CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO DAS RUAS ANTÔNIO LOPES, FRANCISCO DE ASSIS, TEOTÔNIO COELHO, GASPAR JOSÉ CAMPOS E TRECHO DA MANUEL BORGES, NO BAIRRO CAPIM MARINHO, NO...
008/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
Autoridade Competente:
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Apoio:
KELLY MARIANE COSTA MONTEIRO, MAX NEY RAMOS DO CARMO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/07/2026 às 11:53
Inicio das Propostas
14/07/2026 às 11:59
Limite p/ Impugnações
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
28/07/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008-2026 - CONSTRUÇÃO PASSARELAS.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-09:33:33
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PASSARELAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/07/2026-19:48:38
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PASSARELAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/07/2026-10:50:29
PARECER CONCORENCIA 08.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-14:11:50
CONTRATO ADM. Nº 3.851-2026.pdf
Tipo: Contrato
02/09/2026-09:47:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
20/08/2026
20/08/2026 11:39:34 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA.
20/08/2026 11:39:15 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA.
19/08/2026
19/08/2026 15:54:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/08/2026 15:53:42 | Agente de Contratação
Srs., após encaminharmos o(s) Recurso(s) apresentados ao Prefeito Municipal, Autoridade Superior, para sua análise, consideração e decisão sobre o(s) mesmo(s), conforme preceitua o `PAR` 2º do Art. 165 da Lei 14.133/21 e o Item 15.7. do Edital da Concorrência eletrônica nº 008/2026, comunicamos que o mesmo Ratificou a Decisão da Agente de Contratação e Equipe de apoio, negando provimento ao(s) recurso(s) apresentado(s), mantendo Habilitada(s) a(s) empresa(s) detentora(s) do(s) menor(es) valore(s) no respectivo lote da referida Concorrência Eletrônica, conforme decisão anexada ao Portal de Compras Públicas. Portanto, o processo segue para adjudicação e posterior homologação da autoridade superior, de acordo com o previsto nos Itens 16.1 e 16.2 do Edital da referida Concorrência Eletrônica. Desde já agradecemos a atenção e compreensão de todos.
19/08/2026 15:49:57 | Sistema
Justificativa: Diante dos fundamentos expostos na Decisão do Recurso em anexo, reconheço o recurso administrativo interposto pela empresa MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.
19/08/2026 15:49:57 | Sistema
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/08/2026
17/08/2026 22:38:48 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/08/2026
11/08/2026 21:40:06 | Sistema
O fornecedor EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
06/08/2026
06/08/2026 12:59:39 | Sistema
O fornecedor MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
03/08/2026
03/08/2026 17:49:31 | Agente de Contratação
Desta forma, estamos encerrando a presente sessão da Concorrência Eletrônica nº 008-2026. Desde já agradecemos a atenção e compreensão de todos.
03/08/2026 17:42:39 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/08/2026 às 23:59.
03/08/2026 17:41:30 | Agente de Contratação
Prezado(s) Licitante(s) que manifestou(aram) suas intenções de recurso dentro do prazo estipulado pela Agente de Contração, de acordo com o Item 15.1 do Edital, o qual foi acessível para todos, deverão registrar as razões do recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias, ficando a(s) demais licitante(s), desde logo, intimada(s), se desejar(em) a apresentar contrarrazões, via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, conforme o Art. 165, Inc. I e `PAR` 2º da Lei nº 14.133 de 2021.
03/08/2026 17:26:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/08/2026 às 14:36.
03/08/2026 17:26:28 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
03/08/2026 17:26:10 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
03/08/2026 17:14:49 | Sistema
O fornecedor MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/08/2026 17:14:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/08/2026 às 14:24.
03/08/2026 17:13:53 | Sistema
O fornecedor EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
03/08/2026 17:13:25 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, após atendidas as solicitações e exigências Editalícias, e após análise das Proposta da licitante que ofertou o menor valor na fase de lances, conforme Parecer Técnico de Aprovação do Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Afuá, PARECER TÉCNICO Nº 25/2026-PMA, anexado junto ao Portal de Compras Públicas, declaramos Classificada a Licitante EXECUTIVA CONSTRUÇÕES, para o lote 01, da Concorrência Eletrônica nº 008/2026.
03/08/2026 17:13:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
03/08/2026 17:11:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONCORENCIA 08.pdf) em 03/08/2026 às 14:11.
03/08/2026 17:06:51 | Agente de Contratação
Boa tarde prezados licitantes, neste momento vamos dar continuidade ao processo da Concorrência Eletrônica nº 008/2026
31/07/2026
31/07/2026 15:10:31 | Agente de Contratação
Atenção senhores licitantes, informamos que a reabertura da Concorrência Eletrônica 008/2026, será dia 03/08/2026 às 14H.
29/07/2026
29/07/2026 15:19:50 | Agente de Contratação
Senhores, a proposta e os documentos de habilitação técnica serão encaminhados para o setor técnico de engenharia da prefeitura de Afuá para análise e parecer, por esse motivo vamos suspender a sessão, avisaremos aqui no chat da data e horário do retorno. Tenham todos uma boa tarde!
29/07/2026 14:47:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2026 14:47:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/07/2026 13:00:47 | Sistema
Motivo: Prezado licitante arrematante do lote 01 enviar Proposta Readequada ao seu último lance, juntamente com os Documentos de Habilitação, para análise conforme edital. O não envio da proposta ou dos documentos de habilitação dentro do prazo determinado, acarretará a inabilitação da licitante.
29/07/2026 13:00:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 13:00:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 12:33:52 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.019.562,95.
29/07/2026 12:33:29 | Sistema
Motivo: Após a inabilitação da licitante anterior, solicito a licitante mais bem classificada para dar um novo lance negociável ou desistência, nesta fase de negociação, conforme disposto no Item 8.14.2 do Edital
29/07/2026 12:33:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:43 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 12:32:05 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, nesse momento daremos continuidade ao processo da Concorrência Eletrônica 008/2026.
28/07/2026
28/07/2026 20:05:55 | Agente de Contratação
Senhores devido ao horário vamos suspender a sessão, e retornaremos amanhã dia 29/07/2026 às 09:30, tenham todos uma boa tarde.
28/07/2026 19:52:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
28/07/2026 19:27:01 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor JOSE D. PACHECO VIEGAS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 16:47, encerrando às 16:52:00.
28/07/2026 19:25:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor JOSE D. PACHECO VIEGAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
28/07/2026 19:25:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
28/07/2026 19:00:05 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 16:20, encerrando às 16:25:00.
28/07/2026 18:55:01 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
28/07/2026 18:55:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
28/07/2026 18:30:01 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor A A DE ARAUJO E CIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 15:50, encerrando às 15:55:00.
28/07/2026 18:25:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor A A DE ARAUJO E CIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
28/07/2026 18:25:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
28/07/2026 18:00:06 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 15:20, encerrando às 15:25:00.
28/07/2026 17:53:20 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
28/07/2026 17:53:20 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 5.019.564,70.
28/07/2026 17:53:20 | Sistema
O fornecedor ENGECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
28/07/2026 17:53:20 | Sistema
Motivo: A licitante ENGECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, não enviou a proposta reajustada juntamente com os documentos de habilitação, quando foi solicitado via sistema, deixando de cumprir as exigências editalícias, por esse motivo a empresa foi INABILITADA.
28/07/2026 17:53:20 | Sistema
O fornecedor ENGECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.