CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL HERÓI DA FÉ, LUIZ DE SOUZA LACERDA, EDVALDO RODRIGUES LACERDA E SÃO BENEDITO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.
007/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
Autoridade Competente:
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Apoio:
KELLY MARIANE COSTA MONTEIRO, MAX NEY RAMOS DO CARMO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/06/2026 às 11:42
Inicio das Propostas
09/06/2026 às 11:59
Limite p/ Impugnações
19/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/06/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
23/06/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007-2026 - AMPLIAÇÃO DE 4 ESCOLAS ZONA RURAL.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-15:05:37
PARECER LOTE 3 - ARAUJO HABILITADA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-09:22:08
PARECER LOTE 4 - EXECUTIVA HABILITADA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-09:23:28
PARECER LOTE 1 MONTEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-09:24:33
PARECER LOTE 2 PMA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-09:24:52
PARECER APÓS DELIGÊNCIA AF MONTEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-09:45:14
PARECER LOTE 3 - ARAUJO HABILITADA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2026-14:12:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - A F MONTEIRO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
Lote 2 - LOTE 2
Lote 3 - LOTE 3
Lote 4 - LOTE 4
01/09/2026
01/09/2026 12:19:50 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA.
01/09/2026 12:19:50 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA.
01/09/2026 12:19:50 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA.
01/09/2026 12:19:28 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA.
01/09/2026 12:19:28 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA.
01/09/2026 12:19:28 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA.
14/08/2026
14/08/2026 13:46:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/08/2026 13:46:01 | Agente de Contratação
Srs., após encaminharmos o(s) Recurso(s) apresentados ao Prefeito Municipal, Autoridade Superior, para sua análise, consideração e decisão sobre o(s) mesmo(s), conforme preceitua o `PAR` 2º do Art. 165 da Lei 14.133/21 e o Item 15.7. do Edital da Concorrência eletrônica nº 007/2026, comunicamos que o mesmo Ratificou a Decisão da Agente de Contratação e Equipe de apoio, negando provimento ao(s) recurso(s) apresentado(s), mantendo Habilitada(s) a(s) empresa(s) detentora(s) do(s) menor(es) valore(s) nos respectivos itens do referida Concorrência Eletrônica, conforme decisão anexada ao Portal de Compras Públicas. Portanto, o processo segue para adjudicação e posterior homologação da autoridade superior, de acordo com o previsto nos Itens 16.1 e 16.2 do Edital da referida Concorrência Eletrônica. Desde já agradecemos a atenção e compreensão de todos.
14/08/2026 13:32:57 | Sistema
Justificativa: Diante dos fundamentos exposto na Decisão do Recurso em anexo, reconheço o recurso administrativo interposto pela empresa A F MONTEIRO LTDA., por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.
14/08/2026 13:32:57 | Sistema
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A F MONTEIRO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/08/2026
13/08/2026 14:25:52 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informamos que amanhã dia 14/08/2026 às 10h, será dada a decisão do recurso.
11/08/2026
11/08/2026 16:33:38 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/08/2026
04/08/2026 23:43:55 | Sistema
O fornecedor A F MONTEIRO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
30/07/2026
30/07/2026 17:44:51 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, a sessão será suspensa até que se cumpram os prazos de recurso e contrarrazões, retornaremos assim que tivermos a decisão do recurso, avisaremos a data e horário do retorno 24h antes. Tenham todos uma boa tarde!
30/07/2026 17:39:41 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/08/2026 às 23:59.
30/07/2026 17:26:34 | Sistema
O fornecedor A F MONTEIRO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/07/2026 17:25:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2026 às 14:35.
30/07/2026 17:25:24 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
30/07/2026 17:25:15 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor A A DE ARAUJO E CIA LTDA.
30/07/2026 17:15:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2026 às 14:25.
30/07/2026 17:15:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2026 às 14:25.
30/07/2026 17:15:19 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
30/07/2026 17:15:17 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor A A DE ARAUJO E CIA LTDA.
30/07/2026 17:15:08 | Sistema
A habilitação do lote 0004 foi encerrada.
30/07/2026 17:15:04 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado o fornecedor EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
30/07/2026 17:14:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2026 às 14:24.
30/07/2026 17:14:39 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, após atendidas as solicitações e exigências Editalícias, e após análise das Propostas das licitantes que ofertaram o menor valor na fase de lances, conforme Parecer Técnico de Aprovação do Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Afuá, anexado junto ao Portal de Compras Públicas, declaramos Classificadas as Licitantes A. A. DE ARAUJO para os lotes 01 e 03 e a EXECUTIVA CONSTRUÇÕES, para o lote 04, da Concorrência Eletrônica nº 007/2026.
30/07/2026 17:14:02 | Sistema
O fornecedor A A DE ARAUJO E CIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
30/07/2026 17:13:20 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
30/07/2026 17:12:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER LOTE 3 - ARAUJO HABILITADA.pdf) em 30/07/2026 às 14:12.
30/07/2026 17:11:48 | Agente de Contratação
Boa tarde prezados licitantes, nesse momento daremos continuidade ao processo da Concorrêcia Eletrônica nº 007/2026.
29/07/2026
29/07/2026 12:09:52 | Agente de Contratação
Atenção senhores licitantes, informamos que a reabertura da Concorrência Eletrônica 007/2026, será dia 30/07/2026 às 14H.
23/07/2026
23/07/2026 15:53:01 | Agente de Contratação
Senhores a sessão será suspensa até que se conclua a análise da proposta, sendo assim, avisaremos com 24h de antecendencia da data e horário de reabertura da sessão. Tenham todos uma boa tarde!
23/07/2026 15:48:03 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a proposta do lote 1 será encaminhada para o setor técnico de engenharia da Prefeitura de Afuá, para análise e parecer.
23/07/2026 14:12:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/07/2026 13:32:16 | Sistema
Motivo: Prezado licitante arrematante do lote 01, enviar Proposta Readequada ao seu último lance, juntamente com os Documentos de Habilitação, para análise conforme edital.
23/07/2026 13:32:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:32 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 13:31:38 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:32 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 13:13:03 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/07/2026 às 23:59.
23/07/2026 13:12:25 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos ao licitante mais bem classificado no Lotes 01, que se manifestem para apresentação de lance(s) negociável ou desistência, nesta fase de negociação, conforme disposto no Item 8.14.2 do Edital.
23/07/2026 13:12:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:22 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 13:05:01 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 23/07/2026 às 09:45:47 até 23/07/2026 às 10:05, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 2.372.850,98 para o lote 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
23/07/2026 13:00:46 | Sistema
O fornecedor A A DE ARAUJO E CIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
23/07/2026 12:55:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 10:05.
23/07/2026 12:55:05 | Sistema
Motivo: De acordo com o Parecer Técnico nº 17/2026 PMA, a empresa não sanou as inconsistências em sua planilha após o prazo de diligência concedido. A empresa manteve o erro de cálculo no BDI de 28,82%, informando o valor de R$ 540.553,94, quando o valor real deveria ser de R$ 540.759,60. Essa divergência de R$ 205,66 torna o valor final da proposta (R$ 2.417.094,09) superior ao originalmente apresentado, configurando incompatibilidade técnica. Considerando que a empresa não preencheu todos os requisitos mínimos do Edital nº 07/2026 e que a falha na planilha de custos não foi sanada mesmo após a oportunidade de correção, decido pela inabilitação da empresa PMA Serviços LTDA EPP por incompatibilidade técnica.
23/07/2026 12:55:05 | Sistema
O fornecedor PMA SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
23/07/2026 12:54:39 | Sistema
Motivo: De acordo com o Parecer Técnico nº 17/2026 PMA, a empresa não sanou as inconsistências em sua planilha após o prazo de diligência concedido. A empresa manteve o erro de cálculo no BDI de 28,82%, informando o valor de R$ 540.553,94, quando o valor real deveria ser de R$ 540.759,60. Essa divergência de R$ 205,66 torna o valor final da proposta (R$ 2.417.094,09) superior ao originalmente apresentado, configurando incompatibilidade técnica. Considerando que a empresa não preencheu todos os requisitos mínimos do Edital nº 07/2026 e que a falha na planilha de custos não foi sanada mesmo após a oportunidade de correção, decido pela inabilitação da empresa PMA Serviços LTDA EPP por incompatibilidade técnica.
23/07/2026 12:54:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
23/07/2026 12:45:47 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 2.373.908,52 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 23/07/2026 às 10:05.
23/07/2026 12:45:47 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 10:05.