Reforma e ampliação do Hospital Municipal de Benevides-PA, de acordo com o Convênio nº 08/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e a Prefeitura Municipal de Benevides. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Processo...
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MILTON VINICIUS AMORIM DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Rodrigo Batista Balieiro
Apoio:
Alex Ferreira Solon, Gilvan Yuri Sardinha negrão
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/08/2026 às 21:23
Inicio das Propostas
06/08/2026 às 21:40
Limite p/ Impugnações
24/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/09/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
28/09/2026 às 13:01
Documentos
1 Edital 11.2026 PMB - HOSPITAL - CONVENIO 08 2026.pdf
Tipo: Edital
06/08/2026-18:23:11
02 - ANEXO A - ETP - HOSPITAL MATERNIDADE.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
06/08/2026-18:09:10
03 - ANEXO I-A - PB - HOSPITAL MATERNIDADE.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/08/2026-18:09:32
04 - ANEXO B - ORÇAMENTO SINTÉTICO ASSINADO.pdf
Tipo: Orçamento-base
06/08/2026-18:09:53
04 - ANEXO B - ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Orçamento-base
06/08/2026-18:10:15
05 - ANEXO C- CPU ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-18:10:37
06 - ANEXO D - CRONOGRAMA ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-18:10:55
07 -ANEXO E - BDI - SEOP ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-18:11:15
08 - ANEXO F - ENCARGOS SOCIAIS ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-18:11:34
09 ANEXO G -MEMORIAL DESCRITIVO-R00.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-18:11:54
10 ANEXO H - PROJETOS E DESENHOS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-18:12:12
PARECER TÉCNICO - CE 11.2026 C&B.pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-17:16:24
PARECER TÉCNICO - CE 11.2026 INOVE.pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-17:16:48
PARECER TÉCNICO - CE 11.2026 D&N.pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-17:17:04
PARECER TÉCNICO - CE 11.2026 CONTINENTAL.pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-17:17:24
PARECER TÉCNICO - CE 11.2026 CONSÓRCIO SAÚDE (TEXAS E M&B).pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-17:17:42
CONTRATO Nº 1072-2026 - HOSPITAL MUNICIPAL - CONSÓRCIO SAÚDE BENEVIDES.pdf
Tipo: Contrato
29/10/2026-10:48:23
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma e ampliação do Hospital Municipal de Benevides-PA, de acordo com o Convênio nº 08/2026, cele...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20.097.113,65
Melhor lance
R$ 19.909.176,48
Unidade:
SVÇ
27/10/2026
27/10/2026 19:59:22 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rodrigo Batista Balieiro.
19/10/2026
19/10/2026 11:33:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rodrigo Batista Balieiro.
13/10/2026
13/10/2026 20:29:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/10/2026 às 23:59.
13/10/2026 20:20:54 | Sistema
Intenção: Declaro intenção, a qual será exposta em recurso administrativo.
13/10/2026 20:20:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/10/2026 20:20:50 | Sistema
Intenção: Declaramos a intenção de recurso contra inabilitação e declaração de vencedora da empreasa arrematante, conforme razões a serem juntadas.
13/10/2026 20:20:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/10/2026 20:20:47 | Sistema
Intenção: SERÁ EXPOSTO EM RECURSO
13/10/2026 20:20:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/10/2026 20:20:45 | Sistema
Justificativa: Será oportunizado recurso.
13/10/2026 20:20:45 | Sistema
Intenção: SERÁ EXPOSTO EM RECURSO
13/10/2026 20:20:45 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
13/10/2026 20:20:33 | Sistema
Justificativa: Será oportunizado recurso.
13/10/2026 20:20:33 | Sistema
Intenção: Declaramos a intenção de recurso contra inabilitação e declaração de vencedora da empreasa arrematante, conforme razões a serem juntadas.
13/10/2026 20:20:33 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
13/10/2026 20:15:15 | Sistema
O fornecedor CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/10/2026 20:10:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/10/2026 às 17:22.
13/10/2026 20:04:59 | Agente de Contratação
Vou reabrir o prazo para intenção de recurso
13/10/2026 20:04:47 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde
13/10/2026 20:01:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA.
13/10/2026 20:00:44 | Sistema
Motivo: Para dar oportunidade de interposição de recurso das empresas.
13/10/2026 20:00:44 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
13/10/2026 19:37:23 | Sistema
Motivo: Para dar oportunidade de interposição de recurso das empresas.
13/10/2026 19:37:23 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Rodrigo Batista Balieiro.
13/10/2026 19:36:39 | Sistema
Motivo: Para dar oportunidade de interposição de recurso das empresas.
13/10/2026 19:36:39 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Rodrigo Batista Balieiro.
29/09/2026
29/09/2026 20:21:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rodrigo Batista Balieiro.
28/09/2026
28/09/2026 21:34:42 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rodrigo Batista Balieiro.
28/09/2026 21:34:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/09/2026 21:33:44 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção recurso, pois a legislação exige que a manifestação da intenção de recorrer seja imediata e devidamente motivada no momento do registro. A simples declaração genérica de que os motivos "serão expostos posteriormente" ou "conforme razões a serem juntadas" não supre a necessidade de indicação sucinta, contudo explícita, dos fatos e fundamentos jurídicos na própria intenção, inviabilizando o juízo de admissibilidade.
28/09/2026 21:33:44 | Sistema
Intenção: Declaramos a intenção de recurso contra inabilitação e declaração de vencedora da empreasa arrematante, conforme razões a serem juntadas.
28/09/2026 21:33:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
28/09/2026 21:33:37 | Sistema
Justificativa: Rejeito a intenção recurso, pois a legislação exige que a manifestação da intenção de recorrer seja imediata e devidamente motivada no momento do registro. A simples declaração genérica de que os motivos "serão expostos posteriormente" ou "conforme razões a serem juntadas" não supre a necessidade de indicação sucinta, contudo explícita, dos fatos e fundamentos jurídicos na própria intenção, inviabilizando o juízo de admissibilidade.
28/09/2026 21:33:37 | Sistema
Intenção: SERÁ EXPOSTO EM RECURSO
28/09/2026 21:33:37 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
28/09/2026 21:27:36 | Sistema
O fornecedor D & N ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/09/2026 21:20:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 18:30.
28/09/2026 21:20:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/09/2026 21:20:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA.
28/09/2026 21:01:22 | Agente de Contratação
Ok
28/09/2026 20:55:24 | F. TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
Negociação Item 0001: incluise já anexamos a planilha orçamentária juntamente com a documentação de habilitação do certame.
28/09/2026 20:50:35 | F. TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, Sr. Agente de Contratação. Nossa proposta já está com desconto e apresentada no sistema.
28/09/2026 20:49:14 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, convoco para negociação do valor ofertado, visando uma proposta mais vantajosa. Solicito manifestação.
28/09/2026 20:49:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:59 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 20:44:47 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 19.909.176,48.
28/09/2026 20:41:53 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/09/2026 20:31:52 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
28/09/2026 20:31:30 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
28/09/2026 20:31:30 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
28/09/2026 20:31:30 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.