Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEI PROF. FERDELICIA FERREIRA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF FREI GUIDO NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA

Nº 10/2026/2026
Prefeitura Municipal de Alenquer
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Nilson Afonso Correa Fonseca

Autoridade Competente:

HEVERTON DOS SANTOS SILVA

Apoio:

Erivaldo Rodrigues de Sousa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/07/2026 às 11:52

Inicio das Propostas

13/07/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

22/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/07/2026 às 10:00

Abertura das Propostas

24/07/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL FEDELICIA E FREI GUIDO.pdf

Tipo: Edital

13/07/2026-08:49:22

EMEI Prof. Ferdelicia Ferreira.rar

Tipo: Outros documentos

13/07/2026-08:49:49

EMEIEF Frei Guido.rar

Tipo: Outros documentos

13/07/2026-08:50:06

#1449554 - ALTERAÇÃO DE DATA CONCORRENCIA 10_2026 MUNICIPIO DE ALENQUER PA.pdf

Tipo: Outros documentos

13/07/2026-09:00:44

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEI PROF. FERDELICIA FERREIRA

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.845.235,31

Melhor lance

R$ 1.841.940,18

Unidade:

SVÇ

Item 2

Homologado

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF FREI GUIDO

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.913.412,86

Melhor lance

R$ 2.873.007,82

Unidade:

SVÇ

31/08/2026
31/08/2026 14:19:30 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
31/08/2026 14:19:30 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
31/08/2026 14:19:17 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
31/08/2026 14:19:17 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
12/08/2026
12/08/2026 20:24:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/08/2026 20:13:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 17:23.
12/08/2026 20:13:08 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/08/2026 20:13:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor IRS EMPREENDIMENTOS LTDA.
12/08/2026 20:02:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 17:12.
12/08/2026 20:02:44 | Sistema
O fornecedor IRS EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/08/2026 18:04:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026 17:59:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026 17:53:22 | Agente de Contratação
SOLICITO PROPOSTA READEQUADA JUNTAMENTE COM AS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO JURIDICA NO PRAZO DE DUAS HORAS
12/08/2026 17:53:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:53 do dia 12/08/2026.
12/08/2026 17:52:56 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes
05/08/2026
05/08/2026 17:40:00 | Agente de Contratação
devido problemas na internet e problemas pessoal do agente de contratação que deve ficar ausente por 4 dias a sessão só dará continuidade no dia 12/08 as 14 horas, quaias informações será colocada no chat
03/08/2026
03/08/2026 21:26:04 | Agente de Contratação
SESSAO ENCERRADA, RETORNAREMOS DIA 05/08 AS 08 HORAS
03/08/2026 20:26:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 03/08/2026 às 17:36.
03/08/2026 20:14:08 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
03/08/2026 20:14:04 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor F. MINHOZ DA COSTA EIRELI.
03/08/2026 20:01:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 03/08/2026 às 17:11.
03/08/2026 19:20:50 | Sistema
O fornecedor F. MINHOZ DA COSTA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0002.
03/08/2026 19:20:31 | Sistema
Motivo: anexado
03/08/2026 19:20:31 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor F. MINHOZ DA COSTA EIRELI no item 0002.
03/08/2026 18:13:45 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
03/08/2026 18:00:24 | Agente de Contratação
SOLICITO PROPOSTA READEQUADA JUNTAMENTE COM AS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO JURIDICA NO PRAZO DE DUAS HORAS
03/08/2026 17:59:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 03/08/2026.
03/08/2026 17:59:10 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
03/08/2026 11:21:52 | Agente de Contratação
Bom dia, retornaremos hoje 03/08 as 14 horas
31/07/2026
31/07/2026 13:36:55 | Agente de Contratação
Bom dia, estavamos com instabilidade no sinal de internet, daremos inicio a sessão
29/07/2026
29/07/2026 17:16:50 | Agente de Contratação
Aviso: O AGENTE DE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DOENTE, NÃO SERÁ POSSOVEL O MESMO CONTINUAR A SESSÃO HOJE, POR ISSO A SESSÃO FICA MARCADA PARA SEXTA FEIRA DIA 31/07 AS 09:00 HORAS, SINTAM-SE TODOS NOTIFICADOS
28/07/2026
28/07/2026 21:24:03 | Agente de Contratação
SESSAO ENCERRADA, RETORNAREMOS AMANHA DIA 29/07 AS 14 HORAS
28/07/2026 21:10:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
28/07/2026 20:59:38 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CIVITEK ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 18:05, encerrando às 18:10:00.
28/07/2026 20:59:23 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
28/07/2026 20:59:23 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CIVITEK ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
28/07/2026 20:59:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IRS EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 1.841.940,18.
28/07/2026 20:59:23 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/07/2026 20:59:23 | Sistema
(CONT. 2) apresentação em formato PDF.
28/07/2026 20:59:23 | Sistema
(CONT. 1) enquadrada no Simples Nacional (recolhendo pelo Anexo IV), a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) deve incidir estritamente sob a folha de salários. A empresa tentou mesclar a tributação simplificada do PGDAS com os benefícios de desoneração do Lucro Presumido/Real, gerando custos sobrepostos e indevidos na planilha orçamentária da licitação. Para justificar a taxa de 2,70% de CPRB sobre o faturamento, a empresa teria obrigatoriamente de aplicar o modelo híbrido da Lei nº 14.973/2024, inserindo 10% de INSS Patronal nos encargos da folha em 2026. Todavia, manteve os percentuais de desoneração total de anos anteriores (97,46% / 54,18%). A proposta apresenta uma omissão de custos na folha de salários e um superfaturamento artificial no B.D.I., contrariando a própria realidade contábil do balanço apresentado. As Composições de Preços Unitários (CPUs) foram localizadas apenas nas abas do arquivo Excel submetido, falhando em cumprir a exigência do Edital de...
28/07/2026 20:59:23 | Sistema
Motivo: A empresa registou uma faturação bruta real de R$ 10.000,00.O imposto do Simples Nacional sobre esta operação (R$ 450,00) foi devidamente provisionado e encerrado no passivo em 31/12/2025. Contudo, o histórico de receitas anteriores do PGDAS de 2026 omitiu esta receita, registando o mês de 12/2025 com valor zerado (R$ 0,00). Essa omissão gera uma colisão direta com o Livro Diário auditado. Ao declarar R$ 0,00 de receita acumulada no ano anterior (RBAA) ao fisco, a base de cálculo para a alíquota progressiva do Simples Nacional (RBT12) em 2026 foi artificialmente reduzida em R$ 10.000,00, distorcendo o cálculo do imposto devido no ano corrente. A Nota Explicativa nº 3.7 e nº 7 confirma expressamente que a empresa é optante pelo Simples Nacional e reconhece os seus tributos sob este regime. A licitante inseriu no item 2.4 do seu B.D.I. a taxa de 2,70% de CPRB (Desoneração da Folha/Reoneração Gradual). Há uma incompatibilidade de regimes. Como empresa... (CONTINUA)
28/07/2026 20:59:23 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
28/07/2026 17:28:55 | Agente de Contratação
daremos contunidade a sessão
28/07/2026 17:28:47 | Agente de Contratação
Boa tarde
27/07/2026
27/07/2026 20:36:33 | Agente de Contratação
SESSAO ENCERRADA, RETORNAREMOS AMANHA DIA 28/07 AS 14 HORAS
27/07/2026 12:20:20 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
24/07/2026
24/07/2026 19:13:43 | Agente de Contratação
sessão encerrada, retornaremos dia 27/07 as 09:00
24/07/2026 19:05:01 | Sistema
O item 0002 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
24/07/2026 18:54:17 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0002 para o fornecedor CIVITEK ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 16:00, encerrando às 16:05:00.
24/07/2026 18:39:03 | Sistema
Para o item 0002, o fornecedor CIVITEK ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).