COM DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/07/2026 10:55:42 | Pregoeiro
Senhores, o processo segue para a Autoridade Competente, para analise e julgamento dos recursos administrativos.
02/07/2026 10:49:06 | Sistema
Os recursos do lote 0004 foram encaminhados para julgamento.
02/07/2026 10:48:56 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
02/07/2026 10:46:57 | Pregoeiro
Bom dia! Senhores, a sessão está retomada.
25/06/2026
25/06/2026 18:41:28 | Sistema
O fornecedor NOVO TEMPO IND E COM DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0004.
25/06/2026 18:41:03 | Sistema
O fornecedor NOVO TEMPO IND E COM DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0003.
25/06/2026 15:23:20 | Sistema
O fornecedor L. C. EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0004.
23/06/2026
23/06/2026 20:28:26 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0004 foi definido pelo pregoeiro para 26/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/07/2026 às 23:59.
23/06/2026 20:28:20 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 26/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/07/2026 às 23:59.
23/06/2026 20:28:15 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 26/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/07/2026 às 23:59.
23/06/2026 20:28:09 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 26/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/07/2026 às 23:59.
23/06/2026 20:14:31 | Sistema
Intenção: Temos intenção de entrar com recurso referente a nossa inabilitação no processo
23/06/2026 20:14:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0004.
23/06/2026 20:14:23 | Sistema
Intenção: Podemos apresentar isso não é motivo de desclassificação
23/06/2026 20:14:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0004.
23/06/2026 20:14:16 | Sistema
Intenção: Ante a irregularidade do Balanço
23/06/2026 20:14:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0004.
23/06/2026 20:14:05 | Sistema
Intenção: Ante a irregularidade da solicitação do Balanço de 2025
23/06/2026 20:14:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
23/06/2026 19:55:04 | Sistema
Intenção: Temos o direito de entrar com recurso, conforme o art. 165 da nova lei de licitações e vamos precisar dos 3 dias úteis para fundamentação e a quebra desse direito se configura como abuso de autoridade.
23/06/2026 19:55:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
23/06/2026 19:54:49 | Sistema
Intenção: Temos o direito de entrar com recurso, conforme o art. 165 da nova lei de licitações e vamos precisar dos 3 dias úteis para fundamentação e a quebra desse direito se configura como abuso de autoridade.
23/06/2026 19:54:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/06/2026 19:07:30 | Sistema
O fornecedor L. C. EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0004.
23/06/2026 19:05:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 23/06/2026 às 16:15.
23/06/2026 19:04:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/06/2026 às 16:14.
23/06/2026 19:03:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE AMOSTRA Nº 001-2026.pdf) em 23/06/2026 às 16:03.
23/06/2026 19:03:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE AMOSTRA Nº 001-2026.pdf) em 23/06/2026 às 16:03.
23/06/2026 17:03:56 | Pregoeiro
Boa tarde! Senhores, a sessão está retomada.
22/06/2026
22/06/2026 15:07:26 | Pregoeiro
Senhores, corrigindo o texto anterior, informamos que o parecer técnico e a avaliação qualitativa das amostras encontram-se em andamento. O Laudo Técnico conclusivo será anexado posteriormente a este processo administrativo. Diante do exposto a sessão será suspensa e retornaremos amanhã( 23/06/2026), a partir das 14h:00min.(horário de Brasília).
22/06/2026 14:50:17 | Pregoeiro
Senhores, informamos que o parecer técnico e a avaliação qualitativa/sensorial das amostras encontram-se em andamento. O Laudo Técnico conclusivo será emitido pelo Setor de Nutrição e anexado posteriormente a este processo administrativo. Diante do exposto a sessão será suspensa e retornaremos amanhã( 23/06/2026), a partir das 14h:00min.(horário de Brasília).
22/06/2026 14:36:58 | Pregoeiro
Bom dia! Senhores, a sessão está retomada.
17/06/2026
17/06/2026 13:17:37 | Pregoeiro
Senhores, nos termos do item 4.3 do Termo de Referência(Anexo I do Edital), do Pregão Eletrônico Nº 003/2026-SEMED/PMLA/2026, solicitamos a apresentação da(s) amostra(s) referente ao(s) itens que compõem o(s) lote(s), no qual sua empresa sagrou-se vencedora. As amostras deverão ser apresentadas no período de 17/06/2026 à 19/06/2026 na sede da Secretaria Municipal de Educação do município de Limoeiro do Ajuru-PA, sito a Rua Nilo Fayal, s/nº - Bairro Matinha, no horário de expediente, das 08h00 às 12h00 - 14h00 às 18h00.
17/06/2026 13:15:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/06/2026.
17/06/2026 13:15:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/06/2026.
17/06/2026 13:07:22 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MOIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.