AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES DESTINADAS AO TRANSPORTE SANITÁRIO FLUVIAL(AMBULANCHAS), EQUIPADO PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E REMOÇÃO DE PACIENTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
017/2026-SMS/PMLA/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
RAIMUNDA DE CARVALHO PEREIRA
Autoridade Competente:
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA
Apoio:
CLAUDE PANTOJA LEÃO, GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2026 às 01:27
Inicio das Propostas
20/05/2026 às 01:45
Limite p/ Impugnações
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/05/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
29/05/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL - AMBULANCHA-ASS.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:19:47
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO-AMBULANCHA.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:20:24
DFD AMBULANCHA.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:20:47
ETP - AMBULANCHA.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:21:01
Parecer Jurídico 037.2026. Pregão eletronico. Ambulanchas assi.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:21:25
PESQUISA DE PREÇOS-AMBULANCHA.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:21:39
TERMO DE REFERÊNCIA - AMBULANCHA.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-22:21:52
PARECER TECNICO- PREGÃO AMBULANCHA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-12:08:13
Parecer Jurídico sobre Recursos Administrativos no Pregão Eletrônico 017_2026 ASSI (2).pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-17:56:25
PARECER PREGÃO ELETRÔNICO 017-2026 - AQUISIÇÃO DE AMBULANCHA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-14:43:15
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - V F SANTANA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - V F SANTANA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - D. F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - D. F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Lancha a motor, lancha a motor (AMBULANCHA SOLDADA EM ALUMÍNIO LIGA NAVAL: Totalmente solada em chap...
Quantidade:
3
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 154.424,33
Melhor lance
R$ 148.999,00
Unidade:
UND
Item 2
Lancha a motor, lancha a motor (AMBULANCHA SOLDADA EM ALUMÍNIO LIGA NAVAL: Totalmente solada em chap...
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 163.333,79
Melhor lance
R$ 157.999,00
Unidade:
UND
24/06/2026
24/06/2026 20:52:35 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA.
24/06/2026 20:52:35 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA.
24/06/2026 20:52:06 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA.
24/06/2026 20:52:06 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA.
24/06/2026 20:51:50 | Sistema
Justificativa: Após análise das razões recursais e das contrarrazões apresentadas, decido pelo INDEFERIMENTO do recurso, com base no parecer jurídico acostado aos autos.
24/06/2026 20:51:50 | Sistema
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por V F SANTANA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/06/2026 20:50:37 | Sistema
Justificativa: Após análise das razões recursais e das contrarrazões apresentadas, decido pelo INDEFERIMENTO do recurso, com base no parecer jurídico acostado aos autos.
24/06/2026 20:50:37 | Sistema
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por D. F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/06/2026 17:50:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/06/2026 17:49:57 | Pregoeiro
Senhores, declaro por encerrado este certame. Agradeço a atenção de todos. Boa tarde!
24/06/2026 17:44:39 | Pregoeiro
Senhores, Constatou-se a regularidade dos atos procedimentais. Considerando que todas as exigências do edital e seus anexos foram atendidas, o que garante a conformidade e a transparência do certame. Diante do exposto e dos pareceres constantes nestes autos, encaminho à Autoridade Competente, para que o objeto seja adjudicado a empresa vencedora e, consequentemente, seja feita a homologação da licitação, conforme prevê a legislação vigente.
24/06/2026 17:43:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER PREGÃO ELETRÔNICO 017-2026 - AQUISIÇÃO DE AMBULANCHA.pdf) em 24/06/2026 às 14:43.
24/06/2026 13:44:40 | Pregoeiro
Bom dia! Senhores, a sessão está retomada.
23/06/2026
23/06/2026 21:59:09 | Pregoeiro
Senhores, o processo encontra-se na Controladoria Interna para analise e parecer. Diante do exposto a sessão será suspensa, retornamos no dia 24/06/2026 às 10h:00min. (Horário de Brasília).
23/06/2026 11:40:05 | Pregoeiro
Senhores, o processo segue para a Controladoria Interna para analise e parecer.
23/06/2026 11:36:48 | Pregoeiro
Bom dia! Senhores, a sessão está retomada.
22/06/2026
22/06/2026 21:16:45 | Autoridade Competente
RESTITUO o presente processo a este Departamento de Licitações para a adoção das providências cabíveis quanto à continuidade do certame, nos termos da legislação vigente.
22/06/2026 20:57:56 | Sistema
Justificativa: Após análise das razões recursais e das contrarrazões apresentadas, decido pelo INDEFERIMENTO do recurso, com base no parecer jurídico acostado aos autos.
22/06/2026 20:57:56 | Sistema
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por D. F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/06/2026 20:57:23 | Sistema
Justificativa: Após análise das razões recursais e das contrarrazões apresentadas, decido pelo INDEFERIMENTO do recurso, com base no parecer jurídico acostado aos autos.
22/06/2026 20:57:23 | Sistema
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por V F SANTANA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/06/2026 20:56:25 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Jurídico sobre Recursos Administrativos no Pregão Eletrônico 017_2026 ASSI (2).pdf) em 22/06/2026 às 17:56.
19/06/2026
19/06/2026 16:27:16 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
19/06/2026 16:27:06 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/06/2026
16/06/2026 01:29:04 | Sistema
O fornecedor D. F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.
16/06/2026 01:28:39 | Sistema
O fornecedor D. F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/06/2026
15/06/2026 20:52:50 | Sistema
O fornecedor V F SANTANA - ME enviou recurso para o item 0002.
15/06/2026 20:52:30 | Sistema
O fornecedor V F SANTANA - ME enviou recurso para o item 0001.
10/06/2026
10/06/2026 14:56:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 15/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/06/2026 às 23:59.
10/06/2026 14:56:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/06/2026 às 23:59.
10/06/2026 14:55:54 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso de forma imediata, conforme fundamentação que será apresentada em razões recursais.
10/06/2026 14:55:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
10/06/2026 14:55:48 | Sistema
Intenção: Intencionamos recorrer por não concordar com os motivos de nossa desclassificação/aceitação de proposta por não haver fundamentação legal. Razões e fundamentações serão anexadas no prazo legal.
10/06/2026 14:55:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
10/06/2026 14:55:38 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso de forma imediata, conforme fundamentação que será apresentada em razões recursais.
10/06/2026 14:55:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/06/2026 14:55:33 | Sistema
Intenção: Intencionamos recorrer por não concordar com os motivos de nossa desclassificação/aceitação de proposta por não haver fundamentação legal. Razões e fundamentações serão anexadas no prazo legal.
10/06/2026 14:55:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/06/2026 12:03:10 | Sistema
O fornecedor D. F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/06/2026 12:02:34 | Sistema
O fornecedor D. F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
10/06/2026 11:56:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 10/06/2026 às 09:06.
10/06/2026 11:56:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/06/2026 às 09:06.
10/06/2026 11:55:57 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A M DA COSTA NETO.
10/06/2026 11:55:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A M DA COSTA NETO.
10/06/2026 10:43:03 | Pregoeiro
Senhores, os documentos de habilitação estão em analise.
10/06/2026 10:01:42 | Pregoeiro
Bom dia! a sessão está retomada.
09/06/2026
09/06/2026 20:15:19 | Pregoeiro
Senhores, os documentos encontram-se em análise, diante do exposto a sessão será suspensa e retornaremos em 10/06/2026, a partir das 07h:00min.(horário de Brasília).
09/06/2026 15:13:09 | Pregoeiro
Senhores, os documentos estão em analise.
09/06/2026 14:10:58 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
09/06/2026 14:10:05 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.