CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL URBANIZADO DE 20 CASAS – MCMV FNHIS SUB 50 PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICIPIO DE AVEIRO/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 994317/2025/MCIDADES/CAIXA e ESTUDO TÉCNICO...
005/2026/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JADSON CRISLEY PEREIRA LOPES
Autoridade Competente:
JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR
Apoio:
ZURAIA ANNIELLY SOUSA SARMENTO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/07/2026 às 11:52
Inicio das Propostas
15/07/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
28/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
30/07/2026 às 12:01
Documentos
edital 005 2026.pdf
Tipo: Edital
14/07/2026-16:16:01
[11] BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
14/07/2026-16:20:02
[12] COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-16:20:37
[13] CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Cronograma
14/07/2026-16:21:08
[14] CRONOGRAMA INFRAESTRUTURA - 040130-2025.pdf
Tipo: Cronograma
14/07/2026-16:21:29
[15] PLE.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-16:22:01
[16] PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Orçamento-base
14/07/2026-16:22:36
[17] MEMORIAL DESCRITIVO - FNHIS SUB 50 AVEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-16:23:05
[20] PROJETO ELÉTRICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/07/2026-16:41:57
[21.1] PROJETO ESTRUTURAL 2-3.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/07/2026-16:42:18
[21.2] PROJETO ESTRUTURAL 3-3.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/07/2026-16:42:37
[21] PROJETO ESTRUTURAL 1-3.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/07/2026-16:43:01
[22] PROJETO HIDROSSANITÁRIO (HID).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/07/2026-16:43:27
[23] AMPLIAÇÃO - PROJETO ARQUITETÔNICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/07/2026-16:43:48
[24] TERMO DE COMPROMISSO DE INFRAESTRUTURA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/07/2026-16:44:07
[25] QCI.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/07/2026-16:44:25
[26] EVENTOS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/07/2026-16:44:58
ETP - 994317-2026.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
14/07/2026-17:11:07
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento Aveiro Concorrência Eletrônica nº 0052026 .pdf
Tipo: Documento Anexo
22/07/2026-10:12:07
Julgamento da Impugnação - ERRATA CE 005 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/07/2026-10:19:22
Resposta de Esclarecimento - ERRATA CE 005 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/07/2026-18:27:59
Resposta de Esclarecimento - ERRATA CE 005 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/07/2026-18:27:59
Adjudicacao_495902.pdf
Tipo: Termo de Adjudicação
16/09/2026-09:28:03
Homologacao_495902.pdf
Tipo: Termo de Homologação
16/09/2026-09:28:42
CONTRATO 20260115.pdf
Tipo: Contrato
24/09/2026-10:43:29
CONTRATO 20260115.pdf
Tipo: Contrato
24/09/2026-11:08:53
CONTRATO 20260115.pdf
Tipo: Contrato
24/09/2026-11:12:52
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedido IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Aveiro Concorrência Eletrônica nº 0052026 .pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL URBANIZADO DE 20 CASAS - MCMV FNHIS SUB 50 PROVISÃO DE UNIDADES ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.122.012,10
Melhor lance
R$ 3.121.601,54
Unidade:
SVÇ
16/09/2026
16/09/2026 12:28:42 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Homologacao_495902.pdf) em 16/09/2026 às 09:28.
16/09/2026 12:28:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Adjudicacao_495902.pdf) em 16/09/2026 às 09:28.
24/08/2026
24/08/2026 18:01:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.
10/08/2026
10/08/2026 12:18:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.
10/08/2026 12:05:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/08/2026
05/08/2026 12:03:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/08/2026 às 09:13.
05/08/2026 12:03:10 | Agente de Contratação
caro licitante, conforme a manifestação foram analisado, a empresa KUBOS CONSTRUTORA LTDA, foi habilitado.
05/08/2026 12:02:06 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/08/2026 12:01:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor KUBOS CONSTRUTORA LTDA.
05/08/2026 11:58:01 | Agente de Contratação
bom dia licitante, vamos começar os trabalhos
04/08/2026
04/08/2026 21:49:27 | Agente de Contratação
vou suspender o processo, retornaremos amanha as 09:00 da manhã
04/08/2026 21:21:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2026 20:24:15 | F. KUBOS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, a KUBOS Construtora Ltda. (CNPJ 64.688.510/0001-86) está providenciando os documentos da diligência. Ocorre que dois deles são emitidos pela própria Prefeitura de Aveiro, a declaração de recebimento da garantia (item 12.1.2 `c`, setor de finanças) e a CND municipal do órgão gerenciador (item 7.9.6, tributação). Já solicitamos formalmente esses documentos ao setor competente, mas dependemos da emissão pela Administração. Diante disso, e do prazo exíguo (18:47 de hoje), solicitamos respeitosamente a prorrogação do prazo por 2 (dois) dias úteis, para viabilizar a juntada da totalidade dos documentos. Permanecemos à disposição e agradecemos a compreensão.
04/08/2026 19:47:20 | Sistema
Motivo: Caro licitante, vou abrir essa diligencia para vc mandar os devidos documentos: CND do contador vigente, e CND do municipio do orgão gerenciador e a declaração que consta do item12.1.2 "c"
04/08/2026 19:47:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:47 do dia 04/08/2026.
04/08/2026 19:31:21 | Agente de Contratação
boa tarde, licitante, colocar em pauta, que hj pela manha faltou energia de novo.
04/08/2026 11:37:41 | Agente de Contratação
bom dia licitante, vamos proseguir ao trabalho, só deixando em pauta aqui, que ontem faltou energia na prefeitura municipal de Aveiro.
03/08/2026
03/08/2026 19:39:44 | Agente de Contratação
boa tarde, licitante, ainda estamos analisando a documentação
31/07/2026
31/07/2026 14:56:35 | Agente de Contratação
caro licitante, vamos analisar a habilitação, isso pode levar tempo, iremos suspender o processo e retornaremos no dia 03/08/2026 as 16:00
31/07/2026 13:07:55 | F. KUBOS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, agradeço o lembrete, e informo que a ART de orçamento foi anexada junto aos documentos de habilitação.
31/07/2026 13:06:41 | Agente de Contratação
empresa KUBOS CONSTRUTORA LTDA, mandar a ART de orçamento tambem.
31/07/2026 13:06:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026 12:46:32 | Sistema
Motivo: empresa kubos construtora ltda, mandar os devidos documentos de habilitação conforme o edital diz.
31/07/2026 12:46:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:47 do dia 31/07/2026.
31/07/2026 12:26:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/07/2026 às 09:36.
31/07/2026 11:39:25 | Sistema
O fornecedor KUBOS CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
31/07/2026 11:38:59 | Agente de Contratação
bom dia, vamos começar os trabalhos
30/07/2026
30/07/2026 20:04:19 | Agente de Contratação
caro licitantes, vamos suspender o processo, retornaremos amanha, as 09:00
30/07/2026 14:47:25 | Agente de Contratação
caro licitante, iremos analisar a proposta junto com a diretoria tecnica, isso pode levar um certo tempo, e tambem vamos dá uma pausa para o almoço, retornaremos as 14:00
30/07/2026 14:39:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026 14:21:04 | F. KUBOS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, a KUBOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 64.688.510/0001-86) informa que a carta proposta readequada e todas as planilhas orçamentárias já se encontram anexadas. Remanesce pendente apenas a ART de elaboração do orçamento, cuja emissão depende exclusivamente do CREA-PA, escapando por completo ao controle desta licitante. Com fundamento no item 6.13.1 do Edital, requer a prorrogação do prazo da diligência por 24 (vinte e quatro) horas para sua juntada, mantidos inalterados o preço ofertado e as demais condições da proposta. Respeitosamente.
30/07/2026 12:37:41 | Sistema
Motivo: caro licitante, anexar a proposta e planilhas final juntos com seus anexos conforme o edital.
30/07/2026 12:37:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:41 do dia 30/07/2026.
30/07/2026 12:32:12 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante KUBOS CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 3.121.601,54.
30/07/2026 12:28:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/07/2026 12:18:48 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/07/2026 12:18:48 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/07/2026 12:18:12 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
30/07/2026 12:18:12 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/07/2026 12:18:12 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/07/2026 12:18:12 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/07/2026 12:03:13 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
30/07/2026 12:02:57 | Agente de Contratação
bom dia licitantes, vamos começar os trabalhos.
23/07/2026
23/07/2026 19:57:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ERRATA CE 005 2026.pdf) em 23/07/2026 às 16:57.
23/07/2026 16:58:29 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.